Fernando De Jesus Iria De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00015686620258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001568-66.2025.8.26.0619 (processo principal 1004768-98.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tereza Gonçalves Deanuncio - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Mantenho os benefícios da gratuidade processual concedidos na fase de conhecimento. Diante do trânsito em "julgado", do requerimento da parte exequente e da apresentação da memória discriminada e atualizada do cálculo, nos termos do artigo 513, §2º, I, da Lei nº 13.105/2015, na pessoa do(a) I. Advogado(a), fica a parte devedora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito constante nos autos digitais, acrescido das custas processuais, caso tenha havido o recolhimento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima mencionado, independentemente de nova intimação, inicia-se igual prazo para que, em querendo e observando-se o disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil, a parte executada apresente, no próprio incidente, a impugnação ao cumprimento de sentença. Fica o(a) devedor(a) advertido(a) de que: a) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, cabendo à parte exequente apresentar o cálculo neste sentido, caso já tenha feito; b) será realizada penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Sem prejuízo do acima exposto, decorrido "in albis" o prazo para pagamento voluntário, a parte exequente poderá protestar o presente título judicial, valendo-se esta decisão como a certidão prevista no artigo 517 do diploma processual, a ser instruída com a comprovação: 1) do decurso do prazo para pagamento voluntário; e 2) do valor atualizado do débito, servindo a cópia da memória de débito constante nos autos (petição com assinatura digital) para tanto. Considerando a ordem legal de preferência para constrição (CPC, 835) e a existência de sistemas informatizados para auxiliar na garantia do provimento judicial, o mandado de penhora poderá ser expedido oportunamente, caso assim queira o(a) exequente. As citações, intimações e penhoras poderão se realizadas em feriados, férias forenses e fora do horário, independentemente de autorização judicial (Art. 212, §2, CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), DAYANY CRISTINA DE GODOY GALATI (OAB 293526/SP)
3. Processo 57546300520248090100
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA2ª VARA (CÍVEL, DA FAZ. PUB. MUN. DE REG. PUB. E AMB.)Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: cat2varciv.luziania@tjgo.jus.brProcesso nº:     5754630-05.2024.8.09.0100Natureza:          PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelRequerente:     Maria Lucimar Gomes Rocha MatiasRequerido:       Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E PensionistasD E S P A C H O (Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício, alvará judicial ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento)Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do interesse na celebração de acordo. Havendo interesse, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Não havendo interesse, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento.Cumpra-se.Luziânia - Goiás, data do evento.Luciana Vidal Pellegrino KredensJuíza de Direito - em substituição
4. Processo 01110092320078260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0111009-23.2007.8.26.0001 (001.07.111009-1) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.R.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão de objeto e pé expedida disponibilizada nos autos e pronta para impressão pela parte interessada que deverá encaminhá-la ao destinatário. Informo que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorrido este prazo retornarão a arquivo. Nada Mais. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), JOÃO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO (OAB 369300/SP)
5. Processo 10063166320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006316-63.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Critéria Capital S.a (Antiga Zeta Securitizadora S/a) - Diga, o exequente, o que pretende para promover o efetivo andamento processual, no prazo de 05 dias. Ausente manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, até provocação da parte interessada. Os autos poderão ser desarquivados para novas diligências a qualquer tempo, com o recolhimento da taxa correlata, em guia própria (FEDTJ - código 206-2). Caso requeira realização de pesquisas pelos sistemas conveniados deste Tribunal, suplico que venha concomitantemente acompanhado da prova do necessário recolhimento. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
6. Processo 00035958120238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003595-81.2023.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento da obrigação, sob pena de suportar o ônus da execução forçada, após o decurso. Na inércia, providencie-se à penhora de bens pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD. Int. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
7. Processo 10142266920198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014226-69.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Empírica RPW Microfinanças - - RPW s/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
8. Processo 80923674920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº :   8092367-49.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Descontos dos benefícios, Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito]  Requerente : AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA GRILLO   Requerido :  REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS   ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:                    DE ORDEM do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, intimem-se as partes para se pronunciarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na produção de outras provas, devendo especificá-las de forma fundamentada.                    Transcorrido in albis o prazo delineado ou afirmado pelas partes ser desnecessária a dilação probatória, os autos retornarão conclusos para prolação de sentença. Salvador, 7 de julho de 2025. DANIELA DE OLIVEIRA BARBOSA Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)