Jose Mauricio Keller

Processos do Advogado

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2. Processo 10321200220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032120-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oncológica Brasil S/s Ltda - Alimentare Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda - - Banco Btg Pactual S/A e outro - Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas nego-lhes provimento. Intime-se. - ADV: DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB 382462/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB 524963/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), JOSE MAURICIO KELLER (OAB 215820/SP)
3. Processo 10321200220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032120-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oncológica Brasil S/s Ltda - Alimentare Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda - - Banco Btg Pactual S/A e outro - Vistos. 1 - Fls. 443/448: Trata-se de pedido de tutela incidental formulado pela parte autora, a qual pretende a imissão na posse e o uso e gozo livres da aeronave objeto da lide. 2 - Fl. 459: Ciente. 3 - Fls. 468/469: Inviável a efetivação de arresto cautelar sobre o veículo de placa EGT1F44 e Renavam 01223723922, uma vez que, a despeito de ter sido dado em garantia, é de propriedade de terceiro estranho aos autos, conforme consignara certidão de f. 463. Assim, a medida pretendida extrapola os limites subjetivos da lide, de forma que sua efetivação deverá ser intentada em demanda própria que inclua respectivo proprietário. 3 - Fls. 477/478: Ciente. 4 - Fls. 479/487: Ciente da contestação apresentada pelo Banco BTG. 5 - Fls. 589/591: Ciente da proposta de acordo apresentaa pela corré Alimentare. 6 - Intime-se a parte autora para manifestação em réplica a respeito de contestação de fls. 479/487, bem como a respeito da proposta de acordo de fls. 589/591, no prazo de quinze dias. Com a vinda, conclusos, fazendo anotar, para fins de controle que, ausente autocomposição, restam pendentes de apreciação o pedido de tutela incidental formulado às fls. 443/448, bem como a preliminar de conexão (item 2.2 de fl. 456). Intime-se.. - ADV: WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB 382462/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB 524963/SP), JOSE MAURICIO KELLER (OAB 215820/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP)
4. Processo 00343004020065020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0034300-40.2006.5.02.0052 RECLAMANTE: JOSE JORGE DOS SANTOS FELICIANO RECLAMADO: TERRARTE ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e78cf99 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. GLAUCO CAVALCANTI DESPACHO Vistos. Intime-se o(a) reclamante para fornecer parâmetros para prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, ciente das cominações do artigo 11-A, da CLT. Inerte, o(a) reclamante fica desde já ciente do arquivamento provisório, ocasião a qual, o feito aguardará provocação da parte e/ou decurso do prazo assinalado no artigo 11-A, da CLT. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JORGE DOS SANTOS FELICIANO
5. Processo 10321200220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032120-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oncológica Brasil S/s Ltda - Alimentare Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda - - Banco Btg Pactual S/A e outro - Vistos. 1 - Fls. 443/448: Trata-se de pedido de tutela incidental formulado pela parte autora, a qual pretende a imissão na posse e o uso e gozo livres da aeronave objeto da lide. 2 - Fl. 459: Ciente. 3 - Fls. 468/469: Inviável a efetivação de arresto cautelar sobre o veículo de placa EGT1F44 e Renavam 01223723922, uma vez que, a despeito de ter sido dado em garantia, é de propriedade de terceiro estranho aos autos, conforme consignara certidão de f. 463. Assim, a medida pretendida extrapola os limites subjetivos da lide, de forma que sua efetivação deverá ser intentada em demanda própria que inclua respectivo proprietário. 3 - Fls. 477/478: Ciente. 4 - Fls. 479/487: Ciente da contestação apresentada pelo Banco BTG. 5 - Fls. 589/591: Ciente da proposta de acordo apresentaa pela corré Alimentare. 6 - Intime-se a parte autora para manifestação em réplica a respeito de contestação de fls. 479/487, bem como a respeito da proposta de acordo de fls. 589/591, no prazo de quinze dias. Com a vinda, conclusos, fazendo anotar, para fins de controle que, ausente autocomposição, restam pendentes de apreciação o pedido de tutela incidental formulado às fls. 443/448, bem como a preliminar de conexão (item 2.2 de fl. 456). Intime-se. - ADV: WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), JOSE MAURICIO KELLER (OAB 215820/SP), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB 382462/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB 524963/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP)
6. Processo 10321200220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032120-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oncológica Brasil S/s Ltda - Alimentare Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda - - Banco Btg Pactual S/A e outro - Vistos. 1 - Fls. 443/448: Trata-se de pedido de tutela incidental formulado pela parte autora, a qual pretende a imissão na posse e o uso e gozo livres da aeronave objeto da lide. 2 - Fl. 459: Ciente. 3 - Fls. 468/469: Inviável a efetivação de arresto cautelar sobre o veículo de placa EGT1F44 e Renavam 01223723922, uma vez que, a despeito de ter sido dado em garantia, é de propriedade de terceiro estranho aos autos, conforme consignara certidão de f. 463. Assim, a medida pretendida extrapola os limites subjetivos da lide, de forma que sua efetivação deverá ser intentada em demanda própria que inclua respectivo proprietário. 3 - Fls. 477/478: Ciente. 4 - Fls. 479/487: Ciente da contestação apresentada pelo Banco BTG. 5 - Fls. 589/591: Ciente da proposta de acordo apresentaa pela corré Alimentare. 6 - Intime-se a parte autora para manifestação em réplica a respeito de contestação de fls. 479/487, bem como a respeito da proposta de acordo de fls. 589/591, no prazo de quinze dias. Com a vinda, conclusos, fazendo anotar, para fins de controle que, ausente autocomposição, restam pendentes de apreciação o pedido de tutela incidental formulado às fls. 443/448, bem como a preliminar de conexão (item 2.2 de fl. 456). Intime-se. - ADV: WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), JOSE MAURICIO KELLER (OAB 215820/SP), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB 382462/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB 524963/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP)
7. Processo 10321200220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032120-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oncológica Brasil S/s Ltda - Alimentare Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda - - Banco Btg Pactual S/A e outro - Manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB 524963/SP), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB 382462/SP), JOSE MAURICIO KELLER (OAB 215820/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP)
8. Processo 00213637320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021363-73.2019.8.26.0100 (processo principal 1100102-53.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Bugati Consultoria & Participações LTDA - Antonio Augusto Conte - - H11 Holding S.a. - - Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias - - H11 Participações Ltda. - Alotrat Indústria e Comércio Ltda e outros - Vistos. 1) Fls.1378/1386: Indefiro o pedido de chamamento ao processo do Sr. Daniel Vorcaro, pois trata-se de intervenção de terceiro que não tem cabimento em fase de cumprimento de sentença. 2) Quanto à arguição de nulidade de citação da coexecutada Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias, manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos de fls. 1513/1558. 3) Fls. 1559/1572: Ante a alegação de fraude à execução, nos termos do art. 792, §4º, do Código de Processo Civil, intimem-se os terceiros adquirentes Vicente Conte Neto, Alexandre Guilger Despontin, Marco Aurélio Bottino Júnior, Zion Participações e Investimentos S/A e Tiago Oliva Schietti a, querendo, opor embargos de terceiro no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), GUILHERME MELO DUARTE (OAB 129478/MG), ELAINE CRISTINE ZORDAN KELLER (OAB 286531/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), GUSTAVO GOMES POLOTTO (OAB 230351/SP), JOSE MAURICIO KELLER (OAB 215820/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)