José Carlos Custódio

Processos do Advogado

1. Processo 21046032220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2104603-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Município de Araras - Agravado: Banco Master S.a. - Vistos. Págs. 40/48: manifeste-se, vez outra, o agravado. Prazo: 5 dias. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) - José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) - Iraciara Benedita Del Passo (OAB: 309050/SP) - Andre Pissolito Campos (OAB: 261263/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - 1º andar
2. Processo 10044683620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004468-36.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1007661-93.2023.8.26.0038) - Procedimento Comum Cível - Posse - Ismael Adelino dos Santos - Prefeitura Municipal de Araras e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), ALEXANDRE ROBERTO SIMIONI (OAB 313015/SP)
3. Processo 10060689220248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006068-92.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006068-92.2024.8.26.0038; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Almir Roberto Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP); Apelado: Município de Araras; Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) (Procurador)
4. Processo 00043292420128260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004329-24.2012.8.26.0038 (038.01.2012.004329) - Execução Fiscal - Saema Serviço de Agua Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): FLS.29 DESPACHO : VISTOS : - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Nada Mais. Araras, 28 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
5. Processo 00039906520128260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003990-65.2012.8.26.0038 (038.01.2012.003990) - Execução Fiscal - Saema Serviço de Agua Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): FLS.55 DESPACHO: - VISTOS : - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Nada Mais. Araras, 28 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
6. Processo 00092696620118260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009269-66.2011.8.26.0038 (038.01.2011.009269) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Saema Serviço de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): FLS.32 DESPACHO : - VISTOS : - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Nada Mais. Araras, 28 de junho de 2025. Eu,A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
7. Processo 00018794520118260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001879-45.2011.8.26.0038 (038.01.2011.001879) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Saema Serviço de Agua, Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): FLS.23 DESPACHO : VISTOS - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Nada Mais. Araras, 28 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
8. Processo 00158677020108260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015867-70.2010.8.26.0038 (038.01.2010.015867) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.36 DESPACHO - VISTOS: - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Nada Mais. Araras, 28 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
9. Processo 00082179820128260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008217-98.2012.8.26.0038 (038.01.2012.008217) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Saema Serviço de Agua Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): FLS.35 DESPACHO : VISTOS: - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Nada Mais. Araras, 28 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
10. Processo 00150908520108260038
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015090-85.2010.8.26.0038 (038.01.2010.015090) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Saema Serviço de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): FLS.30 DESPACHO : - VISTOS : - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Nada Mais. Araras, 28 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)