Janaina Lombardi Mathias Santos Batista

Processos do Advogado

1. Processo 10164807220248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016480-72.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.D.V. - I.P.C. - - L.C.D. - - L.D.V. - Manifeste-se sobre a contestação em 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intimem-se. - ADV: JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), CAROLINE THAIS FERNANDES (OAB 496345/SP), CAROLINE THAIS FERNANDES (OAB 496345/SP), CAROLINE THAIS FERNANDES (OAB 496345/SP)
2. Processo 10227298820238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022729-88.2023.8.26.0004 - Inventário - Sucessões - Zoraide Melchior Chatagnier Krynicka Fernandes - - Margareth Chatagnier Percivale - Vistos. Fls. 55: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias como requerido. Intime-se. - ADV: JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP)
3. Processo 10057032720248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005703-27.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Charlhes Ferreira da Silva - Conceito Único Festas e Eventos Ltda - - Interbem Intermediações de Bens e Negócios Ltda - - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outro - Vistos. Fls. 161: manifeste-se o autor acerca do aviso de recebimento negativo. Int. - ADV: JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), VICTOR SALES MARCIAL (OAB 15092/ES), MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA (OAB 338229/SP)
4. Processo 10068020320158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-03.2015.8.26.0606/01 (apensado ao processo 1006802-03.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bianas Empreendimentos e Participações Ltda - Plastifixo Plásticos de Engenharia Ltda - - Márcia Perez Fernandes e outro - Cristiano Alberto dos Santos - Sublime Leilões - Maria Dulcelina de Oliveira - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de folhas 786-787, inclusive em relação à intimação do Município de Suzano. Int. - ADV: FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP), BRUNO CEZAR ALVES XAVIER (OAB 440687/SP), JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), BRUNO CORRÊA DACCA (OAB 356899/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP), FABRICIO RODRIGUES CALIL (OAB 234380/SP), FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP), ANTONIO EDGARD JARDIM (OAB 99302/SP), ANTONIO EDGARD JARDIM (OAB 99302/SP)
5. Processo 00017956120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001795-61.2025.8.26.0003 (processo principal 0027237-49.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.S.M. - T.C.M. - Fica a parte executada intimada a comprovar o recolhimento das custas determinadas na r. sentença no valor de R$ 265,83 - para o exercício de 2025. Prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, o nome da parte executada requerida será inscrito na dívida ativa. - ADV: JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP)
6. Processo 10021275720258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002127-57.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o(a) autor(a) a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para adequar o valor da causa que deverá corresponder a doze vezes o valor da diferença entre a pensão alimentícia atual e o valor pleiteado na ação, conforme o artigo 292, inciso III, do Código de Processo Civil. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP)
7. Processo 10031395720248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003139-57.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana dos Santos Montagnini - Autopass S.a - - Pefisa S/A - Vistos. Nestes autos acima mencionados, na fase de execução, as partes compuseram-se amigavelmente (fls. 159/160). Intimada a exequente para manifestar sobre o cumprimento do avençado, quedou inerte (fls. 164). Assim, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Regularizados, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA SILVA (OAB 289752/SP), PEDRO IVO DE MENEZES CAVALCANTE (OAB 297019/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP)
8. Processo 10026511920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002651-19.2025.8.26.0161 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.G.S.L.S. - Vistos. Fls. 49/53: nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração em face de manifestação judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e para corrigir erro material. Na hipótese sob exame, todavia, não se encontra presente qualquer dos requisitos legais. Há, na verdade, a irresignação da parte embargante em relação ao mérito da manifestação do juízo, de modo que a finalidade almejada é a mudança do entendimento fundamentadamente adotado e não a correção de mero vício processual. A via adequada para tanto, contudo, é diversa, razão pela qual se rejeitam os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP)
9. Processo 10111318820228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1011131-88.2022.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Innova Hospitais Associados Ltda - Apelada: Tatiane Cristina da Silva - Apelado: Kawan da Silva Brito - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Caio Marcelo Mendes Azeredo (OAB: 145838/SP) - Janaina Lombardi Mathias Santos Batista (OAB: 215967/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
10. Processo 10155815020178260161
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015581-50.2017.8.26.0161 - Ação de Exigir Contas - Administração - Ana Bartalis - Janaina Lombardi Mathias Santos Batista - Vistos. 1) Expeça-se ofício ao Consulado Geral da República Argentina localizado em São Paulo - SP (Avenida Paulista 2313, Entrepiso - São Paulo, CEP 01311-100, e-mail cpabl@mrecic.gov.ar) solicitando-se, respeitosamente, que informe se há registro de que Ana Bartalis, cidadã argentina identificada às fls. 15, faleceu na Argentina. 2) Com a vinda de confirmação da informação, venham os autos conclusos para deliberação sobre eventuais medidas cabíveis em função do descumprimento das ordens judiciais anteriores. Intimem-se e expeça-se o necessário. - ADV: RICARDO MARQUES DA SILVA (OAB 282703/SP), JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP)