Edvaldo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00067094320168260082
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006709-43.2016.8.26.0082 (processo principal 0006220-45.2012.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietarios Amigos do Portal dos Lagos Boituva Apapla - Claudia Cristina de Carvalho da Silva - - Edvaldo da Silva - Ficam as partes interessadas intimadas para manifestarem-se, em 15 (quinze) dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 162158/SP), ADRIANO TAVARES DE CAMPOS (OAB 191822/SP), VALMIR DEZOTTI (OAB 129500/SP), EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP), ADRIANO TAVARES DE CAMPOS (OAB 191822/SP), EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP)
3. Processo 00032636820128260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003263-68.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003263) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Manoel de Oliveira Martins Neto - Fls. 419/567: Ciência as partes do agravo de instrumento nº 5010151-51.2019.4.03.0000 transitado em julgado. Nada Mais. - ADV: EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP)
4. Processo 11726300220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172630-02.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Banco do Brasil S/A - Mariana Sartori Domene - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) mandado(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), ANTONIO ZEENNI (OAB 27766/SP)
5. Processo 10159236920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015923-69.2025.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademildes Querina Nunes Ferreira - Vistos. Nomeio inventariante ADEMILDES QUERINA NUNES FERREIRA para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-a compromissada independentemente de termo nos autos. Esta decisão servirá como certidão de Inventariante para todos os fins legais. O rito de Arrolamento pressupõe a vinda com a inicial de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio e esboço de partilha amigável, na forma do artigo 659 do Código de Processo Civil. Para possibilitar o regular prosseguimento e futura homologação da partilha, atenda-se às exigências legais e providencie-se a juntada aos autos dos documentos abaixo indicados: documento comprobatório do último domicílio da falecida; certidão atualizada de casamento ou nascimento e documento de identificação pessoal da inventariada; certidões (federal, estadual e municipal) negativas de débito do de cujus; certidão específica, informando se houve abertura de Inventário ou Arrolamento, dos bens deixados pela falecida, que pode ser obtida no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br); certidão expedida pelo Colégio Notarial da Seção de São Paulo certificando que a falecida não deixou testamento ou disposição de última vontade, que pode ser obtida no site da Central Notarial de Serviços Compartilhados www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/); certidões atualizadas de casamento ou nascimento, documentos de identificação pessoal e procurações dos herdeiros; certidão atualizada da matrícula do imóvel integrante do monte; certidões negativas de débitos com IPTU ou ITR e certidão de valor venal do imóvel; declarações e plano de partilha, nos termos da lei. Prazo de 20 dias. Na inércia, arquivem-se. Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita, diante da declaração de fl. 08. Anoto que a questão será oportunamente reapreciada, após apuração do valor do monte mor. Em termos, tornem conclusos. Int. - ADV: EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP)
6. Processo 10159236920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015923-69.2025.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademildes Querina Nunes Ferreira - Vistos. Trata-se de requerimento de abertura de inventário do espólio de A. S. N. O foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro (artigo 48 do Código de Processo Civil). Em pesquisa ao endereço da autora da herança informado na inicial (fl.02), verifico que pertence à Jurisdição do Foro de Santo Amaro (fl.12) competente, portanto, para processar e julgar a presente ação. Determino, pois, a remessa dos autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos a uma das Varas da Família e Sucessões do Foro de Santo Amaro, com nossas homenagens. Int. - ADV: EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP)
7. Processo 10656807920188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065680-79.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.C. - A.L.C. - Fls. 246/247: Providencie a Serventia o desarquivamento dos autos, conforme determinação retro. Sem prejuízo, antes de mais nada, junte parte exequente planilha de débito atualizada. Com a juntada da planilha, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP), JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP)
8. Processo 00006988520228260082
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000698-85.2022.8.26.0082 (processo principal 1002917-88.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietarios Amigos do Portal dos Lagos Em Boituva Apapla - Edvaldo da Silva - - Claudia Cristina de Carvalho da Silva - Calblock Engenharia Construções e Incorporações Ltda - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre a petição de fls. 515/516. - ADV: VALMIR DEZOTTI (OAB 129500/SP), EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP), EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP), DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 162158/SP), IZABELLA FRAGNANI FERREIRA (OAB 526629/SP)