Suzane Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10006988720198260045
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000698-87.2019.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Daiane de Andrade Pestana - Prefeitura Municipal de Arujá - - Spdm -Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hc Luzia de Pinho Melo - - Marcelo Campos Oliveira - - Edson Jose de Siqueira Andreucci e outro - Considerando que, apesar de reiterado ofício expedido em 09/04/2025 (fls. 613) e resposta do IMESC datada de 25/04/2025 (fl. 616), até a presente data não houve apresentação do laudo pericial, renovem-se os esforços para sua obtenção. Reitere-se ofício ao IMESC, com urgência, determinando a apresentação do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), RAISSA TOFANI BARBOSA (OAB 437747/SP), NATIELE CRISTINA VICENTE SANTOS PEREIRA (OAB 301889/SP)
3. Processo 10143708020228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014370-80.2022.8.26.0006 - Imissão na Posse - Imissão - Cynthia Ribeiro Campos de Oliveira - Miriam Galdino da Silva - Vistos. O exame de admissibilidade da apelação será exercido pelo E. TJSP (art. 1.010, parágrafo 3º do CPC), ficando os efeitos do aludido recurso regidos pelo art. 1.012, parágrafo 2º, daquele código. Manifeste-se o apelado, em contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao E. TJSP, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), HUMBERTO ROMÃO BARROS (OAB 223749/SP)
4. Processo 10007225220175020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000722-52.2017.5.02.0612 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 3 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300555500000270697387?instancia=2
5. Processo 10008197720158260394
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-77.2015.8.26.0394 (apensado ao processo 1000787-72.2015.8.26.0394) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - H.T.T. e outro - A.M. - - C.S.R. - - M.R.C. - - E.P.F. e outros - E.T.A.I.M.A.C. - L.I.J. - - O.L.R. - Vistos. Tratando-se de prazo dilatório, não havendo nada que justifique a impossibilidade, fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias, solicitado às fls. 1728, ficando a parte ciente de que ele não será prorrogado e não será concedido novo prazo sem a devida justificativa e comprovação do quanto alegado. Fica desde já a parte intimada para que, antes do decurso do prazo acima mencionado, se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado nos autos, intime-se a parte autora pessoalmente, com o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, inciso X, parte final, das NSCGJ, bem como artigo 485, incisos II e III, cumulado com o § 1º, do CPC, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: SANDRA DUARTE (OAB 274397/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), CONCEICAO MARTIN (OAB 51363/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), MILDRED ELAINE MALUF FIGUEIRA (OAB 158318/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP)
6. Processo 00001228320238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000122-83.2023.8.26.0009 (processo principal 1013778-61.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.S.S.S.I.P.P.C.E.S.P. - G.D.P. - Vistos. Fls. 170 - Aguarde-se manifestação do exequente por 30 dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos com baixa no movimento judiciário, independentemente de nova intimação, podendo haver o levantamento de constrições e/ou bloqueios, conforme o caso, de acordo com o artigo 25 da Portaria nº 01/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
7. Processo 51506145620198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150614-56.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula Hipotecária] AUTOR: AUTO ADESIVOS PARANA S.A CPF: 03.514.129/0001-06 RÉU: READY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 20.172.920/0001-02 e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de imissão na posse, formulado pela exequente após a adjudicação dos imóveis descritos na inicial, situados à Rua Francisco Bicalho, nº 1157, Edifício Jardim das Hortências, unidades 1303 (matrícula nº 70.499) e 1406 (matrícula nº 70.510) (id.10302175755). A Administradora de Imóveis Penna Ltda. compareceu aos autos e informou que ambos os imóveis estavam locados a terceiros de boa-fé, tendo, entretanto, ocorrido a rescisão do contrato de locação referente ao imóvel de matrícula nº 70.510, restando pendente apenas a ocupação do imóvel de matrícula nº 70.499 (id’s. 10311633197 e 10336091110). No que tange à locação ainda vigente, conforme consta dos autos, o contrato foi celebrado por prazo determinado e não está averbado na matrícula do imóvel, o que atrai a aplicação do disposto no art. 8º da Lei nº 8.245/91, in verbis: Art. 8º Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel. Nesse sentido, embora o adjudicante tenha adquirido o imóvel por meio de alienação judicial, não faz jus à imissão imediata na posse, devendo, para tanto, promover a denúncia do contrato e, caso não haja desocupação voluntária no prazo legal de 90 dias, ajuizar a competente ação de despejo, nos termos do art. 5º da mesma lei, a fim de resguardar os direitos do locatário que exerce posse legítima. Por outro lado, quanto ao imóvel de matrícula nº 70.510, tendo havido a rescisão do contrato de locação, e não havendo qualquer óbice à posse direta do adjudicante, mostra-se cabível o deferimento da imissão na posse requerida pela exequente. Isto posto, e com fundamento nos artigos 8º e 5º da Lei nº 8.245/91, bem como no artigo 876 do CPC, defiro o pedido de imissão na posse apenas quanto ao imóvel de matrícula nº 70.510 (apartamento 1406), tendo em vista a rescisão do contrato de locação anteriormente informado. Por outro lado, em relação ao imóvel de matrícula nº 70.499 (apartamento 1303), indefiro o pedido de imissão na posse, considerando que o bem se encontra locado a terceiro de boa-fé, com contrato por prazo determinado, sem cláusula de vigência e não averbado na matrícula, sendo necessário, para a retomada da posse, que a parte exequente promova a denúncia da locação e, caso não haja desocupação voluntária, ajuíze a competente ação de despejo, conforme previsto na legislação de regência. Expeça-se mandado de constatação e imissão na posse, após o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, apenas quanto ao imóvel de matrícula nº 70.510 (apartamento 1406). Fica deferida a ordem para arrombamento e a requisição de força policial, caso se faça necessário. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste as providências que entender cabíveis quanto ao imóvel remanescente. Cumprir. Intimar. Belo Horizonte (MG), data da assinatura eletrônica. Alexandre C. Bandeira 47º Juiz de Direito Auxiliar - Em Substituição na 36ª Vara Cível -
8. Processo 51506145620198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150614-56.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTO ADESIVOS PARANA S.A CPF: 03.514.129/0001-06 READY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 20.172.920/0001-02 e outros Intime-se a PARTE EXEQUENTE para providenciar o recolhimento das custas para realização da(s) diligência(s) requerida(s). Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.