Jose Miguel Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00146670620228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014667-06.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1008873-21.2021.8.26.0071) (processo principal 1008873-21.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Joaquim de Almeida Campos Netto - Jose Carlos Delacosta - Banco do Brasil S/A - - Idalina Colasso Delacosta - Autos com vista ao exequente para manifestar sobre: recolher 01 UFESP, para realização do pedido de penhora via Arisp, no prazo de quinze dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), MARCELLA TANIGUCHI BETONI (OAB 470016/SP)
3. Processo 10325021920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032502-19.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - K.A.L.P. - Conquanto a parte autora não tenha sido localizada para intimação pessoal para dar andamento ao feito em 5 dias (fl. 100), por inteligência ao parágrafo único do artigo 274 do CPC, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, pois é sua obrigação informar o novo endereço sempre que houver mudança. Assim, diante da intimação válida e da falta de andamento processual no prazo de 5 dias, julgo extinto o processo e o faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC. Indevidas custas (justiça gratuita). Transitada esta em julgado e satisfeitas as medidas de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP)
4. Processo 10157281120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015728-11.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1008873-21.2021.8.26.0071) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Turvinho Participações Ltda - Joaquim de Almeida Campos Netto - - José Carlos Delacosta - Idalina Colasso Delacosta - Vistos. 1. Nostermos do Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, uma vez que cabe à instânciaad quemexaminar os requisitos e pressupostos de admissibilidade recursal (art. 1.010, § 3º), intime-se a parte apelada para apresentar, se quiser, as contrarrazões de recurso, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º), sob pena de preclusão. 2. Em contrarrazões, suscitadas as questões referidas no § 1º do artigo 1.009, do Código de Processo Civil, ou interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para manifestação no prazo de quinze dias (artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, ambos do novo CPC). 3.Após, independentemente de nova decisão ou despacho, remeta-se o processo judicial eletrônico (digital) ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo e com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP), MARCELLA TANIGUCHI BETONI (OAB 470016/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP)
5. Processo 00006713320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000671-33.2025.8.26.0071 (processo principal 1009431-85.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Serra de Oliveira - Peterson Luiz Agnello - - Jose Luis Agnello - Vistos. Intime-se a recorrente-vencida, pela derradeira vez, para efetuar o recolhimento das custas finais no montante de R$ 185,10 conforme fls. 25, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo de dez(10) dias. Após transcorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Dil.Int. - ADV: JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP), MARCELLA TANIGUCHI BETONI (OAB 470016/SP), GUILHERME REGHINE FAGUNDES (OAB 478373/SP), HELSON JOSE BERÇOTT FAGUNDES (OAB 336966/SP)
6. Processo 50033732920244036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003373-29.2024.4.03.6325 EXEQUENTE: BIANCA CUSTODIO BONFIM ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: INGE CRISTINA NETZLAFF SANTOS - SP436295 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELLA TANIGUCHI BETONI - SP470016 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS - SP215346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição/documento juntado aos autos.
7. Processo 10001480720258260458
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000148-07.2025.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietários do Loteamento Guestier - Silvia Luisa Chignalia Gasparotto - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ADV: ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP), JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP), INGE CRISTINA NETZLAFF SANTOS (OAB 436295/SP)
8. Processo 10001472220258260458
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000147-22.2025.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietários do Loteamento Guestier - Silvia Luisa Chignalia Gasparotto - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ADV: ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP), JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP), INGE CRISTINA NETZLAFF SANTOS (OAB 436295/SP)