Eduardo Ferrari Geraldes

Processos do Advogado

1. Processo 00045899320198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004589-93.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEYTON AMORIM DE FRANCA SANTOS - Assim, com fundamento no art. 118, I, da Lei nº 7210/84, reconheço a falta disciplinar cometida na data do último delito e, em consequência, o sentenciado perderá um sexto dos dias remidos anteriormente à falta disciplinar. Sem prejuízo, nos termos do art. 111 da LEP, unifico as penas e fixo o regime fechado para cumprimento das penas de CLEYTON AMORIM DE FRANCA SANTOS, MTR: 266050-4, RG: 34661163, RJI: 182431461-75, Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I. Expeça-se o necessário. Atualize-se o cálculo e em seguida, dê-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de CLEYTON AMORIM DE FRANCA SANTOS, MTR: 266050-4, RG: 34661163, RJI: 182431461-75. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP)
2. Processo 15294091020218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1529409-10.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: F. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) - Liberdade
3. Processo 15020892920248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502089-29.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Kleybson Viana de Lima (Menor) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) - Liberdade
4. Processo 00013870720258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0001387-07.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001387-07.2025.8.26.0509; Progressão de Regime; Agravante: Emerson Miranda dos Santos; Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00013870720258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0001387-07.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001387-07.2025.8.26.0509; Progressão de Regime; Agravante: Emerson Miranda dos Santos; Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00145487720188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014548-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Antonio Marcos da Silva Fernandes - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Antonio Marcos da Silva Fernandes, Penitenciária de Limeira - SP. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP)
7. Processo 00257394620048260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025739-46.2004.8.26.0224 (224.01.2004.025739) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa Souza do Nascimento Oliveira - Ciência à inventariante para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: ANGELICA BUION MARQUES (OAB 143454/SP), ANGELICA BUION MARQUES (OAB 143454/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB 188395/SP), ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB 188395/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP)
8. Processo 15010860520258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501086-05.2025.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ERIK RODRIGO BATISTA - Noelia Almeida Couto - Vistos. Defiro o pedido do Ministério Público. Oficie-se à 1a Delegacia de Polícia para que disponibilize o link dos vídeos de fls. 525/528 por outro meio que seja possível o download e posterior upload no sistema do Tribunal. Servirá cópia deste despacho como ofício. At.Te., - ADV: MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES (OAB 399829/SP), RODRIGO LAZARO DA SILVA CUNHA (OAB 378319/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (OAB 282636/SP), NICOLE DA SILVA CHIQUETTI (OAB 401978/SP), GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES (OAB 440373/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP)
9. Processo 50079187520248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5007918-75.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50091681720228240004/SC) RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK EXECUTADO : SIDINEY VIANA FREITAS ADVOGADO(A) : EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB SP215741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
10. Processo 50024500320258240520
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais