Diana Maria De Lima Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 07005004920258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0700500-49.2025.8.07.0011 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: H. D. C. S. REQUERIDO: L. G. F. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do expert, revogo a nomeação do Dr. L. H. M. D. A. e nomeio como perito o Dr. Josimar Antônio Alcantara Mendes- CRP 16637/01; CPF 016.866.111-02; telefone: (61) 9846-9485, email: josimards@gmail.com, o qual deverá ser intimado a informar se aceita o encargo, nos moldes da decisão de ID 226765543, apresentando, em caso positivo, proposta de honorários. Comunique-se ao perito que, em virtude da gratuidade de justiça deferida às partes, os honorários serão recolhidos nos moldes da Portaria Conjunta 116 de agosto de 2024. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para se manifestarem. Não havendo divergência, intime-se o perita para que dê início aos trabalhos Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
3. Processo 00149431320228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014943-13.2022.8.26.0564 (processo principal 1016204-93.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - Paulo Pires - Caixa Econômica Federal - Município de São Bernardo do Campo - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES em face de PAULO PIRES, visando à satisfação de débitos condominiais. Por decisão anterior (págs. 420/421), foram expedidos mandados de levantamento eletrônico em favor das partes legitimadas, inclusive ao Município de São Bernardo do Campo, no valor de R$18.580,75, atualizado para R$19.489,65, conforme constou do MLE expedido. Ocorre que, conforme informado pelo próprio Município às págs.429/430, parte dos débitos de IPTU relacionados ao imóvel praceado já havia sido quitada administrativamente em data anterior ao levantamento (28/11/2024), resultando na existência de saldo levantado a maior, no montante de R$3.710,61. Diante disso, o Município providenciou o depósito judicial do valor excedente (pág.438), regularizando a situação. Considerando que o Município já procedeu voluntariamente à restituição do valor pago a maior, e que não há pendências quanto à regularização do levantamento efetuado, dê-se ciência às partes acerca do depósito judicial realizado pelo Município. INTIME-SE a parte exequente, CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o valor restituído. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE SOUZA PIMENTEL (OAB 98220/RS), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP)
4. Processo 10254330920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025433-09.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.F.T. - H.S.T. - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, no silêncio será encerrada a instrução processual. Int. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), BIANCA BORTOLAZZI (OAB 401135/SP)
5. Processo 10030818720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003081-87.2024.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juarez Luiz dos Santos - Francisco Mitio Matsuda e outro - Relação: 0617/2025 Teor do ato: Vistos. A sentença transitou em julgado. Certifique-se nos autos onde tramita a execução (0008233-46.2018.8.26.0554). Expeça-se o necessário para o desbloqueio do imóvel. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, devendo acessar o portal e-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso, 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisória de Sentença, bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO) para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. Pede-se, ainda, em nome da celeridade que o valor da execução seja informado de forma destacada, facilitando o cadastramento do incidente pela Serventia. Quando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das custas devidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs. Quando do peticionamento deverá ainda realizar a vinculação das custas para inutilização. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda se não for beneficiária da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. No silêncio e decorrido o prazo de 30 dias úteis, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Se distribuído o incidente de cumprimento de sentença, arquive-se os presentes em definitivo. Intime-se. Advogados(s): Diana Maria de Lima Brandão (OAB 215610/SP), Marcos Antonio de Medeiros (OAB 296495/SP), Viviane Ribeiro dos Santos (OAB 397830/SP) - ADV: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 296495/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 397830/SP)
6. Processo 10000479120258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000047-91.2025.8.26.0450 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.P.V.P. - J.F.L.S. - Vistos, etc. Cumpra-se fls. 656. - ADV: FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), SAMILA MARIA BARRETO MARCO ANTONIO (OAB 208823/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
7. Processo 00097626020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009762-60.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1011644-45.2021.8.26.0564) (processo principal 1011644-45.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.M.R. - H.R.S. - Bloqueio(s) e transferência(s) do(s) valor(es) a uma conta judicial efetuados. Fica a parte executada intimada por seu advogado constituído, por ato ordinatório, para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), TAYANE FARNOCCHIA VERAS (OAB 435945/SP), RAIZY LOPES NASCIMENTO (OAB 426312/SP)
8. Processo 00003013820145020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 0000301-38.2014.5.02.0401 RECLAMANTE: FERNANDO FEROLLA MARQUES RECLAMADO: MARIELI MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d4271a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, 02 de julho de 2025. ELTON TEIXEIRA ROCHA   DESPACHO / DECISÃO   Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Processe-se o recurso interposto, eis que regular e tempestivo, intimando-se a parte contrária para apresentar contraminuta no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. PRAIA GRANDE/SP, 04 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIULIO CASTRAVELLI NETO - ELIANA RODRIGUES EMILIO - ANA MARIA SOFFREDI CASTRAVELLI - MARIELI MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA