Fabiano Vergilio Gavino

Processos do Advogado

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2. Processo 10180190420188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1018019-04.2018.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Angela Aparecida Amaral (Justiça Gratuita) - Apelado: Condominio Jardim Celeste Iii - Apelado: Cristina Aparecida Amaral - Apelado: Alicina de Barros Domingues (inventariante) (Por curador) - Apelado: Darcy Domingues (espólio) (Por curador) - Apelado: Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados (Por curador) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Álvaro Borges de Oliveira (OAB: 18071/SC) - Emanuela Cristina Andrade Lacerda (OAB: 21469/SC) - Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/SP) - Aline de Souza (OAB: 42331/SC) - CAROLINI GIOVANELLA (OAB: 41942/SC) - Fabiano Vergilio Gavino (OAB: 215760/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
3. Processo 00996172120168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0099617-21.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - F.J.R. - M.J.S.S. - Oportunamente, encaminhe-se o link de acesso à audiência para o endereço eletrônico e número de celular informados à fl. 1.087. No mais, cumpra-se fl. 1.086, expedindo-se as comunicações necessárias e retificando o cadastro de partes. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP), FABIANO VERGILIO GAVINO (OAB 215760/SP)
4. Processo 10003982720168260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000398-27.2016.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, Considerando a certidão supra, intime-se a exequente, para dar andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, suspende-se o trâmite processual pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 1º da Lei nº: 6.830/80, ao término inicia-se o prazo da prescrição quinquenal intercorrente, ficando desde já ciente a exequente. Decorrido o prazo do item precedente, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação ou ocorrência da prescrição intercorrente, independente de nova intimação nos termos do artigo 40, § 2º da LEF. Int. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), FABIANO VERGILIO GAVINO (OAB 215760/SP), RICARDO LUPION GARCIA (OAB 71307/SP), DILMA REGINA GOMES HYPOLITO (OAB 98425/SP), FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP)
5. Processo 00996172120168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0099617-21.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - F.J.R. - M.J.S.S. - Habilite-se e intime-se o advogado Dr. Fabiano Vergílio Gavino, conforme nomeação retro. Contudo, observa-se que o ofício de fl. 1.083 e e-mail de fl. 1.084 foram expedidos equivocadamente, visto que, conforme determinação de fl. 1.079, o advogado ad hoc foi nomeado para defender os interesses do réu e não da vítima conforme constou do ofício. Portanto, expeçam-se as comunicações necessárias para retificação. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP), FABIANO VERGILIO GAVINO (OAB 215760/SP)
6. Processo 10002952020168260338
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000295-20.2016.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, Conforme certidão supra, o (a) executado(a) não foi localizado(a) para ser intimado(a) para o pagamento das custas e das despesas processuais finais. Para que não possa alegar, futuramente, desconhecimento acerca da obrigação de pagamento das custas e despesas processuais, determino que se expeça edital de intimação com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo legal sem o devido pagamento, determino a inscrição do débito em dívida ativa, devendo a serventia adotar as providências cabíveis. Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP), ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), FABIANO VERGILIO GAVINO (OAB 215760/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), DILMA REGINA GOMES HYPOLITO (OAB 98425/SP)
7. Processo 10165748220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016574-82.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivonete Marques de Sant Anna - Jerlich & Kutudjian Construtora e Incorporadora Ltda - Hermes Kominnakis - Vistos. 1) Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 2) Após, tornem para análise dos pedidos de provas. Intime-se. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), SERGIO AUGUSTO SILVA CUNHA (OAB 242441/SP), FABIANO VERGILIO GAVINO (OAB 215760/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS (OAB 324395/SP)
8. Processo 10164666220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016466-62.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1530732-31.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - O.C.S. - Vistos. Designo audiência para oitiva da suposta vítima para o dia 23/10/2025, às 16:15 horas, na modalidade mista, ou seja, a vítima será ouvida presencialmente, devendo o Ministério Público e a Defesa participarem da audiência de forma remota, por meio da plataforma Teams, a fim de evitar a aglomeração de pessoas nas dependências do Fórum. Deverão as partes e os patronos, desde a primeira manifestação nos autos, apresentarem e-mail e número de telefone de celular (Whatsapp), para recebimento do convite (link) para participação na audiência. Intime-se o réu, por edital. Intime-se a Defensoria Pública do Estado. Intime-se a vítima, na pessoa de seus representantes. No mandado o Sr. Oficial de Justiça deverá diligenciar para obter o número de telefone/e-mail da vítima. Para assegurar a eficácia do ato, a serventia (gabinete) deverá entrar em contato com os representantes da vítima para recordá-los da data em 48 horas antes do ato. ENCAMINHEM-SE os autos ao Setor Técnico do Juízo para ciência. As providências preliminares (entrevistas) serão realizadas no mesmo dia da audiência. Deverá a vítima comparecer ao Setor Técnico com uma hora e meia de antecedência do horário da audiência. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: FABIANO VERGILIO GAVINO (OAB 215760/SP)