Fernanda Aparecida Simon

Processos do Advogado

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2. Processo 10013108920175020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001310-89.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: EDSON SOBRAL GONZAGA RECLAMADO: IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44ea148 proferido nos autos.                                         CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOÃO CARLOS ANGELOTTI Técnico Judiciário       Vistos, etc. ID nº 70a8a93 - Ante a notícia da arrematação do imóvel penhorado nos autos (certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos sob ID nº fc433a3) pelo arrematante Caio Nilton Alvarenga (Auto de Arrematação e Auto Positivo de Leilão juntados sob ID nº 5aacde4) nos autos do processo nº 0025555-78.2021.8.26.0100 em trâmite perante a 24ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP, bem como observando-se os termos do  art. 878 da CLT, assim como eventuais atos executórios já realizados em face da ré/sócios, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Intime-se o exequente. No silêncio, à pasta própria. Cumpra-se. Nada mais.                                   [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA - SANTANA LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA - RAISSA SALDANHA DE SOUZA
3. Processo 10013108920175020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001310-89.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: EDSON SOBRAL GONZAGA RECLAMADO: IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44ea148 proferido nos autos.                                         CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOÃO CARLOS ANGELOTTI Técnico Judiciário       Vistos, etc. ID nº 70a8a93 - Ante a notícia da arrematação do imóvel penhorado nos autos (certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos sob ID nº fc433a3) pelo arrematante Caio Nilton Alvarenga (Auto de Arrematação e Auto Positivo de Leilão juntados sob ID nº 5aacde4) nos autos do processo nº 0025555-78.2021.8.26.0100 em trâmite perante a 24ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP, bem como observando-se os termos do  art. 878 da CLT, assim como eventuais atos executórios já realizados em face da ré/sócios, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Intime-se o exequente. No silêncio, à pasta própria. Cumpra-se. Nada mais.                                   [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON SOBRAL GONZAGA
4. Processo 10014221220185020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001422-12.2018.5.02.0606 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 1 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300555500000270697387?instancia=2
5. Processo 10704253620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1070425-36.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: L. M. F. da S. - Apdo/Apte: C. A. da S. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Fernanda Aparecida Simon (OAB: 216044/SP) - Andressa Almeida Gorge (OAB: 407818/SP) - 4º andar
6. Processo 10016486220195020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001648-62.2019.5.02.0612 RECLAMANTE: WELTON RODRIGUES VIANA COSTA RECLAMADO: IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbdc15c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 10 de julho de 2025. MICHELY RIBEIRO MARCHIORI. Analista Judiciário Vistos etc.. Observando-se a gradação legal e os princípios da celeridade e efetividade processual, por ora, ao SIBAJUD com repetição programada em face da ré IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA. Com o resultado, tornem conclusos para análise e deliberações. Quanto ao mais, aguarde-se a oportunidade. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELTON RODRIGUES VIANA COSTA
7. Processo 50005633920258130148
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5000563-39.2025.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CPF: 07.707.650/0001-10 e outros RÉU: JULIANA APARECIDA DE SOUZA CPF: 013.576.126-30 e outros VISTOS ETC. DEFIRO o pedido de ID 10447557000. PROCEDA-SE ao cancelamento da restrição junto ao RENAJUD, conforme requerido. No mais, AGUARDE-SE a realização da audiência designada. INTIMEM-SE. Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALEXANDRE ROMANO CARVALHO Juiz(íza) de Direito
8. Processo 10021449720195020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002144-97.2019.5.02.0610 RECLAMANTE: SANDRA DA SILVA NUNES RECLAMADO: IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d05b8c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025. DANIELA DE DONO DIAS     Vistos, etc. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado nos termos do art. 135 do CPC. Os sócios não apresentaram defesa. É o relatório. Decido. A desconsideração da personalidade jurídica da executada autoriza a inclusão de terceiro no polo passivo da execução, quando configurada a situação legitimante prevista no ordenamento jurídico.  Considerando o resultado infrutífero do arresto das diligências realizadas, bem como a ausência de indicação de bens de propriedade da(s) executada(s) para garantir a execução, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para deferir o prosseguimento da execução em relação aos sócios CARLOS RENATO RODRIGUES CAMPOS; CLAUDIO BONONI; IRENILDO SILVA DE SANTANA; RAISSA SALDANHA DE SOUZA, nos termos dos arts. 789, 790, lI, e 795 do CPC e art. 28 da Lei 8.078/90 c/c arts. 134, 135 e 186 do CTN. JULGO IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para indeferir o prosseguimento da execução em relação à suscitada LILIAN APARECIDA FARIA, uma vez que figura tão somente como representante do espólio de THIAGO CELSO ZANETTI.  Oportunamente, exclua-se LILIAN APARECIDA FARIA do polo passivo. Intimem-se os sócios das reclamadas acerca da presente decisão, bem como citem-se para pagamento do débito (art. 880 da CLT), concomitantemente: a) nos endereços constantes do contrato/estatuto social, via postal; e b) por edital.   Nada mais. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA DA SILVA NUNES