João Roberto Vancetto Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10067875420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006787-54.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Pablo Henrique Padovan Borini - Jose Fernando Padovan - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, REDESIGNO a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/09/2025 às 14:00h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA. Para viabilizar a participação, intimem-se as partes e seus advogados para que,no prazo de 5 (cinco) dias, informem nos autos os respectivos endereços dee-mail(preferencialmente) ouWhatsAppaos quais será encaminhado olinkde acesso à audiência. As testemunhas arroladas (até o máximo de três, para cada parte) deverão participar independentemente de intimação, incumbindo aos advogados informarem seus endereços eletrônicos e/ou telefones celulares,também no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a parte queira que as testemunhas sejam intimadas através da via judicial, deverá fornecer qualificação e endereço completos, sob pena de indeferimento,no prazo de 10 (dez) dias antes da realização do ato processual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual, por meio dolinkde acesso previamente informado viae-mailouWhatsapp, com vídeo e áudio habilitados. Informações de acesso e funcionamento da audiência virtual serão encaminhadas por e-mail, nos termos do Comunicado CG n. 284/2020.Recomenda-se entrar com pelo menos 10 minutos de antecedência para resolver eventuais contratempos de conexão, caso eles ocorram, bem como para se acostumar com o ambiente virtual e ferramentas do sistema. As partes e testemunhas que preferirem participar presencialmente, deverão no horário designado comparecerem ao fórum, com antecedência mínima de 10 minutos e portando documento com foto. Sem prejuízo da intimação, desde já fica disponível o link da audiência virtual: https://tinyurl.com/33d3ppkt Int. - ADV: LEONARDO FERNANDO MENDONÇA PADOVAN (OAB 476461/SP), JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP)
2. Processo 00007251520248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000725-15.2024.8.26.0077 (processo principal 1002979-75.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Euzebio Araujo Bertucci - - Magda Jaqueline Eto - - Diogo Ribeiro Lima - Imobiliaria Anjo Spe Ltda - Manifestem-se os exequentes em prosseguimento, diante do ofício juntado às fls. 101/316. - ADV: JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP), JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP)
3. Processo 00003920920258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000392-09.2025.8.26.0407 (processo principal 1002115-17.2023.8.26.0407) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Luciano Lopes Gonçalves - Vistos. Determino a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP)
4. Processo 00049246420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004924-64.2024.8.26.0438 (processo principal 1002668-05.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Vania Serdan Soares - Claro S/A - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida: a) R$ 374,13. Guia DARE-SP. Cód.230-6 (Taxa judiciária de 2% sobre o crédito a ser satisfeito); b) R$ 111,06. Guia FEDT.Cód.434-1 (Despesa ordem reiterada sisbajud - fl.115); c) R$ 34,35. Guia FEDT.Cód.120-1 (despesa com postagem se necessário for a intimação pessoal para o respectivo pagamento). - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP)
5. Processo 00049246420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004924-64.2024.8.26.0438 (processo principal 1002668-05.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Vania Serdan Soares - Claro S/A - Certifico e dou fé haver gravado Mandados de Levantamento Eletrônicos sob o nº 20250626123910016957, nos termos da sentença de fls. 123 e formulários de fls. 121/122. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP)
6. Processo 00116224320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011622-43.2024.8.26.0032 (processo principal 1009001-56.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Michele Andresa Machado Galina - Ficam as partes cientificadas do decurso do prazo para eventual recurso contra a decisão que homologou/fixou o quantum devido, podendo o(a)(s) exequente(s) realizar(em) peticionamento(s) do(s) incidente(s) requisitório(s). - ADV: JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP), CAMILA KIILL DA SILVA MASSA VERNI (OAB 352722/SP)
7. Processo 00027301020248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002730-10.2024.8.26.0077 (processo principal 1006341-85.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Adijaelsia Bento de Araujo - BANCO BRADESCARD S/A - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte sucumbente a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais em aberto,devidamente atualizadas,em guia DARE. Código para recolhimento 230-6 (custas iniciais/finais), comprovando-se nos autos em 05 dias. Nos termos da r. sentença e/ou acórdão. Para o cálculo, vide COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E em 02/01/2024 - pg. 02. (Link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP)
8. Processo 00027301020248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002730-10.2024.8.26.0077 (processo principal 1006341-85.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Adijaelsia Bento de Araujo - BANCO BRADESCARD S/A - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte sucumbente a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais em aberto,devidamente atualizadas,em guia DARE. Código para recolhimento 230-6 (custas iniciais/finais), comprovando-se nos autos em 05 dias. Nos termos da r. sentença e/ou acórdão. Para o cálculo, vide COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E em 02/01/2024 - pg. 02. (Link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP)
9. Processo 10100685620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010068-56.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Município de Araçatuba - Recorrida: Cristiane Silvia dos Santos Couto - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. Concluir de forma diversa do que já decidido demandaria a análise prévia da legislação infraconstitucional aplicável à espécie. Na via extrema, não há campo para se revisar entendimento assentado em matéria de direito local. Assim, a alegada contrariedade à Constituição da República, acaso houvesse ocorrido, seria indireta, por via reflexa, o que inviabiliza o processamento do recurso extraordinário. Incide na espécie a Súmula nº 280 do Supremo Tribunal Federal, verbis: Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário. INADMITO, pois, o recurso extraordinário interposto. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) - João Roberto Vancetto Filho (OAB: 215027/SP) - Camila Kiill da Silva (OAB: 352722/SP) - 16º Andar, Sala 1607
10. Processo 10214418920218260032
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021441-89.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valdir José Sotoriva - Fica a parte requerente intimada a se manifestar nos autos, conforme determinado no r. Despacho de fls. 164. - ADV: JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP), CAMILA KIILL DA SILVA MASSA VERNI (OAB 352722/SP)