Daniela De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10005383520225020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000538-35.2022.5.02.0705 RECLAMANTE: CICERO DA SILVA RECLAMADO: NOVA APLIKVEDA IMPERMEABILIZACOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3111d77 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTHA APARECIDA SILVA COELHO DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se o requerido pela executada, vislumbro potencial conciliatório. Concedo o prazo de 10 dias para que as partes apresentem minuta de acordo para pagamento da execução que deverá conter cláusulas relativas às datas para pagamento diretamente na conta do patrono, multa em caso de inadimplência, e datas de recolhimentos previdenciários e fiscais, que poderão ser pagos em até 30 dias após o vencimento da última parcela eventualmente pactuada. Fica deferido o prazo de 10 dias para apresentação da minuta acima indicada. No silêncio, voltem conclusos para homologação do parcelamento, ante a concordância tácita do exequente. Determino a liberação ao imediata do montante de 30% . Encaminhe-se à tarefa para expedição do alvará. No silêncio, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA
3. Processo 00255049320208190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0025504-93.2020.8.19.0004 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0025504-93.2020.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00289594 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 APELADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES PINTO ADVOGADO: JOSIMAR RODRIGUES PINTO OAB/RJ-216026 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ¿GOLPE DO MOTOBOY.¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REFORMA. PROVIMENTO DO RECURSO PARA JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.I ¿ CASO EM EXAME:1.Recurso interposto contra sentença de procedência do pedido para declarar a inexistência da dívida, condenando o réu na reparação moral. II ¿ QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste em: (i) saber se comprovado o dano material alegado, (ii) saber se houve dano moral indenizável e (iii) saber se o valor do dano moral é razoável e proporcional em processo em que a autora foi alvo do chamado ¿golpe do motoboy¿. III ¿ RAZÕES DE DECIDIR:3.Autora que afirma ter sido vítima de fraude ao repassar o cartão do banco a terceiro. Demandante que foi impudente ao informar seus dados bancários e entregar cartão magnético a desconhecidos, que assumiu os riscos de sua conduta. Culpa exclusiva da vítima. 4.Crime cometido fora dos limites da agência bancária. Verdadeiro fortuito externo. Inaplicabilidade dos verbetes sumulares nº 479 do C. Superior Tribunal de Justiça e 94 desta E. Corte. 5.Ausência de ilicitude praticada pelo banco. Rompimento do nexo de causalidade. Precedentes deste E. Tribunal de justiça. Reforma da sentença.IV- DISPOSITIVO E TESE:6.Provimento do recurso para julgamento de improcedência dos pedidos. Unânime. Conclusões: "Por unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO e DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR. Presente pelo Apelante a Drª Natalya Pinheiro
4. Processo 10151877620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015187-76.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1010698-35.2020.8.26.0006) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Gisele Correa Leite - Orlando Balestra Neto - "Fls. 260/267: à réplica." - ADV: DANIELA DE ALMEIDA (OAB 216026/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), VINICIUS PAES DE MELLO (OAB 52264/PR)
5. Processo 00104535720235150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010453-57.2023.5.15.0082 AUTOR: ISAC ALVES SANTOS RÉU: JAIR NUNES DA SILVA CONSTRUCOES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d07ce2c proferido nos autos. DESPACHO Proceda a Secretaria o recolhimento das custas depositadas no processo no BB. Após e, nada mais havendo, arquive-se o feito. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA
6. Processo 00104535720235150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010453-57.2023.5.15.0082 AUTOR: ISAC ALVES SANTOS RÉU: JAIR NUNES DA SILVA CONSTRUCOES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d07ce2c proferido nos autos. DESPACHO Proceda a Secretaria o recolhimento das custas depositadas no processo no BB. Após e, nada mais havendo, arquive-se o feito. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISAC ALVES SANTOS
7. Processo 10008032920255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1000803-29.2025.5.02.0706 REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: RENATA MARA BERNARDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc7e8ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o decurso do prazo de pagamento do acordo sem notícia de inadimplemento, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC.  Requeiram as partes o que entenderem de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.
8. Processo 10008032920255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1000803-29.2025.5.02.0706 REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: RENATA MARA BERNARDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc7e8ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o decurso do prazo de pagamento do acordo sem notícia de inadimplemento, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC.  Requeiram as partes o que entenderem de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATA MARA BERNARDO