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Pérsio Porto

Pérsio Porto

Número da OAB: OAB/SP 216246

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: PÉRSIO PORTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1526113-24.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - ELIR ARAUJO GOMES - GUSTAVO RODRIGUES DE ARAUJO LIMA - - ADONIAS DE ASSIS COSTA - - FELIPE SOARES DE SOUSA - - RIAN OLIVEIRA DAS DORES - - KAUÃ FELIPE CANDIDO DOS SANTOS - - JOSE GUILHERME TAKAWUKY ARAUJO - - HENRYQUE RIBEIRO DE JESUS e outros - Vistos. Fl. 2469: o processo está em grau de recurso. Dessa forma, o pedido de renúncia deve ser apresentado e analisado pela instância superior. Int. - ADV: ROGER WILLIAN DOS SANTOS (OAB 416491/SP), RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS (OAB 447870/SP), KATHELYN PETRUSINAS PIZZETTI (OAB 497732/SP), JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES (OAB 465057/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA (OAB 150799/SP), ROGER WILLIAN DOS SANTOS (OAB 416491/SP), WANDERSON JHONATTAN DOURADO SILVA (OAB 398635/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), PÉRSIO PORTO (OAB 216246/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121636-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: O. S. A. N. - Paciente: F. S. C. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. V. - P. de F. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - “HABEAS CORPUS”. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. DECRETO PRISIONAL. DECURSO DO PRAZO. PENA CUMPRIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PRISÃO CIVIL PELO DEVEDOR DE ALIMENTOS PREJUDICA O “HABEAS CORPUS”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olavo Sant Anna Neto (OAB: 444676/SP) - Angela Aguiar de Carvalho (OAB: 281743/SP) - Pérsio Porto (OAB: 216246/SP) - Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112925-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Pérsio Porto e outros - Agravado: Danilo Lovatto Cia Ltda e outros - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ART. 50 DO CC ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO CARACTERIZADO- A INTERPRETAÇÃO DOS PARÂMETROS CONTIDOS NO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL, DEVE SER FEITO DE MODO RESTRITIVO, QUANDO SE TRATA DE RELAÇÕES CIVIS, DE MODO A NÃO DESVIRTUAR O ESCOPO DA NORMA EM QUESTÃO, OU SEJA, SUA ADMISSIBILIDADE DEVE OCORRER TÃO SOMENTE QUANDO ESTIVER CABALMENTE COMPROVADO O DESVIO DE FINALIDADE OU A CONFUSÃO PATRIMONIAL, E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO PRATICADO E O DANO, SOB PENA DE INFRINGIR A AUTONOMIA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.- A MERA INADIMPLÊNCIA OU AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS NÃO É SUFICIENTE PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA.RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP) - Angela Aguiar de Carvalho (OAB: 281743/SP) - Pérsio Porto (OAB: 216246/SP) - Fabricio Lopes Afonso (OAB: 180514/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031021-89.2021.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Oton Silva de Moraes - Flávia Galvão Mariusso - - Celso Gubeissi Bardauil - Vistos. Ante o oferecimento do número do CPF da testemunha José Reginaldo Bezerra da Silva (fls. 363), intime-se-o. Intime-se a querelada por meio dos números de telefone e e-mails indicados a fls. 360. Sem prejuízo, certifique a serventia se já houve tentativa de intimação no endereço indicado a fls. 223 e, em caso negativo, expeça-se mandado de intimação. Fls. 363: Ciente. - ADV: ROGÉRIO BENEDITO DE MORAIS COELHO (OAB 444267/SP), BRUNO DE BARROS NOGUEIRA (OAB 453453/SP), FABRICIO DO VALE SILVA (OAB 356372/SP), PÉRSIO PORTO (OAB 216246/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003272-72.2023.8.26.0009 (processo principal 1013057-12.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovanna Frizarin Rigato - Fls. 96/98: Ciente de que, nos termos do artigo 53 da Lei nº 9.099/95, a inexistência de bens penhoráveis ou a não localização da parte executada implicará na extinção da execução, no prazo de 30 dias, manifeste-se a parte exequente, de modo conclusivo, em termos de prosseguimento do feito, indicando especificamente bens passíveis de penhora em nome da parte executada e informando corretamente o endereço em que possam ser encontrados. Esclareço que a execução não poderá prosseguir indefinidamente nem serão as pesquisas de praxe renovadas infinitamente. - ADV: PÉRSIO PORTO (OAB 216246/SP), ANGELA AGUIAR DE CARVALHO (OAB 281743/SP), PAULO ALEXANDRE CASSIANO (OAB 313366/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003272-72.2023.8.26.0009 (processo principal 1013057-12.