Mariangela Alvares

Processos do Advogado

1. Processo 08046586520248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0804658-65.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIO RIBEIRO FERNANDES EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., J.A.REZENDE TELESSERVICOS LTDA - ME Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2. Processo 00039199620218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003919-96.2021.8.26.0604 (processo principal 1010430-64.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sonia Aparecida Fachini - Alexandre Dolenc Ribeiro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP), DANIEL MEDEIROS LISBOA (OAB 350397/SP)
3. Processo 10065521020148260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006552-10.2014.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elson Eduardo Queiroz Eluf Pizzaria ME - Fl. 157: Devidamente intimada, a parte executada manteve-se silente. Consigne-se, ainda, que se aplicam ao caso as disposições contidas no parágrafo único do artigo 274, Código de Processo Civil, presumindo-se válida a intimação da executada Zelia no endereço inicialmente fornecido, mesmo em que cumprido o mandado de citação de fls. 59/60. Diante disso, converto a penhora em disponibilidade em favor da parte autora. Caso já não o feito, apresente-se formulário observando-se as instruções abaixo, após, expeça-se MLE. Sem prejuízo, junte-se nova planilha de cálculos atualizada e custas, caso o valor não seja suficiente à quitação. Após o levantamento, silente a parte exequente em continuidade, ou não juntadas as custas, arquivem-se nos termos do art. 921 do CPC, sem nova intimação. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
4. Processo 00025502820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002550-28.2025.8.26.0604 (processo principal 1008862-47.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Henrique Paradella Teixeira - Marco Antonio Narcizo - - Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A - - Yasmin Fernanda Silva - Fls. 1/4 e documentos: retifique o exequente, no prazo de 15 dias, a planilha de cálculo apresentada à fl. 26, cujo valor total do débito deverá coincidir com o valor exequendo, apontado na petição inicial como sendo de R$ 5.410,54. - ADV: RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), JÉSSICA ZANINI DOS SANTOS (OAB 391999/SP)
5. Processo 00044386620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004438-66.2024.8.26.0604 (processo principal 1002520-54.2017.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.S.C.P. - E.C.N.P. - Vistos. 1. Fls. 17/20 Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela ré: a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça, o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. Assim, comprove, no mesmo prazo, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, consistente nos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge, ou companheiro; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF. Tais documentos também servirão para apurar a condição econômica da parte.2. Fls. 145 e seguintes Anote-se a renúncia do patrono R.M.R.M. e a revogação dos poderes conferidos pela exequente aos demais patronos constantes da procuração de fls. 04. Concedo-lhe prazo de 10 dias para regularização da representação processual, sob pena de extinção do presente incidente. Após a regularização será apreciado o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. 3. Fls. 90/91 Observando a incontroversa que recai sobre o valor do débito, por ora, indefiro o pedido de desbloqueio formulado, sem prejuízo de futura revisão da decisão. 4. Fls. 138 (pedido de prisão da devedora) - Cumprido o item 3, por meio de simples ato ordinatório, remetam-se os autos com vistas ao MP-SP. Após, tornem-nos conclusos para novas deliberações acerca do pedido de prisão. Intimem-se. - ADV: ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES (OAB 386592/SP), CINTIA REGINA PORTES (OAB 236324/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
6. Processo 10097187920168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009718-79.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Marina Mendes Biondo - Caio Henrique Tognon Zupelli - - Marlene Tognon Zupelli - - Jorge Zupelli - Intime-se pessoalmente a parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme artigo 485, III, §1º c/c art. 771, parágrafo único do CPC. Decorrido o prazo, conclusos para sentença. Se não beneficiária da gratuidade, ao manifestar-se nos autos, deverá recolher as custas da carta expedida em seu interesse. A manifestação desacompanhada de custas será interpretada por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. Se assim for, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para sentença. - ADV: FERNANDA RUANA NETTO BIANCHINI (OAB 262054/SP), FERNANDA RUANA NETTO BIANCHINI (OAB 262054/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP), FERNANDA RUANA NETTO BIANCHINI (OAB 262054/SP)
7. Processo 10043926520218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004392-65.2021.8.26.0604 (apensado ao processo 0001665-54.2001.8.26.0604) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto Ramos Arantes Filho - Selmu Design Construtora e Incorporadora Ltda - Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 código 206-2 (Comunicado 41/2024). - ADV: LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
8. Processo 00026222920228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002622-29.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1003251-64.2014.8.26.0019) (processo principal 1003251-64.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mariangela Alvares - EXEQUENTE, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
9. Processo 00037126720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003712-67.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1006832-14.2019.8.26.0019) (processo principal 1006832-14.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Alves Bentivoglio - Gunavingre Salustiano de Souza - Deverá a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa judiciária, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (atentando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se equivalem a cinco e a três mil UFESPs), quando do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJe 19/12/2023, pp. 14-17), item 4. - ADV: ELIS ANGELA MASSUQUETTO ROSA (OAB 68463/PR), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
10. Processo 10020512720258260604
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002051-27.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.J. - - J.B.M.R. - Fls. 53: Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP), LUCIANA MARTINEZ FONSECA (OAB 198054/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)