Fabiano Dias Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10001826120258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000182-61.2025.8.26.0076 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - N.A.E. - Fl. 92: Ciência à parte requerente de que o Alvará se encontra disponível para impressão. - ADV: FABIANO DIAS MARTINS (OAB 215619/SP)
3. Processo 10119692520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011969-25.2025.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - F.C.A.G. - Pelo exposto, diante das provas dos autos e o direito aplicável à espécie, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de autorizar Felipe Costa Antunes Guimaraes, CPF n.º 47284875801, representado por sua genitora Alessandra Cristina da Silva Costa Guimarães, CPF nº 277.870.128-11, a proceder à venda do veículo I/BMW X3 XDRIVE2.8 WX51, placa EGG0A72, RENAVAM nº 00346790212, ano 2011 modelo 2012, pelo valor da tabela FIPE (fl. 14) ou com deságio de até 80%. O valor deverá ser utilizado para compra do veículo BYD, modelo DOLPHIN MINI 5L ELETRICO, ano/modelo 2025/2026, conforme requerido, em nome no menor, com a prestação de contas em 60 (sessenta dias), consistente na juntada aos autos do CRLV ou CRLV-e, conforme o caso, tanto do veículo vendido quanto do veículo comprado. Custas e despesas processuais na forma da Lei, observando-se a gratuidade da justiça que ora concedo. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIANO DIAS MARTINS (OAB 215619/SP)
4. Processo 08018624120218190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0801862-41.2021.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO VIEIRA TEIXEIRA RÉU: LEDA MARIA SEGANTINI, ELIANE SEGANTINI BAPTISTA, BANCO DO BRASIL S.A Intime-se em execução o 3° réu (Banco do Brasil) para pagamento da quantia de R$ 2.800,00, referente multa. TRÊS RIOS, 8 de julho de 2025.
5. Processo 10853829820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085382-98.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Silvio Ramos dos Santos - Tr3 Serviços Eireli e outro - . - ADV: PATRICIA LEAL FERRAZ (OAB 166249/SP), EDUARDO FERREIRA MENDES (OAB 195724/SP), FABIANO DIAS MARTINS (OAB 215619/SP), FABIANO DIAS MARTINS (OAB 215619/SP), EDUARDO FERREIRA MENDES (OAB 195724/SP)
6. Processo 10119692520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011969-25.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Família - F.C.A.G. - Vistos. Inicialmente, encaminhe-se os autos ao Distribuidor para correção de Classe-Assunto, a fim de constar Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária e Assunto: Expedição de alvará judicial. Com o retorno, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANO DIAS MARTINS (OAB 215619/SP)
7. Processo 10080223420228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008022-34.2022.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Rocha Maeda - Thomas Maeda Bueno - - Olivia Maeda Bueno - Vistos. 1. Fls. 130/133: autos desarquivados. 2. A despeito da gratuidade judiciária expressamente deferida nos autos e para que a parte não encontre novas dificuldades, determino que o registro do formal de partilha seja realizado de forma gratuita, ou seja, sem qualquer cobrança de valores correspondentes a custas e emolumentos. Incumbirá à interessada a apresentação do teor desta decisão ao Oficial de Registro de Imóveis. 3. Aguarde-se em Cartório, por mais quinze dias, e, nada sendo requerido, arquivem-se novamente. Int. - ADV: FABIANO DIAS MARTINS (OAB 215619/SP), FABIANO DIAS MARTINS (OAB 215619/SP), FABIANO DIAS MARTINS (OAB 215619/SP)
8. Processo 00016767620138260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001676-76.2013.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Marcela Heloisa Rossi Maia Rodrigues e outro - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - PROCESSO QUE DEVE ESTAR PARADO EM RAZÃO DE FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL ATRIBUÍVEL AO EXEQUENTE PELO TEMPO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA) - LAPSO PRESCRICIONAL DE TRÊS ANOS - ARTS. 206, § 3º, VIII, DO CÓDIGO CIVIL E 60 DO DECRETO-LEI Nº 167/67, C.C. ART. 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA.EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONTAGEM DO PRAZO PARA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE, EM PRINCÍPIO, É INICIADA A PARTIR DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL SEM PROVIDÊNCIA DO INTERESSADO EXECUÇÃO SUSPENSA NOS TERMOS DO ART. 921, III, § 1º, DO ATUAL CPC - TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE CONSISTE NO DIA SEGUINTE AO TÉRMINO DO PRAZO DE UM ANO DE SUSPENSÃO - § 4º DO ART. 921 DO ATUAL CPC.EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PROCESSO QUE NÃO FICOU PARALISADO POR LAPSO SUPERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL PROCESSO QUE FOI ARQUIVADO EM 11.12.2018 BANCO EXEQUENTE QUE VOLTOU A IMPULSIONAR O PROCESSO EM 20.10.2022, ANTES DO PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL, QUANDO AINDA NÃO SE VERIFICARA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - EXECUÇÃO EXTINTA COM FUNDAMENTO NO ART. 924, V, DO ATUAL CPC SENTENÇA ANULADA, DETERMINANDO-SE O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO JUÍZO DE ORIGEM - APELO DO BANCO EXEQUENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Fabiano Dias Martins (OAB: 215619/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Claudia Maria Polizel (OAB: 336721/SP) - 3º andar