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José Carlos Custódio

José Carlos Custódio

Número da OAB: OAB/SP 215029

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 150
Total de Intimações: 209
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 209 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016420-20.2010.8.26.0038 (038.01.2010.016420) - Execução Fiscal - Saema Serviço de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.31 DESPACHO : VISTOS: - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Nada Mais. Araras, 28 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES (OAB 193627/SP), JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015575-85.2010.8.26.0038 (038.01.2010.015575) - Execução Fiscal - Saema Serviço de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.34 DESPACHO : VISTOS: - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Nada Mais. Araras, 28 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012339-96.2008.8.26.0038 (038.01.2008.012339) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.60/61 - DECISÃO: - VISTOS: - Ante o exposto, DECLARO extinta a execução fiscal, em relação à Sra. Maria Santina Pedro por aplicação analógica ao disposto pelo art. 485, inciso VI, do CPC. INTIME-SE o exequente para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, em relação ao Sr. Ramil Alves Lima, no prazo legal. Intime-se. Nada Mais. Araras, 29 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), ROGERIO EDUARDO DEGASPARI (OAB 152846/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3001200-23.2013.8.26.0038 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAEMA SERVIÇO DE ÁGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): DESPACHO : VISTOS: - Torno NULA a sentença à fl.33, considerando que o feito foi sentenciado à fl.16. Cumpra-se o item 5 da referida sentença. Após, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. Nada Mais. Araras, 29 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008470-86.2012.8.26.0038 (038.01.2012.008470) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.118 DESPACHO: VISTO: - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Nada Mais. Araras, 29 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES (OAB 193627/SP), JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008439-66.2012.8.26.0038 (038.01.2012.008439) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.31 DESPACHO : VISTOS : - . DEFIRO a penhora do veículo placas DWW4635 e BIX 1080, ofício à fl.22, em nome de Waldir Emilio Pagotti - CPF: 017.446.088-06. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. INTIME-SE a executada acerca da penhora, diante da intimação negativa à fl.24. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. DEVERÁ o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Intime-se. Nada Mais. Araras, 29 de junho de 2025. Eu, A_, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES (OAB 193627/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3001200-23.2013.8.26.0038 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAEMA SERVIÇO DE ÁGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): DESPACHO : VISTOS: - Torno NULA a sentença à fl.33, considerando que o feito foi sentenciado à fl.16. Cumpra-se o item 5 da referida sentença. Após, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. Nada Mais. Araras, 29 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008470-86.2012.8.26.0038 (038.01.2012.008470) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.118 DESPACHO: VISTO: - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Nada Mais. Araras, 29 de junho de 2025. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES (OAB 193627/SP), JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008439-66.2012.8.26.0038 (038.01.2012.008439) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.31 DESPACHO : VISTOS : - . DEFIRO a penhora do veículo placas DWW4635 e BIX 1080, ofício à fl.22, em nome de Waldir Emilio Pagotti - CPF: 017.446.088-06. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. INTIME-SE a executada acerca da penhora, diante da intimação negativa à fl.24. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. DEVERÁ o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Intime-se. Nada Mais. Araras, 29 de junho de 2025. Eu, A_, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES (OAB 193627/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008173-79.2012.8.26.0038 (038.01.2012.008173) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.27 DESPACHO : - VISTOS: - Fl.18: Não há nos autos a comprovação do óbito noticiado. Assim, providencie a exequente a certidão de óbito, bem como o nome e a qualificação completa do inventariante e herdeiros, para a correta análise da alteração do polo passivo. Intime-se. Nada Mais. Araras, 29 de junho de 2025. Eu, _A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES (OAB 193627/SP)
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