Luiz Claudio Jardim Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00008759220228260294
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000875-92.2022.8.26.0294 (processo principal 3000239-90.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alcides Lourenco do Nascimento - Cristiane Pracz - Tendo em vista a juntada do(s) extrato(s) Precweb, passo a cumprir conforme determinação do Agravo de Instrumento de fls. 187/192 , expedindo o(s) alvará(s). Ciência às partes de que o(s) alvará(s) será(ão) expedido(s) e após a assinatura da(o) Magistrada(o) serão liberados nos autos para impressão pela parte interessada. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP), LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
3. Processo 50048960520254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5004896-05.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE AGOSTINHO BESERRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 00024785420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002478-54.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1011401-33.2016.8.26.0223) (processo principal 1011401-33.2016.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lourivaldo José Santarém - Vista as partes acerca da proposta de honorários apresentada. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP), LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
5. Processo 00013808320228260294
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001380-83.2022.8.26.0294 (processo principal 0001943-29.2012.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Pedro Paulo Ferreira - 1-Nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023 e Comunicado CG Nº 744/2023, para fins de expedição do Alvará Eletrônico, informe o requerente/exequente o número da conta bancária a serem depositados os valores. Havendo honorários contratuais, o patrono deverá informar o número de conta bancária e, se o caso, INFORMAR SE O BENEFICIÁRIO é ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. 2- Juntar a PROCURAÇÃO com poderes para receber e dar quitação E o CONTRATO de prestação de serviço, caso não tenham juntado aos autos. Nada Mais. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
6. Processo 00006564520238260294
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000656-45.2023.8.26.0294 (processo principal 1001181-49.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Agostinho Beserra - Fls. 435/437: trata-se de comunicação de cessão de direito creditório formalizada entre o cedente JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sucedida pela JARDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e o cessionário THIAGO VENTURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA que abrange somente os honorários contratuais de 30% (trinta por cento) devido ao cedente (Jardim Sociedade de Advogados), PRC n.º 20240086346, Ofício Requisitório n.º 20240065986, CNJ n.º 00863467120244039900, de acordo com o contrato de honorários de fls. 43. Pois bem. Diante da regularidade dos documentos ofertados às fls. 438/462 e, levando em consideração que a cessão de crédito celebrada alcança apenas a integralidade do valor disponível a JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sucedida pela JARDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, descontado os valores devido ao exequente (Autor) da causa a THIAGO VENTURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (fls. 435/437). HOMOLOGO a cessão de credito de precatório federal entre a credor, JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sucedida pela JARDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, e a cessionária, ora requerente (§§ 1º e 2º, do art. 20, da Resolução nº 822/2023, do CJF), correspondente aos honorários contratuais equivalente a 30% (trinta por cento) em favor da cessionária THIAGO VENTURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 59.636.804/0001-24, com sede em Cajati/SP, na Av. Fernando Costa n.º 2316, Parafuso, CEP: 11.950-000, representada neste ato pelo sócio, THIAGO VENTURA BARBOSA, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/SP nº 312.443, CPF n° 289.094.828-50, representada neste ato na forma do seu contrato social. Anote-se o nome da cessionária no sistema SAJ como terceira interessada. Comunique-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região a cessão de credito no percentual de 30% (trinta por cento) referente aos honorários contratuais.. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório e informações quanto ao julgamento final do agravo de instrumento, conforme determinado as fls. 432. Intimem-se - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP), THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
7. Processo 10086974720168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008697-47.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOSE ANTONIO DE MENEZES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - para expedição de alvará de levantamento de valores/transferência, deverá o interessado apresentar o formulário MLE. - ADV: ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
8. Processo 00006397720218260294
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000639-77.2021.8.26.0294 (processo principal 0000583-88.2014.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alberto Cesar Batista - 1-Nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023 e Comunicado CG Nº 744/2023, para fins de expedição do Alvará Eletrônico, informe o requerente/exequente o número da conta bancária a serem depositados os valores. Havendo honorários contratuais, o patrono deverá informar o número de conta bancária e, se o caso, INFORMAR SE O BENEFICIÁRIO é ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. 2- Juntar a PROCURAÇÃO com poderes para receber e dar quitação E o CONTRATO de prestação de serviço, caso não tenham juntado aos autos. Nada Mais. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)