Maurício Cleudir Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 15273910220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527391-02.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - PEDRO HENRIQUE MORAIS MARTINS - - DAMASO ALEXANDRE SAMPAIO - - THIAGO JUNIOR DA SILVA - - WESLEY PATRICK MARQUES CALTRAN - - LEANDRO LOPES DOS SANTOS - - LUIZ ALBERTO GHIOTTI DA SILVA - - ERICK LUCAS MARQUES DO CARMO - - DARA CRISTINA ANANIAS - - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA - Fl. 2281: intimem-se as defesas dos acusados acerca do acórdão proferido. Com a manifestação defensiva ou com o decurso do prazo, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WEBER LIMA DE DEUS (OAB 436437/SP), JOSÉ MARIA RAMOS NETO (OAB 335089/SP), WEBER LIMA DE DEUS (OAB 436437/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), INGRID DE SOUZA SILVA (OAB 496856/SP), FERNANDO SILVA BRASILINO (OAB 327309/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI (OAB 207664/SP), LOURIVAL DIAS TRANCHES (OAB 168704/SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)
3. Processo 10504836120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050483-61.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Victor Forni Stross - Fl.98. Anote-se. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
4. Processo 10504836120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050483-61.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Victor Forni Stross - Fl.98. Anote-se. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
5. Processo 15122276920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512227-69.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VICTOR HUGO BOSCOLI IZIDRO - Considerando todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação penal para o fim de CONDENAR VICTOR HUGO BOSCOLI IZIDRO, qualificado nos autos, às penas de: a) 1 ano de reclusão e 10 dias-multano piso mínimo unitário legal pela prática do delito previsto no caput do art. 180, do CP; b) 3 anos de reclusão e 10 dias-multa no piso mínimo unitário legal por infringência à proibição contida no caput do art. 16 do Estatuto do Desarmamento. As penas restaram somadas: 4 anos de reclusão e 20 dias-multa no piso mínimo unitário legal. O regime inicial de expiação da pena corporal é o FECHADO. Após o trânsito em julgado, determino o lançamento do nome do condenado no rol dos culpados. Recomende-se o réu onde se achar custodiado. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se, cumpra-se e oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
6. Processo 00228456320248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022845-63.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - K.S.A. - Diante do exposto indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de KLEBER SOARES ALVES, por ausência do requisito objetivo. Expeça-se mandado de prisão em regime fechado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para a SAP e para ciência de KLEBER SOARES ALVES, CPF: 360.149.338-16, RG: 40156383, RJI: 170059009-64. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
7. Processo 00068711420138260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006871-14.2013.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - BRUNO SILVA SANTOS - - ADISON DOS SANTOS SILVA - - ADRIANO BARROS DA SILVA e outros - Vistos. Fls. 1396: Defiro a gratuidade e a habilitação. Anote-se. Considerando-se o teor do V. Acórdão, expeça-se alvará de soltura em relação ao mandado de prisão preventiva cumprido às fls. 1383/1385. Sem prejuízo, tendo em vista que o réu encontra-se preso em virtude de mandado emitido por outro processo, expeça-se Mandado de Prisão em Regime Aberto, encaminhando-se ao estabelecimento penal para cumprimento e posterior emissão de Guia de Execução. Int. - ADV: FABIO RODRIGUES BARREIRA (OAB 282091/SP), ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
8. Processo 00020072220218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002007-22.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON GOMES PAULO THEODORO - Ante o local de prisão de ANDERSON GOMES PAULO THEODORO, CPF: 295.305.158-98, MTR: 1163398-9, RG: 34.543.843, RGC: 51.561.762, RJI: 192885715-17, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)