Rodrigo Baldo De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10016252720165020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001625-27.2016.5.02.0708 RECLAMANTE: MARIVALDO ALMEIDA GOMES RECLAMADO: CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccef052 proferido nos autos. CONCLUSÃO      Nesta data faço conclusos os autos à MMa. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP.  Tendo em vista a existência de dois depósitos efetuados em nome de Nelson Caviglia (R$1.184,19 em 29/05/2025) e (R$1.184,79 em 16/06/2025) SÃO PAULO, data abaixo FERNANDO DEMIQUILI Servidor   DESPACHO   Vistos. Considerando-se os depósitos efetuados acima informados, libere-se ao reclamante. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI - NELSON CAVIGLIA
3. Processo 10016252720165020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001625-27.2016.5.02.0708 RECLAMANTE: MARIVALDO ALMEIDA GOMES RECLAMADO: CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccef052 proferido nos autos. CONCLUSÃO      Nesta data faço conclusos os autos à MMa. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP.  Tendo em vista a existência de dois depósitos efetuados em nome de Nelson Caviglia (R$1.184,19 em 29/05/2025) e (R$1.184,79 em 16/06/2025) SÃO PAULO, data abaixo FERNANDO DEMIQUILI Servidor   DESPACHO   Vistos. Considerando-se os depósitos efetuados acima informados, libere-se ao reclamante. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIVALDO ALMEIDA GOMES
4. Processo 10007176520255020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000717-65.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: BENEDITO NETO DA SILVA RECLAMADO: LATINA PROJETOS CIVIS E ASSOCIADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da9780b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ERINA TOMITA DESPACHO   Id 111e3f9: O reclamante reitera o pedido de aplicação de multa pelo atraso no cumprimento da tutela de urgência que determinou a sua reintegração e restabelecimento do plano saúde. A reclamada manifesta-se no Id 2d9b167, alegando, em síntese, que cumpriu o quanto determinado e que o autor litiga de má-fé. Pois bem. Conforme já explanado na decisão de Id 37242cf, a reclamada, a princípio, demonstrou que vem cumprindo o quanto determinado na tutela de urgência. No e-social anotou a reintegração do reclamante e a retomada do contrato de trabalho, além de ter comprovado o restabelecimento do convênio médico, conforme manifestação no Id 31e4a56. Enviou telegrama em 28 de maio de 2025, no mesmo endereço informado pelo autor na petição inicial (Rua Manoel Bacelar, 399), convocando o reclamante para a reapresentação na empresa, mas o trabalhador não foi localizado nas três tentativas de entrega, conforme Id 6e8134d. Dessa forma, o alegado atraso para a reintegração com a realização do exame ocupacional apenas em 30 de junho de 2025, não se deu por culpa da reclamada, já que comprovou que procurou o autor para o cumprimento da decisão. Ressalto que a multa tem por finalidade penalizar a parte que intencionalmente não cumpre a determinação judicial, o que não ocorreu na hipótese dos autos, beirando à má-fé do reclamante a pretensão de ter aplicada a multa de forma reiterada, quando o objetivo principal da medida é o seu retorno ao labor. Ficam novamente advertidas as partes o dever de lealdade processual, devendo evitar alegações infundadas e desprovidas de provas nos autos, sendo certo que eventual inconformismo com o ora decidido deverá ser objeto de recurso próprio, a ser oportunamente interposto, consignado, desde já, os protestos do reclamante. No mais, aguarde-se a audiência designada.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO NETO DA SILVA
5. Processo 10007176520255020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000717-65.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: BENEDITO NETO DA SILVA RECLAMADO: LATINA PROJETOS CIVIS E ASSOCIADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da9780b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ERINA TOMITA DESPACHO   Id 111e3f9: O reclamante reitera o pedido de aplicação de multa pelo atraso no cumprimento da tutela de urgência que determinou a sua reintegração e restabelecimento do plano saúde. A reclamada manifesta-se no Id 2d9b167, alegando, em síntese, que cumpriu o quanto determinado e que o autor litiga de má-fé. Pois bem. Conforme já explanado na decisão de Id 37242cf, a reclamada, a princípio, demonstrou que vem cumprindo o quanto determinado na tutela de urgência. No e-social anotou a reintegração do reclamante e a retomada do contrato de trabalho, além de ter comprovado o restabelecimento do convênio médico, conforme manifestação no Id 31e4a56. Enviou telegrama em 28 de maio de 2025, no mesmo endereço informado pelo autor na petição inicial (Rua Manoel Bacelar, 399), convocando o reclamante para a reapresentação na empresa, mas o trabalhador não foi localizado nas três tentativas de entrega, conforme Id 6e8134d. Dessa forma, o alegado atraso para a reintegração com a realização do exame ocupacional apenas em 30 de junho de 2025, não se deu por culpa da reclamada, já que comprovou que procurou o autor para o cumprimento da decisão. Ressalto que a multa tem por finalidade penalizar a parte que intencionalmente não cumpre a determinação judicial, o que não ocorreu na hipótese dos autos, beirando à má-fé do reclamante a pretensão de ter aplicada a multa de forma reiterada, quando o objetivo principal da medida é o seu retorno ao labor. Ficam novamente advertidas as partes o dever de lealdade processual, devendo evitar alegações infundadas e desprovidas de provas nos autos, sendo certo que eventual inconformismo com o ora decidido deverá ser objeto de recurso próprio, a ser oportunamente interposto, consignado, desde já, os protestos do reclamante. No mais, aguarde-se a audiência designada.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - LATINA PROJETOS CIVIS E ASSOCIADOS LTDA - ACCIONA CONSTRUCCION S.A
6. Processo 10005256920255020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000525-69.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: BRUNA SILVA BARBOSA RECLAMADO: MERCADO GIOVANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16b7a0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, decido: conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos por MERCADO GIOVANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, para o efeito de, nos termos da fundamentação, manter inalterada a sentença embargada. Intimem-se as partes. ANDREA GOIS MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO GIOVANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
7. Processo 10005256920255020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000525-69.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: BRUNA SILVA BARBOSA RECLAMADO: MERCADO GIOVANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16b7a0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, decido: conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos por MERCADO GIOVANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, para o efeito de, nos termos da fundamentação, manter inalterada a sentença embargada. Intimem-se as partes. ANDREA GOIS MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA SILVA BARBOSA
8. Processo 10021752820245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002175-28.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: GIVAELSON SANTOS SILVA RECLAMADO: LATINA PROJETOS CIVIS E ASSOCIADOS LTDA E OUTROS (2) Destinatário: GIVAELSON SANTOS SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados (Id 7215ff1), no prazo de 05 dias.   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. LISANDRA CRISTINA MARQUEZINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GIVAELSON SANTOS SILVA