Maria Claudia Mesquita De Oliveira Franco

Processos do Advogado

1. Processo 10004298220248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000429-82.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - "Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias." - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
2. Processo 11084120220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108412-02.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprir o determinado em fl. 171. No silêncio ou em caso de novo pedido de dilação de prazo, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
3. Processo 10030734520218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003073-45.2021.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Oseias da Silva - Fls. 317/318: Defiro. Int. - ADV: FABIO BAPTISTA (OAB 148024/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
4. Processo 11108168920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110816-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Em reiteração às fls. 45, 54, 59 e 63, comprove a parte autora o efetivo recolhimento das custas iniciais, visto constar no sistema que a guia referente ao comprovante de pagamento de fl. 67 já foi utilizada em outro processo, sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)
5. Processo 10084686820248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008468-68.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intime-se a parte Requerente para, em 5 (cinco) dias, regularize o recolhimento da taxa judiciária, juntando aos autos a respectiva GUIA DE PAGAMENTO, uma vez que consta apenas o comprovante de quitação (fls.66). - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
6. Processo 10103037620248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010303-76.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Considerando o retrocertificado, manifeste-se o (a) autor (a) em para emendar a inicial em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da incial. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
7. Processo 10306896420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030689-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Cinco dias para a parte autora trazer o comprovante de pagamento que não acompanhou a guia de fls. 80. Na inércia, cumpra-se o art. 485, § 1°, do CPC, oportunamente. Int. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
8. Processo 00173963920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017396-39.2022.8.26.0577 (processo principal 0566532-02.2009.8.26.0577) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CARLOS EDUARDO REIN - - CARLOS EDUARDO REIN - - URBANOVA COM URBAN DESENV LTDA - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Fls. 20/21: Reporto-me a decisão de fls. 17. As manifestações deverão ser direcionadas aos autos principais. Providencie a serventia a respectiva baixa junto ao SAJ. Int. São José dos Campos, 01 de julho de 2025. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
9. Processo 10369172120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036917-21.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Diante do recolhimento das custas, cite-se. Int. São Bernardo do Campo, 03 de julho de 2025. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
10. Processo 10090359420248260011
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009035-94.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o interessado a juntada do comprovante de pagamento referente à guia de custas juntada às fls. 194/195, visto que o comprovante juntado às fls. 193 não se refere a respectiva guia, no prazo legal. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)