Marco Antonio De Jesus Pires

Processos do Advogado

1. Processo 10006236420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000623-64.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fjl Fomento Mercantil Eireli - Audi Brasil Distribuidora de Veículos Ltda - - Sorana Comercial e Importadora Ltda - Vistos. Por ora, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a prova requerida pela ré às fls. 226. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI (OAB 287685/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), MARCIO BRANDI (OAB 401361/SP)
2. Processo 10650412920168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065041-29.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Edificio Villa Ballena - Maria Andreia Godoy - Leonardo de Queiroz Ferreira - Cataratas Participacoes Ltda e outro - Vistos. Considerando que os atos judiciais praticados nos autos tramitam de forma exclusivamente digital, e que o sistema do processo eletrônico garante a autenticidade, a integridade e a segurança das informações, faculto ao arrematante a possibilidade de formar diretamente perante o Serviço de Registro de Imóveis competente a carta de arrematação, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 1.273-A do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria, é possível que o título judicial oriundo de processo eletrônico como é o caso da arrematação homologada nestes autos seja formado eletronicamente no próprio cartório extrajudicial. Dessa forma, certifique a serventia o decurso do prazo para impugnação da arrematação dos lotes 02 e 03, intimando-se o arrematante para tomar ciência e providenciar a extração da carta de arrematação de forma extrajudicial. Sem prejuízo, expeça-se mandado de imissão na posse. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), CARLOS AUGUSTO VERARDO (OAB 210757/SP), JAMES MOREIRA FRANÇA (OAB 155573/SP)
3. Processo 00046375320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004637-53.2021.8.26.0100 (processo principal 1130951-37.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Margarida de Magalhães Gomes Martins - Sergio Jose de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 425: Anoto a decisão de fls. 384 e a intimação do terceiro adquirente do imóvel (FELIPE) a fls. 359 e da ex-coproprietária (GEISI) a fls. 414. 2. No entanto, antes de apreciar o pedido de reconhecimento de fraude à execução em relação ao imóvel de matrícula nº 58.567 do CRI de Cotia/SP (fls. 261/269), necessária a intimação do credor fiduciário (BANCO BRADESCO S.A.) em razão da alienação gravada no bem, registrada na R.15 da matrícula (fls. 268). 3. Promova, a exequente, as custas para intimação postal, bem como apresente o endereço do terceiro a ser diligenciado. 4. Após, expeça-se carta de intimação ao BANCO BRADESCO S.A. para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do pedido de reconhecimento de fraude à execução na alienação do imóvel acima descrito (R.14). Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), GUILHERME OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 452714/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP)
4. Processo 10062513420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006251-34.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Toshio Hayashi - Condomínio Edifício Brasilmanz I - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) embargado(s), querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do § 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), MAURICIO FERNANDES SOTELO (OAB 311999/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP)
5. Processo 10123426220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012342-62.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sorana Comercial e Importadora Ltda - Externato de Educação Infantil Santa Rita Ltda - - Bruno Matsuo Furutani - Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANGELA COTIC (OAB 168893/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), JANETE PAPAZIAN (OAB 114158/SP)
6. Processo 00045225820038260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004522-58.2003.8.26.0554 (554.01.2003.004522) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilson Gomes Sales - - Lotus 216 Perfumaria e Cosméticos Ltda - Acci Cosméticos Ltda - - Thereza Moreira da Costa - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), ADALBERTO JOSE Q T DE C ARANHA (OAB 79841/SP), ADALBERTO JOSE Q T DE C ARANHA (OAB 79841/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), DEREK DIAS DA SILVA BIANCCHI (OAB 398422/SP)
7. Processo 10201982220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020198-22.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariane Pena Melo de Azevedo Marques - Laiane Oliveira Marques - Fl.140: Trata-se de novos documentos carreados pela parte autora. Nos termos do § 1º do art. 437, CPC/15, "sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436". A oitiva é o que determino. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ (OAB 283080/SP)
8. Processo 10046767520178260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004676-75.2017.8.26.0099 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Gercina Oliveira Luiz de Almeida - Lutero Farias de Almeida - - Jorge Kosloski e outro - Ciência às partes sobre as manifestações dos peritos de fls. 1077/1079 e 1080/1081, pelo prazo comum de cinco dias. - ADV: MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS (OAB 166432/SP), MILKER ROBERTO DOS SANTOS (OAB 352275/SP), ISA BELLA MORAIS TEIXEIRA (OAB 460760/SP), MILKER ROBERTO DOS SANTOS (OAB 352275/SP), KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB 96674/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP)
9. Processo 00041056420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004105-64.2025.8.26.0577 (processo principal 0331379-57.2007.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anote-se. 1) Intime-se o devedor, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor apontado pela parte credora à página 22/23, acrescidos de custas, se houver, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. 2) Não sendo tempestivamente efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de dez por cento e honorários advocatícios, também de dez por cento, nos termos do §1º do artigo 523 Código de Processo Civil. Em caso de pagamento parcial no prazo assinalado no item 1, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o débito remanescente (§2º do art. 523 do CPC). 3) Além das consequências supra especificadas, o não pagamento do débito no prazo legal acarretará a penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, bem como a necessária avaliação, expedindo-se o respectivo mandado, nos termos do §3º do artigo 523 do CPC, nomeando o executado como depositário e intimando-o, com lavratura do respectivo auto. 4) O devedor deverá ser cientificado do prazo de dez dias, contados da intimação da penhora, para requerer a substituição do bem penhorado, desde que o faça nos termos previstos no artigo 847 do Código de Processo Civil. 5) A decisão judicial poderá, ainda, sem prejuízo das determinações anteriores, transcorrido o prazo para pagamento espontâneo do débito no prazo legal, ser levada a protesto, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil. 6) Decorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. 7) Defiro os benefícios do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça, em caso de suspeita de ocultação do Requerido, proceder a citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil. - ADV: MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP)
10. Processo 15019327420208260445
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501932-74.2020.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Henrique da Silva Carvalho - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP)