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Lenice Juliani Fragoso Garcia

Lenice Juliani Fragoso Garcia

Número da OAB: OAB/SP 216742

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 87
Tribunais: TJGO, TJPA, TJRS, TJMG, TJRJ, TJPR, TJSP, TJRN, TJMA
Nome: LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 87 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1532855-36.2022.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - BRUNA ARANDA - TIAGO BRAGA DE CARVALHO - Vistos. 1) Devidamente contrarrazoado o recurso em sentido estrito interposto pela Defesa, mantenho a decisão combatida pelas razões já expostas. 2) Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Cumpra-se. - ADV: LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP), WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEME (OAB 459064/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1532855-36.2022.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - BRUNA ARANDA - Manifeste-se o Assistente de Acusação no prazo de 05 (Cinco) dias, ratificando ou retificando as contrarrazões de recurso em sentido estrito do M.P. - ADV: LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP)
  3. Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail:  gab25vcivel@tjgo.jus.br       (62) 3018-6590   EfAutos nº 5266616-63.2024.8.09.0051Requerente: Mundialtractor Comércio Importação Exportação LtdaRequerido: Otacilio Ramalho dos Santos FilhoNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica D E C I S Ã O   S A N E A D O R A 1. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, proposto por Mundialtractor Comércio Importação e Exportação Ltda. em face de Convale Construções e Terraplanagem Ltda. e de seu sócio Otacílio Ramalho dos Santos Filho, todos qualificados.Narra a inicial, em síntese, que a autora promove execução no processo nº 0429058-13.2014.8.09.0051, em que a executada foi citada e deixou de pagar, nomear bens ou apresentar embargos. Esclarece que foram esgotadas todas as tentativas de localização de bens por meio do Sisbajud, Renajud, Infojud, Registro de Imóveis e Sniper, todas infrutíferas. Alega que, embora tenham sido localizados veículos, estes estavam com restrições anteriores e não constavam na tabela FIPE, o que inviabilizou a constrição. Sustenta, ainda, que a executada está inadimplente em diversos processos, sem numerário em conta bancária, e que há indícios de abuso da personalidade jurídica, por desvio de finalidade e confusão patrimonial.Em razão disso, ajuizou o presente incidente requerendo: a) a comunicação da instauração do incidente ao distribuidor (art. 134, §1º, CPC); b) a instauração do incidente de desconsideração (art. 134, §4º, CPC e art. 50, CC); c) a suspensão do processo principal até o julgamento do incidente (art. 134, §3º, CPC); d) a citação do sócio Otacílio Ramalho dos Santos Filho para manifestação (art. 135, CPC); e) a procedência do incidente, com inclusão do sócio no polo passivo da execução; f) a concessão de tutela provisória de urgência, para emprego do sistema Sisbajud em face dos sócios; g) a aplicação do art. 212 do CPC quanto ao Oficial de Justiça; h) que todas as intimações sejam feitas à patrona indicada.Juntou documentos.Recebida a inicial (mov. 4), foi indeferida a tutela de urgência, mas deferido o processamento do incidente com a citação do sócio, bem como  determinou-se a suspensão do processo principal.O réu foi citado por carta AR (mov. 32), com aviso de recebimento juntado aos autos em 07/03/2025.Em 12/05/2025 (mov. 39), foi protocolada contestação pelo sócio Otacílio Ramalho dos Santos Filho.A parte autora apresentou petição na mov. 34 requerendo o julgamento antecipado do mérito, e posteriormente, na mov. 41, impugnou a contestação por sua intempestividade e ausência de provas, reiterando os fundamentos da inicial.Os autos vieram conclusos. Decido.2. Compulsando