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Sérgio Miranda Costa

Sérgio Miranda Costa

Número da OAB: OAB/SP 215568

📋 Resumo Completo

Dr(a). Sérgio Miranda Costa possui 33 comunicações processuais, em 21 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 1994 e 2025, atuando em TRF3, TJSP, TRT2 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 33
Tribunais: TRF3, TJSP, TRT2
Nome: SÉRGIO MIRANDA COSTA

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
33
Últimos 90 dias
33
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) APELAçãO CRIMINAL (3) Reconhecimento e Extinção de União Estável (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000497-60.2025.8.26.0198/SP AUTOR : EMERSON RIBEIRO CELESTINO VIANA ADVOGADO(A) : SERGIO MIRANDA COSTA (OAB SP215568) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora a proceder à emenda da inicial, juntando-se comprovante de endereço com data atual em seu nome nesta Comarca , sendo conta de luz, água, telefone ou outro documento idôneo, bem como inteiro teor do extrato bancário da conta mantida junto ao Banco Crefisa (Agência 1-9, C/C 15904107-1) , do período compreendido entre abril a julho de 2025 , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos. Com a providência, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Intime-se. Franco da Rocha, 16 de julho de 2025. RAFAEL CAMPEDELLI ANDRADE Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006544-38.2024.8.26.0198 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.B.P. - C.F.F. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, por videoconferência, para o dia 26/08/2025 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Franco da Rocha, Pça. Ministro Nelson Hungria, 01, Sala 01- Pça Ministro Nelson Hungria,01 Centro, Centro, 07850-900, Franco da Rocha, (11) 4444-1900, francorocha1cv@tjsp.jus.br. Franco da Rocha. Certifico, ainda, que o link de acesso à audiência virtual será encaminhado para os e-mails que constam nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias antes da data marcada. - ADV: SÉRGIO MIRANDA COSTA (OAB 215568/SP), ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO (OAB 116485/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006338-24.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Gilvaldo de Oliveira Santos - Cemag Construções e Engenharia Ltda - Vistos. 1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 02 de setembro de 2025, às 15 horas, que se realizará no Juizado Especial Cível Vergueiro, São Paulo/SP - E-mail: sp1jec@tjsp.jus.br, a ser presidida pela magistrada Dra. Tatiana Federighi Saba, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes, se o caso, e ouvidas as testemunhas arroladas, apresentando-se, ainda, toda a documentação que se fizer necessária para a instrução da lide, sob pena de preclusão. 2. Advirto as partes que o comparecimento pessoal é obrigatório. A ausência injustificada da parte autora acarretará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95) e da parte ré sua revelia (art. 20, Lei 9.099/95), além da dispensa de oitiva das testemunhas arroladas. 3. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos moldes do artigo 455 do Código de Processo Civil. 4. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual alerto, desde já, que o feito deverá tramitar pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial as audiências. Ainda, com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Anoto, por fim, que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. 5. Com respaldo nos princípios que regem o procedimento simplificado previsto na Lei 9.099/95 (art. 2º), todas as intercorrências deverão ser decididas no ato da audiência, sendo desnecessária a remessa dos autos à conclusão anteriormente, com exceção de hipóteses urgentes. Intime-se. - ADV: FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE (OAB 271931/SP), SÉRGIO MIRANDA COSTA (OAB 215568/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001935-18.2013.8.26.0197 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.T.S. - M.T.S. - Ciência às partes sobre a: Expedição de mandado de intimação - Art. 485, § 1º do CPC. - ADV: FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO (OAB 27143/BA), SÉRGIO MIRANDA COSTA (OAB 215568/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006544-38.2024.8.26.0198 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.B.P. - C.F.F. - Vistos. Fls. 55/58 e 182: Observe-se a alteração do polo. Diante da documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte requerida (Camilla). Anote-se. Ante a possibilidade de acordo, visando a composição e preservação dos interesses das partes, defiro o pedido para realização de audiência de tentativa de conciliação. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, intimem-se as partes e os seus procuradores para que compareçam à audiência na data a ser designada. Se não houver acordo na audiência, nos termos do artigo 335 do CPC, poderá a parte requerida contestar em 15 dias úteis contados da audiência. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MIRANDA COSTA (OAB 215568/SP), ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO (OAB 116485/RJ)
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1001120-21.2019.5.02.0291 RECLAMANTE: TIAGO FABIANO DIAS RECLAMADO: M H ROCHA PIZZARIA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdbd923 proferido nos autos.    CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. NATACHE OLIVEIRA DA SILVA BATISTA - Analista Judiciária            DESPACHO Considerando-se a indisponibilidade do sistema Prevjud há várias semanas, oficie-se o INSS para que forneça, em 05 dias, informações sobre a existência de benefício previdenciário em face dos sócios executados: JAIRO ALVES DE CASTRO, CPF: 272.194.388-00, MARIA HELENA ROCHA, CPF: 786.219.414-49 e CRISTIANE MACEDO SILVA, CPF: 329.201.418-21. Este despacho tem FORÇA de OFÍCIO, a ser encaminhado pela exequente/patrono ao órgão indicado (INSS/Equipe Local de Atendimento a Demandas Judiciais/SP -oficios.gexspc@inss.gov.br), devendo comprovar o envio no prazo de 05 dias. Resposta por meio eletrônico diretamente nos autos, por certificação digital, ou no e-mail da Vara (vtfranco01@trtsp.jus.br). A autenticidade do presente documento poderá ser aferida em: “https//pje.trt2.jus.br/pjekz/validação”, utilizando o número do documento constante do rodapé ou pelo QR Code. Com a resposta do INSS, intime-se a reclamante para manifestação, no prazo de 05 dias. Silente, mantenha-se o feito no arquivo provisório, sem prejuízo da incidência do Art. 11-A, da CLT.   FRANCO DA ROCHA/SP, 08 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO FABIANO DIAS
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1001120-21.2019.5.02.0291 RECLAMANTE: TIAGO FABIANO DIAS RECLAMADO: M H ROCHA PIZZARIA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdbd923 proferido nos autos.    CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. NATACHE OLIVEIRA DA SILVA BATISTA - Analista Judiciária            DESPACHO Considerando-se a indisponibilidade do sistema Prevjud há várias semanas, oficie-se o INSS para que forneça, em 05 dias, informações sobre a existência de benefício previdenciário em face dos sócios executados: JAIRO ALVES DE CASTRO, CPF: 272.194.388-00, MARIA HELENA ROCHA, CPF: 786.219.414-49 e CRISTIANE MACEDO SILVA, CPF: 329.201.418-21. Este despacho tem FORÇA de OFÍCIO, a ser encaminhado pela exequente/patrono ao órgão indicado (INSS/Equipe Local de Atendimento a Demandas Judiciais/SP -oficios.gexspc@inss.gov.br), devendo comprovar o envio no prazo de 05 dias. Resposta por meio eletrônico diretamente nos autos, por certificação digital, ou no e-mail da Vara (vtfranco01@trtsp.jus.br). A autenticidade do presente documento poderá ser aferida em: “https//pje.trt2.jus.br/pjekz/validação”, utilizando o número do documento constante do rodapé ou pelo QR Code. Com a resposta do INSS, intime-se a reclamante para manifestação, no prazo de 05 dias. Silente, mantenha-se o feito no arquivo provisório, sem prejuízo da incidência do Art. 11-A, da CLT.   FRANCO DA ROCHA/SP, 08 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M H ROCHA PIZZARIA
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