Sergio Roberto Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10011034020195020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001103-40.2019.5.02.0402 RECLAMANTE: ALLAN AUGUSTO SANTANA RECLAMADO: POLEMICA SERVICOS BASICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c069c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário   DESPACHO  Vistos. Mantenho o despacho anterior, por seus próprios fundamentos. É fato que os advogados Sérgio e Rita de Cássia atuaram nos autos até a fase de execução, o que lhes assegura o direito aos honorários contratuais. Expedir os alvarás, cumprindo integralmente o despacho de fls. 1.402-1.403. PRAIA GRANDE/SP, 28 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN AUGUSTO SANTANA
3. Processo 10011034020195020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001103-40.2019.5.02.0402 RECLAMANTE: ALLAN AUGUSTO SANTANA RECLAMADO: POLEMICA SERVICOS BASICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c069c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário   DESPACHO  Vistos. Mantenho o despacho anterior, por seus próprios fundamentos. É fato que os advogados Sérgio e Rita de Cássia atuaram nos autos até a fase de execução, o que lhes assegura o direito aos honorários contratuais. Expedir os alvarás, cumprindo integralmente o despacho de fls. 1.402-1.403. PRAIA GRANDE/SP, 28 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - POLEMICA SERVICOS BASICOS LTDA
4. Processo 10011034020195020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001103-40.2019.5.02.0402 RECLAMANTE: ALLAN AUGUSTO SANTANA RECLAMADO: POLEMICA SERVICOS BASICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c069c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário   DESPACHO  Vistos. Mantenho o despacho anterior, por seus próprios fundamentos. É fato que os advogados Sérgio e Rita de Cássia atuaram nos autos até a fase de execução, o que lhes assegura o direito aos honorários contratuais. Expedir os alvarás, cumprindo integralmente o despacho de fls. 1.402-1.403. PRAIA GRANDE/SP, 28 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ROBERTO RAMOS
5. Processo 00018196520115020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 0001819-65.2011.5.02.0402 RECLAMANTE: LINSMAR SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: OPSIS OPERACAO DE SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c0228f proferida nos autos. DECISÃO Vistos. ID 3d2cd7c: Processe-se o Agravo de Petição interposto pelo sócio João Evangelista da Silva, por ter preenchido os pressupostos de admissibilidade recursal. O recurso é tempestivo.  Contra-arrazoado, ou no decurso de prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. Intime-se. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1ª e 2ª instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme atr. 3º. e art. 5º da Resolução n. 185/17, do CSJ (Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ªTurma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêia da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). ID 0a4334f: Uma vez comprovada a arrematação de 50% do imóvel de matrícula nº 16.013 do CRI/Itanhaém, referente à cota então pertencente ao executado Tarcio Paulo Dias Papa, expeça-se mandado ao GAEPP para cancelamento da(s) indisponibilidade(s) averbada(s) via CNIB, exclusivamente quanto à mencionada matrícula. Após o cumprimento do mandado supra, fica, desde já, deferida a averbação do cancelamento perante o respectivo OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, independentemente do pagamento de custas e emolumentos (artigo 247 e art. 250 da lei no 6.015/1973, bem como do art. 7º, parágrafo único, do Provimento no 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça), valendo a presente determinação como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo(a) próprio(a) interessado(a) diretamente ao respectivo Cartório. A inércia caracterizará crime de desobediência à ordem judicial, sem prejuízo da aplicação de multa. A autenticidade deste poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. PRAIA GRANDE/SP, 28 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TARCIO PAULO DIAS PAPA - JOAO EVANGELISTA DA SILVA
6. Processo 00018196520115020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 0001819-65.2011.5.02.0402 RECLAMANTE: LINSMAR SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: OPSIS OPERACAO DE SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c0228f proferida nos autos. DECISÃO Vistos. ID 3d2cd7c: Processe-se o Agravo de Petição interposto pelo sócio João Evangelista da Silva, por ter preenchido os pressupostos de admissibilidade recursal. O recurso é tempestivo.  Contra-arrazoado, ou no decurso de prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. Intime-se. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1ª e 2ª instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme atr. 3º. e art. 5º da Resolução n. 185/17, do CSJ (Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ªTurma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêia da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). ID 0a4334f: Uma vez comprovada a arrematação de 50% do imóvel de matrícula nº 16.013 do CRI/Itanhaém, referente à cota então pertencente ao executado Tarcio Paulo Dias Papa, expeça-se mandado ao GAEPP para cancelamento da(s) indisponibilidade(s) averbada(s) via CNIB, exclusivamente quanto à mencionada matrícula. Após o cumprimento do mandado supra, fica, desde já, deferida a averbação do cancelamento perante o respectivo OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, independentemente do pagamento de custas e emolumentos (artigo 247 e art. 250 da lei no 6.015/1973, bem como do art. 7º, parágrafo único, do Provimento no 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça), valendo a presente determinação como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo(a) próprio(a) interessado(a) diretamente ao respectivo Cartório. A inércia caracterizará crime de desobediência à ordem judicial, sem prejuízo da aplicação de multa. A autenticidade deste poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. PRAIA GRANDE/SP, 28 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON CONSTANTINO - ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME
7. Processo 00018196520115020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 0001819-65.2011.5.02.0402 RECLAMANTE: LINSMAR SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: OPSIS OPERACAO DE SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c0228f proferida nos autos. DECISÃO Vistos. ID 3d2cd7c: Processe-se o Agravo de Petição interposto pelo sócio João Evangelista da Silva, por ter preenchido os pressupostos de admissibilidade recursal. O recurso é tempestivo.  Contra-arrazoado, ou no decurso de prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. Intime-se. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1ª e 2ª instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme atr. 3º. e art. 5º da Resolução n. 185/17, do CSJ (Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ªTurma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêia da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). ID 0a4334f: Uma vez comprovada a arrematação de 50% do imóvel de matrícula nº 16.013 do CRI/Itanhaém, referente à cota então pertencente ao executado Tarcio Paulo Dias Papa, expeça-se mandado ao GAEPP para cancelamento da(s) indisponibilidade(s) averbada(s) via CNIB, exclusivamente quanto à mencionada matrícula. Após o cumprimento do mandado supra, fica, desde já, deferida a averbação do cancelamento perante o respectivo OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, independentemente do pagamento de custas e emolumentos (artigo 247 e art. 250 da lei no 6.015/1973, bem como do art. 7º, parágrafo único, do Provimento no 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça), valendo a presente determinação como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo(a) próprio(a) interessado(a) diretamente ao respectivo Cartório. A inércia caracterizará crime de desobediência à ordem judicial, sem prejuízo da aplicação de multa. A autenticidade deste poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. PRAIA GRANDE/SP, 28 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LINSMAR SILVA DOS SANTOS
8. Processo 10001423420215020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000142-34.2021.5.02.0401 RECLAMANTE: WANDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: GMARQ COMERCIO E EMPREITEIRA LTDA - EPP E OUTROS (1) Destinatário: WANDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da(s) ordem(ns) de bloqueio e pesquisa patrimonial emitida(s) para execução dos honorários periciais e recolhimentos previdenciários, nos termos do acordo homologado. Obtido o resultado, V. Sa. será notificado(a). PRAIA GRANDE/SP, 23 de julho de 2025. CHRISTINE MONIQUE RICHMOND Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA