Roberto Luis Rodrigues Ruela

Processos do Advogado

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2. Processo 00033333920248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003333-39.2024.8.26.0609 (processo principal 1000992-23.2024.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Anieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Apresentados os cálculos, intime-se a Requerida para que se manifeste em trinta dias, impugnando, se o caso, os cálculos elaborados pela credora, de forma especifica, e apresentando os que entender corretos. Não o fazendo, serão homologados os cálculos do Exequente, determinando-se a expedição de ORPV/precatório Intime-se. - ADV: HELIA RUBIA GIGLIOLI (OAB 109035/SP), ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP), MARCIO ELIAS CEZERO DA SILVA FILHO (OAB 423986/SP)
3. Processo 00402681720248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040268-17.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Roberto Gurgel Ponce - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001235-18.2023.8.26.0609/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Taboão da Serra Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
4. Processo 00402777620248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040277-76.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Henrique Ximenes Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005790-78.2023.8.26.0609/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Taboão da Serra Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
5. Processo 10080474420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008047-44.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson Altieri - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 244/246 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
6. Processo 10402757220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040275-72.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Farias Pinto - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 30 dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP), VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP)
7. Processo 00035666020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003566-60.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Leandro de Paula Santos - Requerido: Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Roberto Luis Rodrigues Ruela (OAB: 215907/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 00025808220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002580-82.2024.8.26.0609/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigues Ruela Sociedade I. de Advocacia - Vistos. Ainda não houve o trânsito em julgado da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença, fixou o valor da execução. Assim, prematura a distribuição do presente incidente. Pelo exposto, extingo o presente incidente, por falta de interesse de agir. Expeça-se o necessário, com urgência, para cancelamento do ofício expedido. Intimem-se. - ADV: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)