Paulo José Silveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 20676229120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2067622-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Autor: J. W. de S. - Réu: A. B. C. G. - Ciência ao autor quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Sheila Branco Mota (OAB: 218828/SP) - Paulo Jose Silveira dos Santos (OAB: 215364/SP) - 5º andar
3. Processo 10010293720255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001029-37.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1
4. Processo 00029658420258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002965-84.2025.8.26.0127 (processo principal 0007250-91.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Óticas Civeri - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não havendo custas a serem pagas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Ante a tese firmada através do REsp 1.760.914, proferida pela Terceira Turma do STJ, sendo o executado revel, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no importe de R$ 424,62. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, os embargos à execução, desde que garantido o Juízo, nos termos do Enunciado nº 117 do Fonaje. Não ocorrendo pagamento voluntário e não apresentada a impugnação, prosseguir-se-á com a execução, ficando excluídos os honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, nos termos do Enunciado nº 97 do Fonaje e Enunciado nº 72 do Fojesp. Intime-se e Publique-se. - ADV: PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP)
5. Processo 00029658420258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002965-84.2025.8.26.0127 (processo principal 0007250-91.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Óticas Civeri - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não havendo custas a serem pagas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Ante a tese firmada através do REsp 1.760.914, proferida pela Terceira Turma do STJ, sendo o executado revel, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no importe de R$ 424,62. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, os embargos à execução, desde que garantido o Juízo, nos termos do Enunciado nº 117 do Fonaje. Não ocorrendo pagamento voluntário e não apresentada a impugnação, prosseguir-se-á com a execução, ficando excluídos os honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, nos termos do Enunciado nº 97 do Fonaje e Enunciado nº 72 do Fojesp. Intime-se e Publique-se. - ADV: PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP)
6. Processo 10418746220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041874-62.2021.8.26.0114 - Monitória - Pagamento - Ricardo Donizete dos Santos - Jose Wantuil de Souza e outros - Vistos. Dos autos constando as contrarrazões da parte apelada ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP), THAÍS SUELEN DA SILVA (OAB 446288/SP)
7. Processo 10297523020188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1029752-30.2018.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Agravado: Lucimeire Santana da Silva (Curador(a)) - Agravado: Maycon Roberto Santana Macedo (Incapaz) - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Paulo Jose Silveira dos Santos (OAB: 215364/SP) - Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP) - 4º andar
8. Processo 10076668720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007666-87.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - João Vianney de Lima Filho - - Dolores Paulino Barros Vianney de Lima - Vistos, Observa-se que o ilustre patrono cadastrou a demanda com a classe incorreta - Procedimento Comum Cível -, assim, nos termos do Comunicado CG nº 2258/2021, primeiramente, determino a remessa dos autos ao Distribuidor para correção da classe para Usucapião, código 49, nos termos da Resolução 46 do CNJ. Após tornem conclusos para análise da petição inicial. Int. - ADV: PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP), PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP)