Carlos Gabriel Sacomano Montassier

Processos do Advogado

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2. Processo 00010099820114036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001009-98.2011.4.03.6108 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: JOSE MARONO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS GABRIEL SACOMANO MONTASSIER - SP215242 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos. Considerando a declaração de constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II na ADPF 165 e o julgamento dos temas de repercussão geral 284 e 285 pelo Supremo Tribunal Federal, intime-se a parte autora para que manifeste, no prazo de 30 dias, o interesse de receber o pagamento nos termos do acordo coletivo constante na mencionada ADPF, mediante prévia adesão. Se silente, intime-se pessoalmente o polo ativo; se também silente, tente-se a intimação pessoal do(a) advogado(a), dispensando-se nova remessa à conclusão para este fim. Em havendo concordância com a proposta de acordo, regularize a parte autora sua representação processual (na hipótese de falecimento de uma ou mais partes), dê-se vista à parte contrária e tornem para homologação. Caso a adesão não seja realizada no prazo estipulado pelo pela Suprema Corte, a ação será julgada nos termos do entendimento por ela fixado. P.I. Retifique-se a autuação para o assunto "Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos", se necessário. São Paulo, 2 de julho de 2025.
3. Processo 10128060720238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012806-07.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Waldomiro Sacomano Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Apple Computer Brasil Ltda - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO VOLTADO A OBRIGAÇÃO DA RÉ EM ENTREGAR UM CARREGADOR DOTADO DE CABO DE ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICO, COMPATÍVEL COM O APARELHO ADQUIRIDO VENDA CASADA NÃO RECONHECIDA - COMPRADOR QUE É EXPRESSAMENTE ALERTADO DE QUE O CARREGADOR NÃO ACOMPANHA O PRODUTO DEVER DE INFORMAÇÃO OBSERVADO - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Gabriel Sacomano Montassier (OAB: 215242/SP) - Pedro Paulo Barradas Barata (OAB: 221727/SP) - Camilla Fernandes Cardoso Marcellino (OAB: 389109/SP) - 5º andar
4. Processo 00023561819988160001
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 240) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (16/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00023561819988160001
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 240) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (16/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00461187420078260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046118-74.2007.8.26.0071 (apensado ao processo 0027290-06.2002.8.26.0071) (processo principal 0027290-06.2002.8.26.0071) (071.01.2002.027290/1) - Cumprimento de sentença - Leize Mazette Bettil Rodrigues - - Karoline Bettil Rodrigues - - Vinicius Bettil Rodrigues - Valdoir Aparecido Baio - Vistos. 1. De início, defiro o pedido formulado pelos exequentes em sua petição de fls. 888, oficiando-se à E. 5ª Vara Cível local para que seja procedida penhora no rosto dos autos do Processo nº 1004630-10.2016.8.26.0071, que por lá tramita, até o valor de R$ 292.745,53 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), que deverá recair sobre eventuais valores que o aqui executado VALDOIR APARECIDO BAIO, CPF nº 369.806.769-20, possa vir a receber, conforme orientação da E. Corregedoria Geral da Justiça (Parecer nº 606/2016-J, publicado no DJE Caderno Administrativo, fls. 28, de 12 de dezembro de 2016), instruindo-se o expediente com as cópias que se fizerem necessárias, providenciando a Serventia a remessa do respectivo ofício. 2. Sem prejuízo, defiro a pesquisa de veículos junto ao sistema RENAJUD e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD, esta, cujo(s) documento(s) / declaração(ões) deverá(ão), em sendo o caso, ser inserido(a,os,as) em pasta(s) dotada(s) de sigilo processual (cód. 9898). Saliente-se que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. 3. Outrossim, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do Código de Processo Civil, defiro o pedido de bloqueio em nome do executado por meio do sistema SISBAJUD, até o limite da quantia apontada na planilha atualizada do débito, providenciando-se o necessário. 4. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dando-se ciência às partes acerca do resultado obtido. 5. Ato contínuo, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, ou ainda, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, facultando à parte exequente, em sendo o caso, a apresentação de minuta em 10 (dez) dias. 6. Todavia, caso a quantia encontrada seja inexpressiva ou irrisória, de modo a ficar evidente que o valor bloqueado será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução, como dispõe o artigo 836, "caput", do Código de Processo Cível, proceda-se ao incontinenti desbloqueio da aludida importância. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Penhora - Pretensão de reforma da r. decisão que manteve a penhora sobre o veículo do agravante Cabimento Hipótese em que o valor das custas absorve completamente o produto de eventual alienação judicial do bem penhorado RECURSO PROVIDO" (TJSP; Agravo de Instrumento 2247194-51.2018.8.26.0000; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu -3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 07/02/2019; Data de Registro: 08/02/2019). 7. De outra parte, sendo considerável a quantia descoberta, proceda-se à transferência da importância bloqueada para conta judicial à disposição deste Juízo, visando evitar prejuízos para ambas as partes ou ao eventual desbloqueio dos valores encontrados. 8. Sendo a tentativa infrutífera, intimem-se os exequentes para que se manifestem em termos prosseguimento. 9. Isso não se verificando, proceda-se o desbloqueio de eventuais quantias que ainda se encontrem pendentes de transferência, cumprindo-se, após, o item 2 da decisão proferida às fls. 871. Dilig. Int. - ADV: EDUARDO SUAIDEN (OAB 171709/SP), EDUARDO SUAIDEN (OAB 171709/SP), EDUARDO SUAIDEN (OAB 171709/SP), CARLOS GABRIEL SACOMANO MONTASSIER (OAB 215242/SP), CESAR PAPASSONI MORAES (OAB 196154/SP)
7. Processo 10199127820228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019912-78.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Carlos Cagliari - Sthefanie Lunardelli de Freitas - Vistos. Aguarde-se em arquivo cumprimento ou denúncia do acordo. Intime-se. - ADV: DANIEL PEREZ MONTILLA DE OLIVEIRA (OAB 381513/SP), CARLOS GABRIEL SACOMANO MONTASSIER (OAB 215242/SP)
8. Processo 10022745920258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002274-59.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Lais Helena Netto - Jaime Silveira Dionisio de Souza - Certifico e dou fé que, em atendimento à r. Decisão de fls. 38, haver cadastrado o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) referente ao(s) depósito(s) de fls. 35, junto ao Portal de Custas conforme os dados fornecidos à(s) fls. 37, tendo o mesmo recebido o nº 20250723155733044818 no valor de R$ 12.349,03, o qual aguarda finalização e assinatura da Magistrada, e posteriormente aguarda sua retirada e/ou acompanhamento junto à agência bancária informada pela patrona da parte Lais Helena Netto. - ADV: CARLOS GABRIEL SACOMANO MONTASSIER (OAB 215242/SP), THAIS CACCIOLARI FLEURI CAMPANARI (OAB 380168/SP)