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovanna Frizarin Rigato - Fls. 96/98: Ciente de que, nos termos do artigo 53 da Lei nº 9.099/95, a inexistência de bens penhoráveis ou a não localização da parte executada implicará na extinção da execução, no prazo de 30 dias, manifeste-se a parte exequente, de modo conclusivo, em termos de prosseguimento do feito, indicando especificamente bens passíveis de penhora em nome da parte executada e informando corretamente o endereço em que possam ser encontrados. Esclareço que a execução não poderá prosseguir indefinidamente nem serão as pesquisas de praxe renovadas infinitamente. - ADV: PÉRSIO PORTO (OAB 216246/SP), ANGELA AGUIAR DE CARVALHO (OAB 281743/SP), PAULO ALEXANDRE CASSIANO (OAB 313366/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003959-96.2007.8.26.0595 (595.01.2007.003959) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - E.S. - J.C.I. - - C.A.C. - - L.A.C. e outro - Vistos. Fls. 1254/1265: ciente. Requeiram, pois, as partes o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de até 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANGELA AGUIAR DE CARVALHO (OAB 281743/SP), JOSE GUILHERME OLIVEIRA SALOMAO (OAB 37411/SP), PAULO ALEXANDRE CASSIANO (OAB 313366/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), CAMILA POLONI MARTINHO CAVERSAN (OAB 277844/SP), VALÉRIA ROMANELLI DE ALMEIDA (OAB 177892/SP), PÉRSIO PORTO (OAB 216246/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB 127568/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031021-89.2021.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Oton Silva de Moraes - Flávia Galvão Mariusso - - Celso Gubeissi Bardauil - Vistos. Fls. 342: intime-se o Querelante para manifestação, em 05 (cinco) dias. Fls. 343: intime-se a Querelada para manifestação, em 05 (cinco) dias. - ADV: PÉRSIO PORTO (OAB 216246/SP), ROGÉRIO BENEDITO DE MORAIS COELHO (OAB 444267/SP), FABRICIO DO VALE SILVA (OAB 356372/SP), BRUNO DE BARROS NOGUEIRA (OAB 453453/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031021-89.2021.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Oton Silva de Moraes - Flávia Galvão Mariusso - - Celso Gubeissi Bardauil - Vistos. Fls. 339: Intimem-se querelante e querelada para que, no prazo de 10 dias, indiquem, respectivamente o número do CPF das testemunhas José Reginaldo Bezerra da Silva e Françoes Oliveira de Vasconcelos, para expedição de carta precatória. - ADV: FABRICIO DO VALE SILVA (OAB 356372/SP), BRUNO DE BARROS NOGUEIRA (OAB 453453/SP), ROGÉRIO BENEDITO DE MORAIS COELHO (OAB 444267/SP), PÉRSIO PORTO (OAB 216246/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000324-10.2021.8.26.0404 (processo principal 1002061-36.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.C. - F.N.D.E.F. - - U. - - F.I.C.U.P.R.F.C.P.L.P. - - F.I.E.D.C.N.P. - - S.P.S. - - A.E.S.O.F.O.F. e outro - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 475, certifique a serventia sobre efetivo cumprimento da decisão de fls. 42/43, extinção quanto a SOCOPA- Sociedade Corretora Paulista S/A, exclusão do polo passivo de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.; do despacho de fls. 47 determinando a exclusão do polo passivo da Associação de Ensino Superior de Orlândia Ltda (FAO). Após a regularização do cadastro retornem para prosseguimento apenas quanto aos executados UNIESP S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA UNIESP PAGA RENDA FIXA CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Intime-se. - ADV: ANGELA AGUIAR DE CARVALHO (OAB 281743/SP), LIVIA MORAES LENTI (OAB 164492/RJ), TAIRINE DIAS SANTOS (OAB 350567/SP), PAULO ALEXANDRE CASSIANO (OAB 313366/SP), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728SP/), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728SP/), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728SP/), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728SP/), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728SP/), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), PÉRSIO PORTO (OAB 216246/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP)
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