Tatiana Cristina Marcelino Meireles

Processos do Advogado

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2. Processo 00021404720158260627
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002140-47.2015.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CLAUDEMIR BRAGA DE OLIVEIRA - AUTO POSTO TEODORO SAMPAIO LTDA - EPP - - ALEXANDRE CARDOSO CONFECÇOES-ME - - CLARISSE FERRIGATI BATALINI - ME - - ADEMAR DOS SANTOS-TEODORO SAMPAIO-EPP - - Takeo Shibata Relojoaria Me - - TIMOTEO-COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA-ME - - EDUARDO ALEXANDRE BORRO-ME - - Spirandeli & Spirandeli Ltda - - MAZETTI & SILVA MEDICAMENTOS LTDA-ME - - RAFAEL ALMEIDA NOCHETI SIQUEIRA-ME - Usina Conquista do Pontal Sa - - VINICIUS NAVARRO PACHECO FILHO - - R.A. INFORMÁTICA LTDA - ANA FÁBIA DE BRITO - Às contrarrazões. - ADV: GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), ANGELO ROBERTO ABRAHÃO PETTINARI (OAB 357803/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), JOSEMEIRE FERRARETTO DE JESUS JORGE (OAB 429809/SP), DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP), DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB 347289/SP), DANNAE AVILA ACKERMAN (OAB 311282/SP), LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU (OAB 263085/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), TATIANA CRISTINA MARCELINO MEIRELES (OAB 215570/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), ABIUDE CAMILO ALVES (OAB 185410/SP), ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER (OAB 167901/SP)
3. Processo 00021404720158260627
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002140-47.2015.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CLAUDEMIR BRAGA DE OLIVEIRA - AUTO POSTO TEODORO SAMPAIO LTDA - EPP - - ALEXANDRE CARDOSO CONFECÇOES-ME - - CLARISSE FERRIGATI BATALINI - ME - - ADEMAR DOS SANTOS-TEODORO SAMPAIO-EPP - - Takeo Shibata Relojoaria Me - - TIMOTEO-COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA-ME - - EDUARDO ALEXANDRE BORRO-ME - - Spirandeli & Spirandeli Ltda - - MAZETTI & SILVA MEDICAMENTOS LTDA-ME - - RAFAEL ALMEIDA NOCHETI SIQUEIRA-ME - Usina Conquista do Pontal Sa - - VINICIUS NAVARRO PACHECO FILHO - - R.A. INFORMÁTICA LTDA - ANA FÁBIA DE BRITO - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CLAUDEMIR BRAGA DE OLIVEIRA em face de AUTO POSTO TEODORO SAMPAIO LTDA - EPP; ALEXANDRE CARDOSO CONFECÇÕES - ME; CLARISSE FERRIGATI BATALINI; ADEMAR DOS SANTOS TEODORO SAMPAIO EPP; TAKEO SHIBATA RELOJOARIA ME; TIMÓTEO COMÉRCIO DE PERFUMARIA LTDA - ME; EDUARDO ALEXANDRE BORRO ME; SPIRANDELI SPIRANDELI LTDA; MAZETTI SILVA MEDICAMENTOS LTDA ME; RAFAEL ALMEIDA NOCHETI SIQUEIRA ME; USINA CONQUISTA DO PONTAL S/A; R.A. INFORMÁTICA LTDA; VINICIUS NAVARRO PACHECO FILHO e ANA FÁBIA DE BRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR os requeridos USINA CONQUISTA DO PONTAL S/A, R.A. INFORMÁTICA LTDA, VINICIUS NAVARRO PACHECO FILHO e ANA FÁBIA DE BRITO e AUTO POSTO TEODORO SAMPAIO LTDA - EPP, solidariamente ao pagamento integral dos danos materiais causados à parte autora, no importe de R$4.157,01 ( quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e um centavo), com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA-E), a partir do evento danoso e juros de mora pela incidência da taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), a partir da citação. b) CONDENAR os requeridos ALEXANDRE CARDOSO CONFECÇÕES - ME, CLARISSE FERRIGATI BATALINI, ADEMAR DOS SANTOS TEODORO SAMPAIO EPP, TAKEO SHIBATA RELOJOARIA ME, TIMÓTEO COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA - ME, EDUARDO ALEXANDRE BORRO ME, SPIRANDELI SPIRANDELI LTDA, MAZETTI SILVA MEDICAMENTOS LTDA ME e RAFAEL ALMEIDA NOCHETI SIQUEIRA ME, no dever de indenizar a parte autora no valor das vendas individualmente realizadas por cada um dos comerciantes de forma irregular aos "fraudadores" com a utilização do cartão de crédito do autor, cuja apuração deverá ocorrer em sede de liquidação de sentença. c) CONDENAR todos os requeridos, solidariamente, ao pagamento de danos morais à parte autora, no importe de R$10.000,00 ( cem mil reais), com correção monetária desde esta sentença (súmula 362 do STJ) e os juros de mora pela incidência da taxa Selic, deduzido o índice de atualização ( art. 406, § 1º CC), desde a citação. Diante da sucumbência CONDENO as partes requeridas, ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono do autor que arbitro em 10% (dez por cento) sobre a condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, limitado à gratuidade, se o caso. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Comunique-se - ADV: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP), ABIUDE CAMILO ALVES (OAB 185410/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP), TATIANA CRISTINA MARCELINO MEIRELES (OAB 215570/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU (OAB 263085/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), DANNAE AVILA ACKERMAN (OAB 311282/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB 347289/SP), ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER (OAB 167901/SP), DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP), ANGELO ROBERTO ABRAHÃO PETTINARI (OAB 357803/SP), JOSEMEIRE FERRARETTO DE JESUS JORGE (OAB 429809/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP), GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB 419648/SP)
4. Processo 00010402820138260627
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001040-28.2013.8.26.0627 (062.72.0130.001040) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Trondheim Agropecuária Ltda - Pontal Agropecuária Sa - Vistos. Fls. 1.574 - Acolho a manifestação do Ministério Público para determinar a expedição de ofício ao Escritório de Desenvolvimento Rural - EDR de Presidente Venceslau-SP a fim de que promova nova análise das incrições no CAR (fls. 1.564/1.573) esclarecendo se os dados lançados estão condizentes com o título executivo judicial (fls. 1.171/1.175 e 1.231/1.249). Após, com retorno da resposta do EDR, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), TATIANA CRISTINA MARCELINO MEIRELES (OAB 215570/SP)
5. Processo 08070841520228190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 81ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/05/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807084-15.2022.8.19.0011 Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0807084-15.2022.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00392575 APELANTE: GILIELSON CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PRINCIPE STEVANIN OAB/SP-346790 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: NATHÁLIA DOS SANTOS CUNHA OAB/RJ-215570 Relator: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI