Paulo Eduardo Targon

Processos do Advogado

1. Processo 10232230420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023223-04.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Ovídio Nascimento Lisboa - D. D. Comércio de Veículo Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls.297 e 299: Diga a parte ré. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP), JULIANA SCHMIDT (OAB 298230/SP)
2. Processo 10147003920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014700-39.2025.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Lucia Baltazar Carlos - Vistos. Expeça-se mandado de citação e intimação da parte requerida para desocupação voluntária do imóvel locado, no prazo de 15 dias, sob pena de se fazer coercitivamente, nos termos deliberados nos autos. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Campinas, 27 de junho de 2025 - ADV: PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP)
3. Processo 10232230420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023223-04.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Ovídio Nascimento Lisboa - D. D. Comércio de Veículo Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls.297 e 299: Diga a parte ré. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP), JULIANA SCHMIDT (OAB 298230/SP)
4. Processo 10232230420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023223-04.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Ovídio Nascimento Lisboa - D. D. Comércio de Veículo Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls.297 e 299: Diga a parte ré. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP), JULIANA SCHMIDT (OAB 298230/SP)
5. Processo 10232230420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023223-04.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Ovídio Nascimento Lisboa - D. D. Comércio de Veículo Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls.297 e 299: Diga a parte ré. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP), JULIANA SCHMIDT (OAB 298230/SP)
6. Processo 10232230420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023223-04.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Ovídio Nascimento Lisboa - D. D. Comércio de Veículo Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls.297 e 299: Diga a parte ré. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP), JULIANA SCHMIDT (OAB 298230/SP)
7. Processo 10253960820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025396-08.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plna Distribuidora de Bebidas Ltda - Mauricio Hiroshi Sakaguti - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre fls. 132/140 e 144, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP), ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 402919/SP)
8. Processo 00054513720198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005451-37.2019.8.26.0229 (processo principal 0012248-05.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.S.O. - A.F.O. - Vistos. Expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para requisitar o pagamento dos honorários da perita, reservados às fls. 97, considerando que a perícia foi realizada a contento. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício a ser encaminhado pela serventia, anexando-se cópia das fls. 97. A resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail: upj1a3cfhortolandia@tjsp.jus.br. Int. - ADV: WANDERLEI ADAMI FEITOSA (OAB 128646/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP)
9. Processo 10555743720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055574-37.2023.8.26.0114 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mauricio Hiroshi Sakaguti - Plna Distribuidora de Bebidas Ltda - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 3) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 4) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 5) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 6) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6. Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new 7) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 8) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 9) Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614). Na hipótese de improcedência e na omissão do vencedor da demanda, serão arquivados definitivamente (código 61615). - ADV: ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 402919/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP)
10. Processo 10035311720248260526
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003531-17.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003531-17.2024.8.26.0526; Reajuste contratual; Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Jotahesse Confecções Ltda; Advogado: Paulo Eduardo Targon (OAB: 216648/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.