Alex Sandro De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00310682820018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031068-28.2001.8.26.0100 (000.01.031068-1) - Procedimento Comum Cível - Sub-rogação de Vinculo - SÉRGIO FERRO PEREIRA - - BEATRIZ FERRO PEREIRA - - Isabella Machado de Campos Vitorino - Vistos. Folhas 846: A situação já foi normalizada conforme constante no despacho de folhas 827, proferido em agosto de 2023, e o valor pendente já levantado, nos termos do deferido nas folhas 827. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DENISE AUGUSTO DA SILVA (OAB 157463/SP), ALEX SANDRO DE FREITAS (OAB 215534/SP), CAMILA MARIA SAMPAIO FLEURY DA SILVEIRA (OAB 25014/SP), CAMILA MARIA S FLEURY DA SILVEIRA (OAB 25014/SP)
3. Processo 00109582120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010958-21.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 0013194-63.2012.8.26.0223) (processo principal 0013194-63.2012.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Orlando Ciappina (espolio) - Vistos. 1 - Fls. 66/69: Expeça-se alvará de levantamento dos valores pretendidos pela parte (fls. 69), atentando-se para o depósito no Banco 104 (Caixa Econômica Federal), certificando-se. 2 - Diga o credor em 05 (cinco) dias quanto a satisfação da obrigação, no silêncio, conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO DE FREITAS (OAB 215534/SP), PAULA SABRINA BORGES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB 398882/SP)
4. Processo 50009981020224036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5000998-10.2022.4.03.6104 5ª Vara Federal Criminal de Santos/SP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: IVAN FRANCISCO DE MOURA, GILSON ESPOSITO, ANDRES BARRETO CARDOSO PARDAL, LUIZ ANTONIO MATIAS, TARCIO VALENCA DO NASCIMENTO, RODOLFO DO ROSARIO LOPES Advogados do(a) REU: HENRIQUE SOUZA CAMPOS - SP446340, ODENIVALDO DOS SANTOS - SP446437 Advogados do(a) REU: MARIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - SP359937, PAULO CESAR CLEMENTE JUNIOR - SP341086 Advogado do(a) REU: FABIOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO - SP431855 Advogado do(a) REU: DEBORA ALVES DE ARAGAO - SP409709 Advogado do(a) REU: RAFAEL FORTES ALMEIDA - SP381292 Advogado do(a) REU: ALEX SANDRO DE FREITAS - SP215534 TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA - SP470127 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 3 de julho de 2025, às 15h30, na sala de audiências da Quinta Vara Federal Criminal de Santos/SP, sob a presidência do MM. Juiz Federal ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio de sistema de videoconferência Microsoft Teams para oitiva de testemunhas arroladas pelas partes. Apregoadas as partes, compareceram por meio de link Teams, o Ministério Público Federal na pessoa do Procurador da República Dr. Roberto Farah Torres, os réus Ivan Francisco de Moura e Tárcio Valença do Nascimento, desacompanhados de suas Advogadas constituídas, razão pela qual foi nomeado para o ato como Advogado "ad hoc" o Dr. Advogado constituído Dr. Alex Sandro de Freitas – OAB/SP 215.534, o réu Luiz Antônio Matias, acompanhado do Advogado constituído Dr. Rafael Fortes Almeida – OAB/SP 381.292, o réu Gilson Espósito, acompanhado do Advogado constituído Dr. Alex Sandro de Freitas – OAB/SP 215.534, o réu Andres Barreto Cardoso Pardal, acompanhado do Advogado constituído Dr. Paulo César Clemente Júnior – OAB/SP 341.086, o Advogado constituído pelo réu Rodolfo Rosário Lopes, Dr. Henrique Souza Campos – OAB/SP 446.340, Ausente o réu Rodolfo do Rosário Lopes, embora devidamente intimado para comparecimento a este ato (Id 362770980). Presentes na sala de audiências deste juízo, as testemunhas Wendy Victória dos Santos Matias, Cristiana Roseni dos Santos e Silvio José Batista Madureira, arroladas pelo réu Luiz Antônio Matias. Os réus Tárcio Valença do Nascimento e Ivan Francisco de Moura estão presentes na unidade prisional na qual estão recolhidos. Presente neste ato a estudante de Direito Simone Ferreira Sousa, RG n° 42.727.987-7. Iniciados os trabalhos, os presentes foram cientificados de que o(s) depoimento(s) seria(m) registrado(s) mediante gravação audiovisual, por meio de sistema Microsoft Teams e que o(s) registro(s) ficará(rão) arquivado(s) no sistema de informática da Justiça Federal, além de ser anexado aos autos. Foram cientificados também de que, na forma do art. 405, § 2º, do Código de Processo Penal, os depoimentos prestados nesta audiência não serão transcritos. Na sequência, foram colhidos os depoimentos das testemunhas Wendy Victória dos Santos Matias, Cristiana Roseni dos Santos e Silvio José Batista Madureira. Aberto oportunidade, nada foi requerido pelas partes. Em seguida, pelo MM Juiz Federal foi deliberado: 1. Fica recomendado à Defesa de Rodolfo do Rosário Lopes a observância do disciplinado na Resolução n° 465/2022 do Colendo Conselho Nacional de Justiça, onde previsto que os participantes de audiências por videoconferência devem utilizar vestimentas adequadas (terno ou beca). 2. Considerando que o acusado Rodolfo do Rosário Lopees foi devidamente intimado (Id 362770980) e não compareceu a este ato, com base no art. 367 do Código de Processo Penal, decreto sua revelia. 3. Em prosseguimento ao feito, mais uma vez saem os presentes cientificados do ato designado para o dia 27 de agosto de 2025, às 14 horas, oportunidade em que serão realizados os interrogatórios dos réus Ivan Francisco de Moura, Gilson Espósito e Tárcio Valença do Nascimento. 4. Oficie-se ao Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá-SP solicitando-se a reserva da sala de videoconferência do estabelecimento prisional, e apresentação dos réus Ivan Francisco de Moura e Tárcio Valença do Nascimento na data antes designada. 5. Junte-se aos autos link e roteiro para acesso à sala virtual deste Juízo (Microsoft Teams). NADA MAIS. Saem os presentes cientes e intimados. Lido e achado conforme, vai o presente termo devidamente assinado pelo MM Juiz Federal. Digitado e conferido por mim, Érika Nóbrega, técnica judiciária, RF 5681.
5. Processo 10004949120198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000494-91.2019.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Viotti Possani - Alex Possani - Thaís Possani - Thaiá Possani - Vistos. Fls. 1235. Vista a herdeira T.P. pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: PRISCILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 273044/SP), MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS (OAB 372240/SP), PRISCILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 273044/SP), PRISCILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 273044/SP), ALEX SANDRO DE FREITAS (OAB 215534/SP)
6. Processo 00109582120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010958-21.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 0013194-63.2012.8.26.0223) (processo principal 0013194-63.2012.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Orlando Ciappina (espolio) - Relação: 0372/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): * Houve expedição de ofícios requisitórios ao TRF3, referente ao processo 00131946320128260223 , devendo o patrono do autor acompanhar o processamento junto ao site do TRF3, com os seguintes dados: Ofício requisitório nº ,20250038095 valor R$ 126.287,73 - principal; Ofício requisitório nº 20250038106 , valor R$ 12.628,77 - honorários Nada Mais. Guarujá, 29 de abril de 2025. E Advogados(s): Alex Sandro de Freitas (OAB 215534/SP), Paula Sabrina Borges de Morais Oliveira (OAB 398882/SP) - ADV: ALEX SANDRO DE FREITAS (OAB 215534/SP), PAULA SABRINA BORGES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB 398882/SP)
7. Processo 00310682820018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031068-28.2001.8.26.0100 (000.01.031068-1) - Procedimento Comum Cível - Sub-rogação de Vinculo - SÉRGIO FERRO PEREIRA - - BEATRIZ FERRO PEREIRA - - Isabella Machado de Campos Vitorino - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CAMILA MARIA SAMPAIO FLEURY DA SILVEIRA (OAB 25014/SP), ALEX SANDRO DE FREITAS (OAB 215534/SP), DENISE AUGUSTO DA SILVA (OAB 157463/SP), CAMILA MARIA S FLEURY DA SILVEIRA (OAB 25014/SP)
8. Processo 10004949120198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000494-91.2019.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Viotti Possani - Alex Possani - Thaís Possani - Thaiá Possani - Ante o exposto, DECIDO: DEFERIR o pedido de tutela de urgência formulado pela herdeira Thaiá (fls. 1208/1210 e 1211/1215). DETERMINO que o inventariante providencie, no prazo 05 dias, o pagamento integral das contas de energia elétrica em atraso relativas à instalação nº 0089061136, comprovando nos autos o pagamento e solicitando o imediato religamento do serviço à concessionária. O valor pago deverá ser considerado despesa do espólio neste momento, sem prejuízo de ulterior discussão sobre a responsabilidade final pelo custeio, que dependerá da análise das provas sobre a ocupação e uso do imóvel. REITERO a ordem de fl. 1134 e DETERMINO que o inventariante junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, cópias integrais de TODOS os contratos de locação referentes aos imóveis que compõem o espólio (tanto em Guarujá quanto em São Sebastião), vigentes ou que tenham vigorado desde a data de sua nomeação como inventariante (29/01/2019). Em caso de contratos verbais, deverá apresentar declaração detalhada dos termos da locação (locatário, valor, período). DETERMINO que o inventariante apresente nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias e, a partir de então, trimestralmente, um relatório de sua gestão financeira, contendo a discriminação de TODOS os valores de aluguéis recebidos (identificando a qual imóvel e período se referem) e TODAS as despesas pagas em nome do espólio (IPTU, contas de consumo, manutenção, etc.), juntando os comprovantes correspondentes a cada lançamento. O primeiro relatório deverá abranger o período desde sua nomeação (29/01/2019) até a presente data. REITERO a ordem de fls. 1202. DETERMINO que o inventariante providencie a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, das seguintes certidões atualizadas (expedidas há menos de 01 ano): (a) Certidões Negativas, ou Positivas com Efeito de Negativas, de Débitos Fiscais referentes aos bens imóveis (Guarujá e São Sebastião), emitidas pelas respectivas Prefeituras Municipais; (b) Pesquisas NEGATIVAS de débitos (IPVA, DPVAT, Multas, Licenciamento) vinculados aos veículos Gol (placa DAW 7728) e EcoSport (placa DZV 7089), extraídas do site do DETRAN/Secretaria da Fazenda. Caso existam débitos, deverão ser apresentadas as pesquisas que os comprovem. No mesmo prazo, deverá o inventariante informar a situação atual da retroescavadeira (se ainda integra o espólio, onde se encontra, estado de conservação). Int. - ADV: PRISCILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 273044/SP), PRISCILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 273044/SP), ALEX SANDRO DE FREITAS (OAB 215534/SP), PRISCILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 273044/SP), MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS (OAB 372240/SP)