Jose Iackowski Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00038411320228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003841-13.2022.8.26.0008 (processo principal 0004023-77.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.R. - A.R. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, pelo rito da constrição patrimonial, proposto por R.S.R., menor representado por sua genitora D.L.S., em face de A.R., alegando, em síntese, o descumprimento da obrigação alimentar fixada nos autos do processo nº 0004023-77.2014.8.26.0008, de março de 2021 a setembro de 2022. Anoto o bloqueio de ativos financeiros de titularidade do executado via sistema SISBAJUD, no valor total de R$1.440,71 (R$16,20 - fls. 223/226, R$24,87 - fls. 227/229 e R$1.399,64 - fls. 230/232), bem como a transferência efetuada pela Caixa Econômica Federal dos valores atinentes ao FGTS e/ou ao PIS/PASEP de titularidade do executado, na monta de R$2.452,67 (fls. 262/263). Fls. 267/268: Abra-se vista ao i. Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: JOSE IACKOWSKI GONÇALVES (OAB 215818/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP)
3. Processo 00038980320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003898-03.2023.8.26.0006 (processo principal 1008198-25.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ituran Serviços Ltda - DANILO, registrado civilmente como Danilo Ribeiro da Silva - Ante o exposto, JULGA-SE extinto o cumprimento de sentença, com fulcro na regra do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Em decorrência do pedido do exequente, determina-se a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do Fonaje ("No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade"). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado os registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: HORÁCIO CONDE SANDALO FERREIRA (OAB 207968/SP), JOSE IACKOWSKI GONÇALVES (OAB 215818/SP)
4. Processo 10010513420255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001051-34.2025.5.02.0402 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 02/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574823900000408771902?instancia=1
5. Processo 50037889520224036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003788-95.2022.4.03.6126 IMPETRANTE: HOSPITAL SANTA HELENA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA - SP146500 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES - RJ180122 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MANUELY KASALI PEREIRA - RJ197168 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANA LUISA MENDES E SILVA - RJ215818 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se e Intimem-se. Santo André, data do sistema.
6. Processo 10189565520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018956-55.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A., registrado civilmente como A.L.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. Tente-se a citação via postal. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Futuramente, se necessário, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. - ADV: JOSE IACKOWSKI GONÇALVES (OAB 215818/SP)
7. Processo 11273329420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1127332-94.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Debora de Vergilio Silva Soares e outro - Apelado: VALDOMIRO SOARES e outro - Apelado: Maria Emilia Silva (Por curador) e outros - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL USUCAPIÃO AÇÃO MOVIDA POR UM DOS HERDEIROS DO IMÓVEL POSSIBILIDADE INTERESSE PROCESSUAL O HERDEIRO QUE DETÉM A POSSE EXCLUSIVA DO BEM PODE USUCAPIR OBJETO DE HERANÇA PRECENDESTES DO C.STJ. INÍCIO DA POSSE COM ANIMUS DOMINI DECORRENTE DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE CESSÃO DE DIREITOS FIRMADO COM O GENITOR DO AUTOR CONTRATO ASSINADO COM ANUÊNCIA DOS IRMÃOS AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO POSSE PRECÁRIA PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erick Patrik Resende de Lima (OAB: 387132/SP) - Aluisio Hilario Oliveira (OAB: 284059/SP) - Jose Iackowski Gonçalves (OAB: 215818/SP) - Andreza Amparado (OAB: 201775/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
8. Processo 10003872520205020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000387-25.2020.5.02.0613 RECLAMANTE: EDMILSON ALVARENGA LEMOS RECLAMADO: MGR COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2b84d4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho DRA MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo.  Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária        Vistos. À vista dos resultados da pesquisa efetuada pelo SISBAJUD, IDs   , intime-se o coexecutado MAURIVAN FRANCO, por via postal, para ciência dos valores bloqueados, R$ 58,00 e R$ 100,52, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. Observe-se que já intimados os coexecutados quanto aos bloqueios efetuados anteriormente (ID 0a775a4).  Transcorrido o prazo o bloqueio poderá ser convolado em penhora e liberado à parte exequente, como parte de seu crédito líquido.  Intime-se a parte exequente, para que se manifeste em termos de dar efetivo prosseguimento ao feito, no prazo de vinte dias, diante do certificado pelo Oficial de Justiça.   Defere-se a visibilidade dos documentos juntados aos autos, ressaltando que as informações sigilosas contidas nas declarações deverão ser única e exclusivamente utilizadas para o deslinde da presente execução, ficando o patrono da parte advertido de suas responsabilidades legais. Decorrido o prazo, na inércia do Exequente ou verificado que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, determina-se desde já que seja sobrestado o processo, com início do prazo da prescrição intercorrente, conforme art. 11A, §1º da CLT, art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST e art., 128 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.   Intime-se. Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MGR COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA