Leandro Crass Vargas

Processos do Advogado

1. Processo 10707864320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1070786-43.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. (E outros(as)) - Embargda: Sandra Libarina Vargas - Vistos. Fls. 1061/1064 dos autos em apenso: Considerando a determinação de novo julgamento dos embargos por acórdão do Col. STJ, manifestem-se as partes. Após, tornem conclusos para o reexame do recurso, nos termos determinados pela Superior Instância. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Gabriel Gomes Contarini (OAB: 236109/RJ) - Pedro Henrique Di Masi Palheiro (OAB: 127420/RJ) - Matheus Vidal Rocha (OAB: 215834/RJ) - Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152/RJ) - Paulo Vinicius Fradeschi Juvanteny (OAB: 474064/SP) - Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB: 315343/SP) - 4º andar
2. Processo 00290586820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029058-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1153919-80.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Apoio Service Serviços Especializados Ltda - SPE CASA BUZIOS SA e outro - Vistos. Trata-se de petição protocolada visando à instauração de novo incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no descumprimento do acordo anteriormente homologado. Contudo, verifica-se que o acordo celebrado entre as partes resultou na suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, não extinguindo o cumprimento de sentença anteriormente instaurado. Portanto, desnecessária a instauração de novo incidente, sendo plenamente possível a retomada do cumprimento de sentença naquele incidente, mediante simples petição da parte interessada. Ante o exposto, deixo de receber o presente incidente de cumprimento de sentença, devendo a parte exequente promover a continuidade da execução nos autos do incidente de cumprimento de sentença n. 0043756-16.2024.8.26.0100. Ao distribuidor para baixa desta demanda. Intime-se. - ADV: MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB 215834/RJ), JULIANA SATHLER FELIX FERREIRA (OAB 167869/RJ), VICTOR ANTONIO ISAAC TRONCO (OAB 439951/SP)
3. Processo 22014034920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2201403-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcia Regina Fonseca - Agravado: Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliario S/A - Agravado: 7even 6ix Intermediação Imobiliária Ltda e outros - Agravada: Ana Paula Gonçalves Thibes - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA E REMETEU OS AUTOS A UMA DAS VARAS EMPRESARIAIS E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM INCONFORMISMO DA AUTORA CONTROVÉRSIA ESTABELECIDA QUANTO À RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA QUESTÃO RELATIVA À COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA QUE FOI OBJETO DE JULGAMENTO PELO GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, APTO A SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO DO PROCESSO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, UMA VEZ QUE NÃO HÁ DISCUSSÃO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA SOCIEDADE RÉ OU DE OUTRA MATÉRIA EMPRESARIAL RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gonçalves Cardoso (OAB: 245225/SP) - Pedro Henrique Di Masi Palheiro (OAB: 127420/RJ) - Matheus Vidal Rocha (OAB: 215834/RJ) - Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152/RJ) - Vitor Henrique de Camargo Piazentin Daniel (OAB: 298178/SP) - Jose Humberto de Souza (OAB: 89262/SP) - 4º andar
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