Mario Rodrigues Teixeira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00235512920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023551-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1151742-12.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Fernando da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de pesquisas de bens, recolha a parte exequente as custas pertinentes (1 UFESP por pesquisa e por CPF/CNPJ). Anoto que para pesquisa de declaração de bens de pessoa jurídica (INFOJUD - CNPJ) (ECJ), são 2 UFESPs por ano. No caso de pesquisa via sistema Sisbajud, recolha as custas correspondentes no valor de 1 UFESP, em caso de ordem simples, e 3 UFESP'S no caso de pedido de reiteração automática, por consulta sistêmica e por CPF/CNPJ. Nada providenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP)
3. Processo 01112180820068260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0111218-08.2006.8.26.0007 (007.06.111218-0) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Fernando da Silva - Convertidos os autos físicos em digitais, nos termos do Comunicado Conjunto 02/2023, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. A petição física foi digitalizada nos autos e será encaminhada para descarte. - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP)
4. Processo 10009674520148260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000967-45.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Fernando da Silva - Enildo Manoel da Silva - Ao exequente : Esclareça a solicitação supra , visto que não há petição de fl. 329 nos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: MARLENE APARECIDA DA FONSECA (OAB 262720/SP), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP)
5. Processo 10039252220168260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003925-22.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tayna Cassia Porphyrio da Silva - - João Batista Porfirio da Silva - - Janaina Leão da Silva Ceolim - - Rogério Porphyrio da Silva Filho - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Recolha a parte requerida as custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 2.920,74 (fixado na forma do inc. I e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), além de R$ 34,35 relativo ao AR digital (recolher em guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. A parte ré é a responsável pelo pagamento, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 1.098 das NSCGJ: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP)
6. Processo 10785842120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078584-21.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando da Silva (espólio) - Vistos. Diante da devolução negativa do AR com a informação mudou-se, intime-se a parte autora a indicar novo endereço para citação e recolhimento das despesas de postagem, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Com o fornecimento do novo endereço, expeça-se desde logo nova carta de citação, independentemente de despacho. Não dispondo a parte de novo endereço - o que deverá ser informado -, deverá então recolher as despesas para pesquisa de endereços pelos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF/CNPJ, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, indicando na petição nome completo e CPF/CNPJ da parte a ser consultada. Se a parte informar que não dispõe de outros endereços e for beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia a pesquisa, intimando-se a parte autora acerca do resultado e manifestação em prosseguimento. Diligenciados todos os endereços obtidos nas referidas pesquisas e não ocorrendo a regular citação, o que deverá ser informado pela parte autora na petição, com indicação das folhas em que ocorreram as negativas, será deferida a citação por edital, nos termos do artigo 256, II, do Código de Processo Civil, com prazo de 20(vinte) dias, comprovando o recolhimento das despesas para publicação no DJE, ressalvadas as hipóteses de justiça gratuita. Inerte a parte autora em relação ao cumprimento desta determinação, intime-se ela, por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Prazo: 05 (dias). Intime-se. - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP)
7. Processo 10030064720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003006-47.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dalacqua Contrutora e Incorporadora Eireli - Luiz Eurico Ferreira (espólio) na pessoa de Maria Cristina Ferreira Moura Brasil do Amaral e outros - O edital de fl(s). 249 conta com 1176 caracteres (incluindo espaços). Assim, fica o autor intimado ao recolhimento das custas para publicação no DJE (R$ 352,80 - 0,008 UFESP por caracter). O recolhimento deve ocorrer em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, com o código 435-9. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP)
8. Processo 10822650420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082265-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fernando da Silva - Fatima Cristina Barbosa Santos - Vistos. Resultado das pesquisas pleiteadas segue conforme extrato liberado nos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias. Nada vindo, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intimem-se. - ADV: JAMILLE LARANJEIRA DOS SANTOS (OAB 73585/BA), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP), LAÍS SALES FIRPO DANTAS (OAB 71749/BA)