Augusto Ribeiro De Carvalho Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 01236627520128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0123662-75.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Genny Serber - Apelado: Eduardo Serber - Apelado: Silvia Serber - Apelado: João Penteado Figueira de Mello - Apelado: Annete Serber - Interessado: Banco Itaucard S/A - Interessado: Banco Itauleasing S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Augusto Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 215595/SP) - Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB: 183689/SP) - Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB: 131896/SP) - Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 08444653419958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0844465-34.1995.8.26.0100 (583.00.1995.844465) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Josino Sebastião de Menezes - - Agostinho Bento de Souza - - Sindicato Trab Ind Met Mec e Mat Elétrico de São Paulo - Centrosider Produtos Siderurgicos Ltda - Kaiku Indústria de Auto Peças Ltda e outro - Espólio de Amália Roza Hanftwurzel - Jose Carlos Filho e outro - Alice Souza de Oliveira - Espólio de Alessandro Cardoso da Silva - - Espólio de João Andrade - - MARCIA DOS SANTOS ANDRADE e outro - Ante o certificado, manifeste-se o Síndico em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), LEONOR MOREIRA MARTIN (OAB 132792/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), SUELI RIBEIRO ROMUALDO (OAB 125898/SP), ROSIANE APARECIDA BORGES (OAB 135686/SP), ROSIANE APARECIDA BORGES (OAB 135686/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARLENE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 119853/SP), ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI (OAB 115745/SP), JOSE MONTEIRO SOBRINHO (OAB 111358/SP), JOSE MONTEIRO SOBRINHO (OAB 111358/SP), MARIA CELINA MADUREIRA FORTUNATO (OAB 108140/SP), JATIL APARECIDO PASSADOR SANCHEZ (OAB 122978/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), AMARO MARTINS PIRES (OAB 89063/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 098.709/SP /SP), LUCILENNY NUNES DA SILVA (OAB 014604/GO), JOSE LUIZ PROVENZANO DA LUZ (OAB 6610/RS), BENEDICTO TAVARES (OAB 98838/SP), LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 96959/SP), JOSYANE SOUZA ALMEIDA LIU (OAB 331848/SP), AMARO MARTINS PIRES (OAB 89063/SP), MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), EDNA VIEIRA SANTOS (OAB 59116/SP), EDNA VIEIRA SANTOS (OAB 59116/SP), IOLANDA FERREIRA JULIAO POLISEL (OAB 54192/SP), ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO (OAB 142344/SP), AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), OMAR PINHEIRO MACHADO LOUZADA (OAB 191996/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), SAMUEL BELLUCO SILVEIRA SANTOS (OAB 207353/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), ROSANA HERNANDES QUINTAL (OAB 235188/SP), LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), JOSE ANTONIO TATTINI (OAB 27530/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
4. Processo 00040968720238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004096-87.2023.8.26.0152 (processo principal 0002699-86.2006.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco do Brasil - Augusto Ribeiro de Carvalho Neto e outro - Fls.: 367/377. Suspendo o cumprimento da determinação de fls. 363 e tendo em vista o efeito infringente pleiteado nos embargos de declaração opostos e a fim de evitar eventual arguição de nulidade da decisão, intime-se os embargados/executados para que se manifestem, em 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. A seguir, tornem para apreciação. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP), VINÍCIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 411836/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 10259794120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025979-41.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1010348-62.2020.8.26.0001) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cecilia dos Santos - - Ulysses de Aguiar Filho - Wilson Aparecido de Aguiar e outros - Tendo em vista o que dos autos consta, notadamente a matrícula n.º 107.507, do 15.º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 219/230), que comprova a regularização da sobrepartilha da metade ideal do referido bem em razão do falecimento de Ulysses de Aguiar (fls. 199/204), bem como a averbação da venda e compra posteriormente realizada, AUTORIZO, após o trânsito em julgado, o levantamento dos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos capeadores, processo n.º 1010348-62.2020, na proporção de cada quinhão, conforme MLEs juntados no referido processo. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de interdição, processo n.º 1010348-62.2020. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP), AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP), FELIPE LUIZ ALVITE (OAB 361632/SP), AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP), MARCELO AKIHISA MATSUZAKI (OAB 388165/SP)
6. Processo 22181642420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218164-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA NISHI; Foro de Campinas; 4ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0020303-47.2024.8.26.0114; Limitada; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP); Agravado: Augusto Cesar Correa Seva; Advogado: Augusto Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 215595/SP); Advogado: Augusto Cesar Correa Seva (OAB: 477975/SP); Agravado: Prime Centro de Estética Avançada Ltda; Advogado: Augusto Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 215595/SP); Advogado: Augusto Cesar Correa Seva (OAB: 477975/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00127144620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012714-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001790-27.2022.8.26.0100) (processo principal 1001790-27.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - M.R.G.M. - - C.S.B. - F.S.B. - Vistos. Z. Serventia, providencie o extrato bancário da conta judicial da presente ação, conforme requerido retro. Após, à parte autora. Intime-se. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP), MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP), MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP)
8. Processo 21266404320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126640-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gerson Pereira e outro - Agravado: Performance Engenharia Ltda - Magistrado(a) Sidney Braga - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - INOBSERVÂNCIA DA REGRA EXPRESSA NO ART. 792, § 4°, DO CPC - "ERROR IN PROCEDENDO" - DECLARAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO SEM OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO - DECISÃO NULA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO.RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Cristina Morales Boscatto (OAB: 189221/SP) - Augusto Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 215595/SP) - Simone Haidamus (OAB: 112732/SP) - Denise Nunes Faralli (OAB: 104067/SP) - Shirlei Ferreira (OAB: 71007/SP) - Pedro Klein Lourenço (OAB: 101287/SP) - 3º Andar