Alex Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 15014434820238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501443-48.2023.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Desacato - MARCELO TEODORO DE LIMA - Vistos. Ciente fls.70. Tendo em vista o lapso temporal entre a denúncia e o ofício de cobrança quanto à referida qualificação. Oficie-se à Secretaria do Município de Artur Nogueira para que, no prazo de 05 dias, cumpra-se a Cota Ministerial de fls.01/04, bem como o ofício encaminhado à Secretaria de saúde pela própria Delegacia para que qualifique o Dr.João Pedro Evangelista e o enfermeiro que o auxiliava na data dos fatos (nome completo, qualificação, endereço) e se ainda permanecem em atividade junto ao município, sob pena de crime de desobediência. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALEX GONÇALVES (OAB 214967/SP)
3. Processo 00002409120248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000240-91.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000240-91.2024.8.26.0666; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kawan Mendes Ferreira; Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP); Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP); Apelante: Luis Fernando Campos Lopes; Advogado: Alex Gonçalves (OAB: 214967/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Carlos André de Oliveira; Advogado: Rafael Henrique Pereira Marangoni (OAB: 425007/SP); Advogada: Carlineia Araujo de Figueredo Costa (OAB: 478835/SP); Apelante: Mateus Kevin de Andrade; Advogado: Alex Gonçalves (OAB: 214967/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15010450920208260666
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501045-09.2020.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - YGOR CRISTIANO DE OLIVEIRA FABIO - - MARCIO ANTONIO FABIO - - LUCAS JUNIOR ESTEVAO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para ABSOLVER os réus LUCAS JÚNIOR ESTEVÃO, MÁRCIO ANTÔNIO FÁBIO e YGOR CRISTIANO DE OLIVEIRA FABIO da imputação relativa ao crime previsto no artigo 155, §4º, II, IV, §5°, do Código Penal, com fundamento no Art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários aos patronos nomeados. Expeça a serventia o necessário. Oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), ALEX GONÇALVES (OAB 214967/SP)
5. Processo 10003455620218260666
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000345-56.2021.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.A.T. - A.C.A. - - J.A.S.S. - - R.F.A. - - M.F.A.A. - Informe a parte interessada, caso seja requerida a expedição, no prazo de15 (quinze) dias, quais folhas do presente processo digital irão instruir o formala ser expedido nos termos do provimento CG nº 14/2020, advertindo-se que o encaminhamento ao Registro Público ou Tabelião competente para instrução do título é incumbência da parte solicitante. No ensejo, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, recolham-se as custas processuais de expedição (FEDT. Código 130-9), sendo desnecessário o recolhimento da taxa de impressão/reprodução de peças. Sem prejuízo, informe a necessidade ou não de expedição de alvarás e, caso positivo, em quais folhas encontram-se os documentos referentes aos bens abrangidos por estes, devendo juntar cópias atualizadas e legíveis, caso não o estejam. - ADV: MARIO SERGIO SOBREIRA SANTOS (OAB 113042/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), ALEX GONÇALVES (OAB 214967/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP)
6. Processo 10005634720198260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000563-47.2019.8.26.0022 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Metalurgica Pacetta Ltda - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Gerdau Aços Longos Sa - - Banco Sofisa S/A - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Francisco Jose Zampol - - Pferd Rüggeberg do Brasil Ltda - - Pleno Fomento Mercantil Ltda - - Fenac Abrasivos Ltda - - D.L.C.COMÉRCIO DE SUCATAS EM GERAL - - Itambé Indústria e Comércio de Produtos Abrasivos Ltda - - Marcelo Donisete da Costa - - Transportadora Gobor Ltda - - Marco Antonio Alves Moro - - Cobravel Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Jjs Comércio de Resíduos Recicláveis Ltda. - Epp - - Miraldino Moura Santos - - Semelk Serviços de Portaria Ltda - - Oxss Fomento Mercantil Eireli Epp - - Aços Favorit Distribuidora Ltda - - Carrara & Carrara Seleção e Agenciamento de Mão de Obra Ltda - - CARRANTOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - - Carrantos Comercial e Serviços Ltda - - Cezar Paulo Dresch - - Wanderley Furquim - - Polipox Industria e Comercio Ltda - - Sind dos Trab da Ind Metal Mec Mat Eletr de Amparo Jaguariuna Pedr - - Mrc Embalagens de Papelão Ltda. Eireli - - Nair Conceição Rossatto Benatti Mogi Mirim Epp - - Akzo Nobel Ltda - - Protecamp Materiais de Segurança Ltda - - Companhia Ultragaz S/A - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda - - Felipe Antonio Pinto de Lima - - Alessandra Povia - - ARMCO DO BRASIL S.A. - - Banicred Fomento Mercantil Ltda - - Ian Fomento Mercantil Ltda - - Tiago Mardegan Benedeti - - Brasilux Tintas Técnicas Ltda - - Claudecir Paulo Nunes - - Felipe Forato Fernandes da Silva - - FÁBIO JOSÉ GOMES DA SILVA - - Rogério Alexandre Pires de Godoy - - Marcelo Eduardo Vieira - - Edson Luiz Netto - - Edmilson José de Nascimento - - Miquéias Pereira Oliveira - - Rpz Sistemas de Alimentação Ltda - - Ivanil Carlos da Silva - - Valdete Maria da Silva - - Reginaldo Aparecido Inácio - - Adriana Castorino - - Caio Cezar Correa de Mello - - Agnaldo Fernando da Silva - - Daniel Moreno Soares da Silva - - IVANILDO MARTINS DOS SANTOS - - IRENILTON DE JESUS SANTOS - - Reginaldo Aparecido Inácio - - RENAN FERNANDO LOPES - - IVANILDO MARTINS DOS SANTOS - - Daniel Moreno Soares da Silva - - Agnaldo Fernando da Silva - - Amauri Bertolani - - Lucas Aparecido Soatti - - Pedro Henrique de Godoy Soares - - Adriano José Marchi - - Bernardo de Andrade Filho - - NATAL BORTOLOTTI - - Luiz Antonio Henrique Pinto - - José Teixeira da Silva - - Edison Luis Alves - - Amarildo Bassan - - Luiz Antonio Henrique Pinto - - Leandro Demeis - - Luiz Benigno Cardoso - - Michel Gomes Sampaio - - RAFAEL RODRIGUES - - Clodoaldo José Ferrreira - - Luiz Antonio Henrique Pinto - - Caio Cezar Correa de Mello - - Amauri Bertolani - - José Teixeira da Silva - - Marcelo Donisete da Costa - - NATAL BORTOLOTTI - - Bernardo de Andrade Filho - - Luiz Antonio Henrique Pinto - - Michel Gomes Sampaio - - francisco, registrado civilmente como Francisco Ivan Silva Santos - - Maicon William Rodrigo Simões - - Marcelo Donisete da Costa - - Uilliam dos Santos - - Pedro Henrique de Godoy Soares - - Lucas Aparecido Soatti - - Leandro Demeis - - Luis Carlos Ortolane Filho - - Diego Aparecido Marques - - Reginaldo Cesar de Moraes - - Uilliam dos Santos - - Leonardo Augusto Noris Rosa - - Luis Carlos Ortolane Filho - - Diego Aparecido Marques - - Leonardo Augusto Noris Rosa - - Reginaldo Cesar de Moraes - - Paulo Roberto Marques de Oliveira Piffer - - Ivanil Carlos da Silva - - Paulo Eduardo Colombo - - Diego Pontes Georgetti - - RAFAEL RODRIGUES - - Luiz Benigno Cardoso - - Maicon Willian Rodrigo Simões - - Francisco Ivan Silva Santos - - Roberta Marson - - Paulo Roberto Mendes Cardoso - - José Benedito Ribeiro - - Benedito Belmiro Mota - - Roberta Marson - - Jaclecio José de Souza - - Diego Pontes Georgetti - - Jaclecio José de Souza - - Benedito Belmiro Mota - - Banco Bradesco S/A - - Paulo Roberto Mendes Cardoso - - Bernardo de Andrade Filho - - Renan Fernando Lopes - - Genilton Dias Oliveira - - Genilton Dias Oliveira - - Lafaiete Bispo Ferreira - - João Gomes Severino - - Cezar Paulo Dresch - - Jose Carlos de Godoy e outros - LUIS CARLOS NARDINI e outros - Pedro Henrique de Godoy Soares e outros - Mixcolor - Indústria e Comércio de Tintas Ltda. - - Atilio Marassi e outros - Jeander Prestes Cardoso - - Luis Carlos Nardini e outros - Vistos. Fls. 5334/5354 (várias petições): Digam a recuperanda, o administrador e o Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB 59156/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB 59156/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB 59156/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), DOUGLAS APARECIDO SIMON (OAB 247639/SP), DOUGLAS APARECIDO SIMON (OAB 247639/SP), DOUGLAS APARECIDO SIMON (OAB 247639/SP), DOUGLAS APARECIDO SIMON (OAB 247639/SP), DOUGLAS APARECIDO SIMON (OAB 247639/SP), DOUGLAS APARECIDO SIMON (OAB 247639/SP), DOUGLAS APARECIDO SIMON (OAB 247639/SP), DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 250860/SP), MARCELO PINTO DE MORAES (OAB 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7. Processo 15014434820238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501443-48.2023.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Desacato - MARCELO TEODORO DE LIMA - Vistos. Ante a manifestação do i. Representante do Ministério Público, designo Audiência de Instrução e Julgamento (art. 81 da Lei nº 9.099/95) para o dia 16/07/2025 às 10:30h. CITE(M)-SE o autor do fato e INTIME(M)-SE ele a comparecer à audiência, consignando-se que deverá estar acompanhado de advogado ao ato e que deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação (no número máximo de cinco), ou, caso haja comprovada necessidade de que sejam intimadas por este Juízo, deverá apresentar o rol no prazo máximo de 15 (quinze) dias antes da audiência supramencionada. Solicite-se, se o caso, a nomeação de defensor dativo ao réu e INTIME-SE ele a comparecer à audiência designada. INTIME(M)-SE e REQUISITE(M)-SE, as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação. Cobre-se a autoridade policial a vinda dos laudos periciais faltantes, se o caso Caso necessário, desde já defiro à expedição de mandado, em caráter de plantão, via central compartilhada. . CÓPIA DESSA DECISÃO DIGITALMENTE ASSINADA SERVIRÁ COMO OFÍCIO E MANDADO. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALEX GONÇALVES (OAB 214967/SP)
8. Processo 10000796920218260666
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001795-80.2023.8.26.0666 (processo principal 1000079-69.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Anderson Luís Guidotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da petição de fls. 117 no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, independente de manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), ALEX GONÇALVES (OAB 214967/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)