Antonio Roberto Villas Boas

Processos do Advogado

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2. Processo 00009569720258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000956-97.2025.8.26.0306 (processo principal 3000050-76.2013.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.F.R. - W.G.R. - Autos com vista à parte executada acerca da manifestação e documentos de fls. 18/24. - ADV: ANTONIO ROBERTO VILLAS BOAS (OAB 215105/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
3. Processo 15003162020258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500316-20.2025.8.26.0306 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S. - Vistos. Aguarde-se a realização do Depoimento Especial da vítima, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO VILLAS BOAS (OAB 215105/SP)
4. Processo 15003284920168260306
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500328-49.2016.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Leandro de Almeida - Ante a inércia da Fazenda, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Com eventual impulso, tornem conclusos. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO VILLAS BOAS (OAB 215105/SP)
5. Processo 00015439020238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001543-90.2023.8.26.0306 (processo principal 1002240-65.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.L.M.F. - Vistos. 1- Fl. 87: Tendo em vista que a r. decisão de fl. 57 considerou válida a intimação efetuada no último endereço fornecido pelo executado (art. 274 e 513, §3º do CPC), indefiro a pesquisa no sistema Serasajud, com o fim de encontrar a localização do executado. 2- Ante o exposto, manifeste-se o exequente em prosseguimento, inclusive comprovando nos autos o encaminhamento do ofício ao INSS, nos termos da decisão de fl. 77, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO MARTINS MENDONÇA (OAB 420409/SP), ANTONIO ROBERTO VILLAS BOAS (OAB 215105/SP)
6. Processo 10045308220238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004530-82.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: J. G. do N. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. M. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) João Pazine Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DE ALIMENTOS. PENSÃO FIXADA EM 75% DO SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL, EM CASO DE EMPREGO FORMAL, OU 50% DO SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL, PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. PLEITO DE REDUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA E NÃO PROMOVIDO O PREPARO RECURSAL, APESAR DA OPORTUNIDADE CONCEDIDA. DESERÇÃO CARACTERIZADA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Villas Boas (OAB: 215105/SP) - Miguel Buainain Neto (OAB: 364790/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
7. Processo 15003087720248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500308-77.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto - EDUARDO ALVES DE ALMEIDA GARCIA - Vistos. Fl. 96: Diante da inércia apontada, pela última vez, intime-se o réu, na pessoa de seu defensor, pela imprensa oficial, para manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa de fl. 84, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser destituído dos autos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO VILLAS BOAS (OAB 215105/SP)
8. Processo 15017157220238260559
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501715-72.2023.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CAROLINA COMIN DE CARVALHO SOARES - LUCAS DOS SANTOS BERTASSO - Vistos. Fls. 136-139: 1- Em relação a LUCAS DOS SANTOS BERTASSO, considerando a revogação do parágrafo único do art. 16 da Lei nº 10.826/2003, abra-se vista ao MP para manifestar-se sobre o que entender necessário. 2- Em relação a CAROLINA COMIN DE CARVALHO SOARES, anote-se e comunique-se ao IIRGD a promoção de arquivamento pelo Ministério Público em relação à acusação de prática de crime do art. 28 da Lei 11.343/06 (Histórico de Partes: eventos 394 e 21 - Art. 184 e Art. 393, V, das NSCGJ) e aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Caberá ao Ministério Público a comunicação à vítima, investigado e Delegacia de Polícia (Comunicado CG nº 245/2024 - item I). Serve de ofício ao IIRGD. Intime-se. - ADV: DIEGO AUGUSTO BORGHI (OAB 259089/SP), ANTONIO ROBERTO VILLAS BOAS (OAB 215105/SP)