Roberta Sanches De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 01000484420215010206
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100048-44.2021.5.01.0206         4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: PAMELA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES, HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA RECORRIDO: HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA, UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA., PAMELA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante e acolher em parte os do reclamado, de modo a complementar e a integrar a prestação jurisdicional para condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais à reclamada sobre os pedidos julgados improcedentes, com a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 2 anos a partir do trânsito em julgado da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES
3. Processo 01000484420215010206
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100048-44.2021.5.01.0206         4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: PAMELA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES, HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA RECORRIDO: HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA, UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA., PAMELA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante e acolher em parte os do reclamado, de modo a complementar e a integrar a prestação jurisdicional para condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais à reclamada sobre os pedidos julgados improcedentes, com a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 2 anos a partir do trânsito em julgado da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA
4. Processo 01000484420215010206
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100048-44.2021.5.01.0206         4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: PAMELA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES, HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA RECORRIDO: HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA, UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA., PAMELA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante e acolher em parte os do reclamado, de modo a complementar e a integrar a prestação jurisdicional para condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais à reclamada sobre os pedidos julgados improcedentes, com a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 2 anos a partir do trânsito em julgado da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA.
5. Processo 10014986520235020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001498-65.2023.5.02.0087 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 5 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300555500000270697387?instancia=2
6. Processo 00104345820235030026
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010434-58.2023.5.03.0026 AUTOR: VANDERSON DE PAULA VITOR RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e170d54 proferido nos autos. Vistos, Indefiro, por ora, a liberação de quaisquer valores. Aguarde-se a entrega do laudo pericial. BETIM/MG, 11 de julho de 2025. RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERSON DE PAULA VITOR
7. Processo 00930175720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0093017-57.2018.8.26.0100 (processo principal 1030016-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Condominio Edificio Maria Borba - Rui Gomes Guirão Me - Ciência ao exequente acerca do extrato das contas judiciais vinculadas aos presentes autos (fls. 128/131) e da certidão de fls. 132, que informa o saldo de capital disponível para levantamento, com base no extrato apresentado. Portanto, não há em conta judicial vinculada a este processo o valor mencionado pelo exequente na petição de fls. 124, a saber: R$ 1.379,82. - ADV: ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB 256789/SP), ANTONIO RAFACHO NETTO (OAB 93173/SP), ROBERTA SANCHES DE CASTRO (OAB 215906/SP)
8. Processo 10072034920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007203-49.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wilson Cunha Vasconcelos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. Além disso, verifica-se nos documentos juntados às fls. 24-32 que o autor aufere renda superior ao valor de três salários mínimos, o que não condiz com a alegada hipossuficiência. O benefício da gratuidade, por seu turno, deve ser reservado àquelas pessoas que efetivamente dele necessitam, que não podem, sem prejuízo do próprio sustento, custear o processo judicial. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO (OAB 72117/SP), ROBERTA SANCHES DE CASTRO (OAB 215906/SP)