Marcelo Rodrigues Horta Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00273585720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027358-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1133930-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Paulo José Casseb - Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. - - Leonardo Rodrigues Morgatto - Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa da Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
3. Processo 10017233320218260218
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001723-33.2021.8.26.0218 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Curtume Guararapes Ltda e outro - R4c Empresarial R4c Assessoria Empresarial Ltda - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Flávio Rogério Miranda e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Artefatos e de Curtimento de Couros e Peles do Oeste e Sudoeste do Est de Sp e outros - de Matheus e Blini Advogados Associados - Estre Ambiental S/A - - Inácio Rodrigues Pinto - - Hildeu Oliveira Fraga - - Bertoldo Ferreira de Moura e outros - Vista à Administradora Judicial. Prazo: 15 dias. - ADV: DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), ALEX ABRAMO BARRETO (OAB 495780/SP), FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), RODRIGO NUNES DA SILVA (OAB 423302/SP), DIEGO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA (OAB 420537/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), ROGERIO NANNI BLINI (OAB 140335/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP), MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), RENATO BASSANI (OAB 182350/SP), PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB 144183/SP)
4. Processo 10017233320218260218
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001723-33.2021.8.26.0218 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Curtume Guararapes Ltda e outro - R4c Empresarial R4c Assessoria Empresarial Ltda - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Flávio Rogério Miranda e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Artefatos e de Curtimento de Couros e Peles do Oeste e Sudoeste do Est de Sp e outros - de Matheus e Blini Advogados Associados - Estre Ambiental S/A - - Inácio Rodrigues Pinto - - Hildeu Oliveira Fraga - - Bertoldo Ferreira de Moura e outros - Vista à Administradora Judicial. Prazo: 15 dias. - ADV: RODRIGO NUNES DA SILVA (OAB 423302/SP), DIEGO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA (OAB 420537/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP), PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB 144183/SP), ROGERIO NANNI BLINI (OAB 140335/SP), FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), ALEX ABRAMO BARRETO (OAB 495780/SP), MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), RENATO BASSANI (OAB 182350/SP), MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP)
5. Processo 00115022220158220001
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 5civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 0011502-22.2015.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CARLA DA PRATO CAMPOS, OAB nº SP215855, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Polo Passivo: SEBASTIANA DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS, OAB nº RO607 DECISÃO Vistos. Considerando que as informações requeridas no ID 122048227 - Pág. 1 encontram-se indicadas no ID 105317274 - Pág. 1, intime-se a parte exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, arquive-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 9 de julho de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz (a) de Direito
6. Processo 10064587020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006458-70.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Leandro Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaú Unibanco Holding S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Rejeitaram os embargos. V. U. - *RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTÊNCIA  V. ACÓRDÃO AFASTOU MOTIVADAMENTE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E JULGOU PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR, ORA EMBARGANTE RECURSO QUE VISAVA À MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS E QUE PERDEU SEU OBJETO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA PREJUDICIALIDADE QUE CONFIGURA ANÁLISE E ESGOTA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SOBRE O TEMA DANO MORAL APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ DELIMITADA À ESFERA PATRIMONIAL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE QUE EXTRAPOLE O MERO DISSABOR CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO INADMISSIBILIDADE - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DESCABIMENTO MATÉRIA VENTILADA NO V. ARESTO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC EMBARGOS REJEITADOS* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giselle Borges de Oliveira (OAB: 478121/SP) - Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 10059540520248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005954-05.2024.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Brazil Company Serviços Administrativos Ltda - Nelson Hafiz Soubihe - - Ivonete Aniello Hafiz Soubihe - Carta de Adjudicação Disponível para Impressão. - ADV: MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP)
8. Processo 10064587020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006458-70.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Leandro Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaú Unibanco Holding S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Rejeitaram os embargos. V. U. - *RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTÊNCIA  V. ACÓRDÃO AFASTOU MOTIVADAMENTE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E JULGOU PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR, ORA EMBARGANTE RECURSO QUE VISAVA À MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS E QUE PERDEU SEU OBJETO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA PREJUDICIALIDADE QUE CONFIGURA ANÁLISE E ESGOTA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SOBRE O TEMA DANO MORAL APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ DELIMITADA À ESFERA PATRIMONIAL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE QUE EXTRAPOLE O MERO DISSABOR CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO INADMISSIBILIDADE - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DESCABIMENTO MATÉRIA VENTILADA NO V. ARESTO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC EMBARGOS REJEITADOS* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giselle Borges de Oliveira (OAB: 478121/SP) - Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 203 – 2º andar