Rafael Prado Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00403003120118260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040300-31.2011.8.26.0224 (224.01.2011.040300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Flora - Município de Guarulhos - Vistos. Fls. 2417/2443 e 2446: Ao Município de Guarulhos para que apresente informações efetivas e atualizadas sobre o andamento do processo administrativo n. 9341/24, notadamente quanto à elaboração de estudos e projeto de contenção de talude e área de risco, juntando documentos das etapas já cumpridas e previsão das próximas fases, no prazo de 60 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP)
3. Processo 00042234220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004223-42.2019.8.26.0224 (processo principal 1027866-17.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Clodoaldo Freire Cardoso - - Rosimeire Aparecida Gertrudes - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Município de Guarulhos - Ao autor para que regularize o formulário MLE de fls. 944, para juntar procuração dando poderes de "dar e receber quitação" a pessoa juridica Vanzete Gomes Filho Sociedade Individual de Advocacia, informando o numero da folha onde consta a procuração. - ADV: GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
4. Processo 00360472019998260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036047-20.1999.8.26.0224 (224.01.1999.036047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Divisão e Demarcação - Município de Guarulhos - Cacilda Balderrama - - Imobiliaria e Contrutora Lutfalla S/A e outro - Balbina Maria Jesus dos Santos - - José da Conceição Oliveira - - Monica Cristina dos Santos Rodrigues Oliveira e outro - Vistos. Fls. 637/639: À expropriada, no prazo de 15 dias. No silêncio será considerada concordância. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP), VANESSA DINIZ TAVARES (OAB 228497/SP), MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP), RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP), NADIA FERRARI SCANAVACCA (OAB 67894/SP), JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA (OAB 197765/SP), ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP)
5. Processo 00042234220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004223-42.2019.8.26.0224 (processo principal 1027866-17.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Clodoaldo Freire Cardoso - - Rosimeire Aparecida Gertrudes - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Município de Guarulhos - Vistos. Fls. 941-942: Expeça-se o MLE em favor do exequente, acerca do valor depositado à fl. 935 (R$ 19.886,89). No mais, manifeste-se Imobiliária acerca dos cálculos ofertados, bem como para o pagamento da dívida remanescente. Fls. 945-948: Deixo de acolher os embargos declaratórios, uma vez que não entendo presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. A decisão atacada não padece da eiva alegada, sendo clara e objetiva e elaborada de acordo com as convicções deste Juízo. Ante o exposto, rejeito os embargos apresentados, permanecendo a decisão tal como lançada. Fl. 949: A hasta pública foi negativa. Fls. 951-965: Cumpra-se o v. acórdão. Observa-se que o Egrégio Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso da executada, interposto em face da decisão que homologou o laudo pericial. Fls. 968-970: manifestem-se as partes, em 15 dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP)
6. Processo 10459223020188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1045922-30.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Cdr Pedreira Centro de Disposicao de Residuos Ltda - Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: José Luiz Ferreira Guimarães - Interessado: Norival Testae Junior - Fica intimado o autor José Luiz Ferreira Guimarães do r. despacho de fls. 2309: "Fls. 2109: Defiro intime-se a parte autora para contrarrazões. Após, à DD. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação em parecer. Oportunamente, retornem os autos conclusos. " - Magistrado(a) - Advs: Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB: 252321/SP) - João Marcos Neto de Carvalho (OAB: 289543/SP) - Gaia Hasse (OAB: 503849/SP) - Mylena Volodka Fernandes (OAB: 454369/SP) - Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP) - Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP) - Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP) - Marco Antonio Carlos (OAB: 299110/SP) - Joelma Spina Fertonani (OAB: 198469/SP) - 1° andar
7. Processo 10459223020188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1045922-30.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Cdr Pedreira Centro de Disposicao de Residuos Ltda - Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: José Luiz Ferreira Guimarães - Interessado: Norival Testae Junior - Fls. 2109: Defiro - intime-se a parte autora para contrarrazões. Após, à DD. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação em parecer. Oportunamente, retornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB: 252321/SP) - João Marcos Neto de Carvalho (OAB: 289543/SP) - Gaia Hasse (OAB: 503849/SP) - Mylena Volodka Fernandes (OAB: 454369/SP) - Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP) - Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP) - Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP) - Marco Antonio Carlos (OAB: 299110/SP) - Joelma Spina Fertonani (OAB: 198469/SP) - 1° andar
8. Processo 00270432220008260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027043-22.2000.8.26.0224 (224.01.2000.027043) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bec - Baquirivu Engenharia e Comércio Ltda - Prefeitura Municipal de Guarulhos e outro - Vistos. A parte exequente informa que realizou o levantamento de valores incontroversos, mas que ainda há diferenças pendentes de pagamento pela executada, conforme já exposto às fls. 759/760 e 765, razão pela qual não houve quitação integral. Foi determinada a intimação da executada para manifestação sobre as diferenças, conforme fl. 777. No entanto, a executada permaneceu silente. Dessa forma, não há como considerar o feito encerrado, tampouco arquivá-lo, como constou da decisão de fl. 782, uma vez que há valores pendentes e ausência de manifestação da executada. Assim, chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão de fl. 782. Renove-se a intimação da Prefeitura Municipal de Guarulhos, por meio do portal, para manifestação, no prazo de 15 dias. No silêncio intime-se o autor, por meio de ato ordinatório, o proceder o regular andamento do feito, no prazo sucessivo de 10 dias úteis. Intimem-se. - ADV: RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP), GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB 153970/SP), SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR (OAB 119438/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP)