Marcos Regis Faleiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10182059120168260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018205-91.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cassio Moreira de Moraes - J.M. Elias Construtora Ltda - - Jairo dos Santos Silva e outro - Aldeir dos Santos - - Marcelo Lopes - - Deise de Andrade Silva - - Ana Maria Schinzare - - Laura Maria Nascimento Schinzare - - Edgar Schinzare - - Marcelo Duenha Bicudo - - Filomena Marques de Lima - Manifeste-se o autor acerca do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), MARCOS REGIS FALEIROS (OAB 215866/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP), MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP), LEANDRO LUIZ RIBEIRO (OAB 327551/SP), LEANDRO LUIZ RIBEIRO (OAB 327551/SP), INGRID EMANUELA SILVA E SILVA (OAB 377303/SP), RENATO CARLET ARAUJO LIMA (OAB 250882/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), MARCOS REGIS FALEIROS (OAB 215866/SP)
3. Processo 10123339020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012333-90.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.F. - T.F.S. - Vistos. 1. Mantenho a decisão de fl. 46/47 por seus próprios fundamentos, considerando que os argumentos apresentados na contestação não foram suficientes para comprovar o desacerto da decisão. 2. Quanto aos documentos de fl. 205/214, nos termos da manifestação do MP, deverão ser mencionados em eventual ação em que as partes discutem a guarda da criança, tendo em vista que, nestes autos, nos termos da decisão de fl. 46/47, item "1", somente os alimentos estão sendo processados. 3. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as quanto ao seu cabimento, no prazo comum de dez dias. 4. Nos termos do art. 694 do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para audiência de CONCILIAÇÃO. Int. - ADV: PABLO LEOPOLDO CASADEI DE OLIVEIRA (OAB 332293/SP), ANDREY VILLANI CALADO (OAB 338092/SP), MARCOS REGIS FALEIROS (OAB 215866/SP)
4. Processo 10091474020178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009147-40.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. - L.A.M. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Fls. 237: atenda a z Serventia, com presteza. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: ROBERTO SEIN PEREIRA (OAB 295329/SP), MARCOS REGIS FALEIROS (OAB 215866/SP), MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP)
5. Processo 10091474020178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009147-40.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. - L.A.M. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Fls. 237: atenda a z Serventia, com presteza. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: ROBERTO SEIN PEREIRA (OAB 295329/SP), MARCOS REGIS FALEIROS (OAB 215866/SP), MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP)
6. Processo 00404772920108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040477-29.2010.8.26.0224 (224.01.2010.040477) - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Margareth Mendes Sanches - Jose Francisco Parente Ferreira - Vistos. Indefiro o pedido de penhora sobre os imóveis indicados pela exequente, tendo em vista que não pertencem ao executado, e sim, ao Espólio, uma vez que estão sendo partilhados no Inventário dos genitores do executado. O e-mail de fls. 1021/1022 comprova o recebimento do ofício de fls. 1016/1017 que determinou a penhora no rosto dos autos do Inventário. Por outro lado, é recomendável a reserva de bens que poderão ser alvo de penhora sobre a cota parte partilhada ao executado. Razão pela qual, defiro a expedição da certidão comprobatória do ajuizamento da execução (modelo 1749), com fundamento no artigo 828 do Código de Processo Civil, para que seja averbada no Cartório de registro do imóveis. Deverá a parte exequente providenciar a entrega da certidão no Registro de Imóveis competente. Int. - ADV: ALEXANDRE DE NOCE SANTIAGO (OAB 295608/SP), MARCIA MELLITO ARENAS (OAB 109998/SP), MARCOS REGIS FALEIROS (OAB 215866/SP)
7. Processo 10250634620198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025063-46.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Narita - José Maciel Neto - - Claudete Silva Maciel - Ht Construcoes Eireli - Ao arrematante: para a expedição do mandado de Imissão na Posse, providencie-se, o recolhimento da VERBA DE DILIGÊNCIAS para expedição do(s) mandado(s), sob pena de extinção/arquivamento. Prazo 05 dias. Ademais, para expedição da carta de arrematação, pague a taxa de 71,26 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9), consoante Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.684/2023. Por fim, indique o arrematante, além do auto de arrematação, exatamente quais folhas dos autos em epígrafe comporão a carta. - ADV: MARCOS REGIS FALEIROS (OAB 215866/SP), MARCOS REGIS FALEIROS (OAB 215866/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP)
8. Processo 00020302720198190005
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem,/r/n Cumpra-se o V. Acórdão.