os autos, verifico que o processo não está em condições de julgamento antecipado, razão pela qual passo ao seu saneamento, nos termos do art. 357 do CPC.3. Em tempo, verifico que a angularização processual restou perfectibilizada no presente caso, encontrando-se o réu Otacílio Ramalho dos Santos Filho devidamente citado, deixando transcorrer o prazo para manifestação sem a devida apresentação de contestação tempestiva.A alegação de que o prazo estaria suspenso em razão da ausência de citação da pessoa jurídica não merece acolhida, pois, conforme dispõe o artigo 135 do Código de Processo Civil, “instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado”, sendo certo que, na desconsideração da personalidade jurídica direta, apenas o sócio deve ser citado, já que a pessoa jurídica já compõe o polo passivo da execução principal.Assim, tendo sido regularmente citado e deixando transcorrer o prazo legal sem apresentação de defesa no prazo legal, DECRETO SUA REVELIA, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 4. Não havendo questões pendentes, prejudiciais ou preliminares de mérito a serem analisadas por este juízo e estando o processo em regular andamento, declaro saneado o feito e passo a definir os pontos controvertidos da demanda, que versarão sobre:a) existência de desvio de finalidade e/ou confusão patrimonial entre a pessoa jurídica Convale Construções e Terraplanagem Ltda. e seu sócio Otacílio Ramalho dos Santos Filho;b) responsabilidade patrimonial do sócio pelas dívidas da empresa executada, à luz do art. 50 do Código Civil.5. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre eventual necessidade de esclarecimentos quanto à presente decisão.6. Ainda, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão.7. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.8. Cumpra-se.Goiânia-GO, data da assinatura digital. Laura Ribeiro de Oliveira-Juíza de Direito-(Decreto Judiciário nº 870/2025)Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06.
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Trata-se de impugnação aos cálculos judiciais de fls. 432/434, na qual o exequente alega: a) erro na data utilizada como termo para o cálculo; b) indevida dedução do valor bloqueado às fls. 323/333, ainda não levantado; c) incorreção do valor deduzido em razão do levantamento de fl. 207; d) ausência de dedução da quantia recebida à fl. 339; e) duplicidade na inclusão das custas relativas ao protesto do título; f) omissão quanto à inclusão das custas recolhidas às fls. 390 e 401. Intimado para se manifestar sobre os cálculos impugnados, o executado permaneceu inerte. Esse, o breve relatório. A data adotada para os cálculos (18/03/2024) corresponde à da constrição promovida às fls. 323/333, cujo valor foi contestado pelo executado às fls. 342/346, originando a presente controvérsia acerca da atualização do débito exequendo. A discussão, contudo, não se restringe às quantias bloqueadas. Considerando que o executado promoveu o pagamento com base no valor constante do mandado de citação (fls. 116/117), sem a devida atualização, impõe-se a apuração do saldo remanescente. Nesse contexto, a data de referência para os novos cálculos deve ser atualizada, de forma a refletir com exatidão o valor devido. É indevida, ademais, a dedução do valor bloqueado às fls. 323/333, uma vez que, diante da controvérsia sobre o montante atualizado da dívida, inexiste ordem de pagamento. Assim, também por esse aspecto, os cálculos impugnados devem ser retificados. Em relação ao valor levantado à fl. 339, decorrente do bloqueio realizado às fls. 287/288, assiste razão ao exequente quanto à necessidade de dedução, não contemplada nos cálculos, sob pena de enriquecimento sem causa. Diversamente, no tocante ao valor pago à fl. 117, cujo levantamento se deu à fl. 207, não há correção a ser feita, pois o montante deduzido nos cálculos corresponde fielmente à quantia comprovadamente paga pelo executado. No que se refere ao protesto da duplicata n. 198.296-C, constato que, de fato, o valor de R$ 331,57 (id. 1, fl. 15), relativo ao protesto n. 030636, foi lançado em duplicidade na planilha do contador, o que exige a devida correção. Por fim, tem razão o exequente a respeito da omissão das custas judiciais recolhidas às fls. 390 (para a elaboração dos cálculos) e 401 (custas iniciais), que não foram incluídas nos cálculos impugnados. Imperiosa, portanto, a retificação da planilha para sua inclusão. ACOLHO, pois, EM PARTE A IMPUGNAÇÃO para determinar o retorno dos autos ao contador judicial, a fim de que proceda à retificação dos cálculos de fls. 432/434, nos termos da presente decisão. Intimem-se. 2. Juntados os cálculos retificados, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 dias.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003212-51.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mundialtractor Comércio Importação e Exportação Ltda - Ciência do(s) resultado(s) retro juntado(s), referente à(s) pesquisa(s) solicitada(s). Fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(S) intimada(s) a se manifestar(em) em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, §1º do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP), LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2190539-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Conceição Caltagirone - Agravado: Condomínio Palmas de Mallorca - Decido no ocasional impedimento do relator. Fls. 01: o polo recorrente pleiteia a concessão da gratuidade, a afirmar não possuir condições de arcar com as custas e as despesas processuais sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Com efeito, o exame dos pressupostos autorizantes da justiça gratuita recomenda uma análise mais detida sobre a real potencialidade econômica da parte interessada. Razoável se mostra a providência, que a um só tempo evita abusos (cada vez mais comuns) e prestigia os verdadeiramente necessitados. Posto isto, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 99, § 7º, do CPC, exiba a parte recorrente seus últimos holerites, extratos bancários (conta corrente e poupança), faturas de cartão de crédito e declarações de renda, estas a serem lançadas nos autos digitais como "documento sigiloso", pena de ver indeferida a justiça gratuita. Faculta-se, no entanto, o imediato recolhimento do preparo atualizado. Após, concluídas as providências de praxe, e não havendo mais medidas urgentes a apreciar, tornem conclusos ao Eminente Relator Sorteado. - Advs: Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB: 246419/SP) - Lenice Juliani Fragoso Garcia (OAB: 216742/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2186093-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcello Giovani Cardoso Alves - Agravado: Ammimed - Servicos Medicos Hospitalares e Laboratoriais Ltda - Em razão do exposto, não conheço o recurso, determinando sua redistribuição a uma das Câmaras das Subseções de Direito Privado. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069/SP) - Lenice Juliani Fragoso Garcia (OAB: 216742/SP) - Paulo Roberto Athie Piccelli (OAB: 345307/SP) - Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB: 329841/SP) - 4º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045214-74.2001.8.26.0100 (583.00.2001.045214) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Am Ferramentaria e Usinagem Ltda - Bernardini S.A. Indústria e Comércio - Banco do Brasil S/A - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Mario Cezar Valeriano - - Augusto Jose dos Santos - - Uylian Alves dos Santos - - Adelson Cavalcante de Melo Junior e outros - Kms Incorporações e Participações Ltda. - União Federal (fazenda Nacional) e outros - Aba Sul Comércio de Veículos Peças e Serviços Automotivos Ltda - Antonio Melo Schuts - - Arlindo Claudio Mauri - - José Lourenço da Silva - - João Severino da Silva - - Rogério de Bonis - - Paulo Batista - - Santo Casagrande - - Pedro Malta Pereira Filho - - Adeilde Soares da Silva - - Pedro Augusto Tavares de Sousa - - Julio Cesar Barreto dos Santos - - Sérgio Aguiar Ferreira - - Raimundo Nonato Fortaleza - - Regis Tavano - - José Geraldo Soares dos Reis - - Antonio Benedito Fazolin - - Jailson Paulo do Nascimento Rodrigues - - Christian Cesar Pereira Barreto - - Rubens Pereira Carpinelli E/ou - - Neila Gonçalves de Freitas do Espirito Santo - - Geraldo Costa - - Jaime dos Santos - - Ricardo Barbosa da Silva - - José Carneiro dos Santos - - Manoel Francisco de Assis - - Luiz Aparecido da Silva - - Manoel Barbosa de Santana. - - Antonio Dias Xavier - - Jose Hernandes Farias Torres - - Lucila Fernandes de Oliveira - - Hamilton Torres da Silva - - José Randolfo Macedo - - Wilson Aparecido Gomes Ribeiro - - Manoel Garcez Barroso - - Jaime Leite da Cruz - - Anderson Tadeu Vaciloto - - Sildivan Rosa dos Santos - - Heitor Tavano - - João Carlos da Silva Vilar - - Dimas Domiciano de Gouveia - - Railton Santos da Conceição - - Jose Francisco David - - Manoel Tenorio Cardoso - - Francelino Barbosa Silva - - Waltalyl Sansalone Junior - - Tertuliano de Souza Macauba - - Jose Paulo Cavalcante Lustosa - - João Colhados Galhardi - - Suzette Natali Correa de Almeida - - Eduardo Dileva Junior - - Rinaldo Oliveira Cardoso - - Rubens Moreira - - Raimundo Rodrigues dos Santos - - Marcelo Gonçalves da Silva - - Inacio Rodrigues da Costa - - Celso Gonçalves da Silva - - Luiz Carlos Silvestre - - Elcio Planelis Carvalho - - Sergio Prado de Melo - - Jose Leonardo dos Santos Filho. - - Edinaldo Lino da Silva - - Agnaldo Augusto Marcelino - - Marcos Candido da Silva - - Orlando Jose de Santana - - Walter Mendes Almeida - - Laurindo Alves dos Santos - - Francisco Adelino da Silva - - Geraldo de Souza Santana - - Valter Cordeiro dos Santos - - Valdemar Bento de Oliveira - - Osmar Cezar - - Pedro Luciano de Sales - - Pedro Soares Alves e outros - Levino Martins da Costa - Pio dos Santos Souza - - João Antonio Ribeiro de Oliveira - - Berenice Coslop - - Rodrigo Braga Vicente - - Jose Cicero Feitosa de Almeida - - Osvaldo Pedro de Carvalho - - Jose Dantas de Lima - - Antonio Anselmo Di Pietro - - Nerisson Moraes - - Mariano João Guilhermino - - Antonio Teles Capinan - - Manoel Campos Borges - - Fabio Cordeiro Menjou - - Orlando Vairoletti Junior - - Wellington Alencar da Trindade - - Marcio Fagundes. - - Jeferson Vicente da Silva - - Manoel Fiuza Pedreira - - Lucas Gonçalves de Andrade - - Gilson da Paz de Oliveira - - Gilson da Paz de Oliveira. - - Leandro Tadashi Machata - - Edicarlos Chaves - - Gismar Paulo da Silva - - Gregorio Rosa da Silva - - Severino Domingos Barbosa Filhos - - Edvaldo Xavier Ribeiro - - Ivan Meneses Leite - - Cristiano Anunciação Souza - - Elzo Antonio da Silva - - Olimpio Murbachi - - Carlos Alberro Rodrigues Macedo - - Jairo Galvão da Silva E/os - - Milton Aparecido Venancio - - Angela Elizabeth Bernardini - - Raimundo Leandro Alencar - - Natan Araujo de Sousa - - Espólio de Jose Mara da Silva - - Jose Milton Alves’ - - Carlos Eduarco Freitas Ribeiro - - Espólio de Jose de Oliveira dos Santos - - Antonio Jose Andrade - - Charles Moura Alves - - Clovis Rodrigues da Silva - - João Carlos dos Santos Campos - - Mauricio dos Santos - - Francisco Bezerra Magalhães - - Manoel Barbosa da Silva - - Edilson de Souza Santos - - José Francisco Sobrinho - - Espólio de José Oliveira Soares - - Edson Assis dos Santos - - Jose Macedo da Silva. - - Genival Pereira da Silva - - Manoel Elson Cruz Macedo - - Almir Alves de Souza - - Damião Cordeiro da Silva - - José Aparecido Bernardo - - Antonio Costa Nascimento - - Nivaldo Reigada - - Geraldo Silvino. - - Edevaldo Cardoso de Souza - - Eloi da Silva - - Tercilio dos Santos Amaral - - Joselito Justino dos Santos - - Gerley Fernandes da Silva - - Valmir Passos Pereira - - Roberto Teixeira Madrid - - Mariano João Guilhermino. - - Vagner de Farias Souza - - Heleno Leal Pereira - - João Costa Rodrigues - - Jose Deusimar Loiola Cardoso - - Daniel Lança - - Luiz Correia Linardi - - Rosalino Rodrigues da Silva - - Adão Pereira Matos - - Valter Lain. - - Antonio da Silva Montanha - - Jose Tenorio de Albuquerque - - Geraldo Carlos Lima - - Renato Alcantara dos Santos - - Aldo Lira de Souza - - Carlos Donizete Brugnari - - Genevaldo Sena Serqueira - - Claudio Dada - - Anselmo de Barros dos Santos - - Carlos Feliciano Moraes Penha - - Claudionor Gama da Conceição - - Sidnei Saturnino Silva - - Marcelo Inacio da Costa - - Jose Soares Maia - - Jose Cadete Neto - - Edvaldo Jose da Costa - - Geova Alves de Souza - - Elizabeth Fukie Schimote - - Umberto Vieira Rodrigues - - Vanderlei Lima de Mesquita - - Adenilson Cezar da Silva - - Mazencio Jose de Souza. - - Dore Wagner Cunhas Rosa - - Luis Carlos Scancani - - Valerio Gutierrez Bustamante - - Tiago Evando Moreira - - Manoel Lima Silva - - Jose Armelindo Rodrigues Camargo - - A. Fazenda do Estado de São Paulo - - Antonio Matos de Carvalho - - Antonio Edmar Araujo de Mesquita - - Antonio Correira de Santana - - José Gilvan Firmino de Souza - - Silverio Severino Carneiro - - Jones Tadeu de Jesus - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind. Metalurg. Mecanicas e Material Eletr. de Sãopaulo, Mogi das Cr - - Valter Silva Anjos - - Milton Terencio da Silva - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Mario Massanori Iwamizu - - Nilson Lautenschleger Junior - - Walmir Pereira Modotti - - Mario Cezar Valeriano. e outros - Expand Group Brasil S/A e outros - Rafael Francisco - - João Carlos Vieira de Mesquita - - João Carlos Vieira de Mesquita. - - Augusto Jose dos Santos. - - A Fazenda do Estado de São Paulo - - Antonio Tenorio Cardoso - - Eduardo Teodoro de Arruda - - Fazenda Nacional - - Abilio Tadeu Zucato - - Espólio de Gutemberg Cirilo Pereira - - Uilson Bueno da Silva - - Flodizio Alves Barbosa - - João Eustaquio Rodrigues - - Instito Nacional do Seguro Social Inss - - João Bertolini Rodrigues Sette - - Carlos Eduarco Leme Romeiro e outros - Waldir Crisóstomo de Oliveira e outros - Bela Sonata Incorporadora Ltda - RODRIGO BRAGA VICENTE e outros - SÉRGIO PEREIRA - FAZENDA MUNICIPAL e outros - Alceu Negrelli - - Gilson da Paz de Oliveira.. - - Sidnei Saturnino Silva. - - Reginaldo Ribeiro Oliveira.. - - Alexandre Felix de Cantalice. - - Natan Araújo de Souza. - - Carlos Alberto da Silva. - - José Macedo da Silva - - Miguel Arcanjo Vitorino Ferreira - - Agnaldo Coelho Castro. - - Elizabeth Fukie Schimote. - - Genival Pereira da Silva. - - Ilvo Jerônimo da Silva. - - Rubens Pereira Carpinelli - - Carlos Donizete Brugnari. - - Milton Terêncio da Silva. - - Adeilson Cezar da Silva. - - José Leonardo dos Santos Filho - - Elcio Planelis de Carvalho - - José Geraldo Soares dos Reis. - - Manuel Fiuza Pedreira - - Laurindo Alvez dos Santos - - José Alves da Costa. - - José Miguel Alves. - - Sergio Valentim Loureiro Monteiro. - - Antonio Edmar Araujo de Mesquita. e outros - Espólio de Rosalino Rodrigues da Silva - - Marcelo Gonçalves da Silva. - - Antonio Benedito Fazolin. - - Bela Sonata Incorporadora Ltda. - - Jose Maria Silva Lopes. - - Pedro Pereira Alves. - - Marcelo Casanova Lotito - - Dirce Monteiro Marcondes - - Luiz Carlos dos Santos.. - - Antonio da Silva Montanha. - - Antonio Teles Capinan. - - Angela Cristina de Souza Colin. - - Elias de Deus. - - Lindaci da Silva Barbosa - - Adenilson Cezar da Silva.. - - Marcos Sanches - - Reginaldo Medeiros Vasconcelos. - - Pedro Coslop - - Fabiano Rodrigues Bueno - - Dimas Domiciano de Gouveia. - - Iracema Picolo Pavan - - Espólio de Eden Gonçalves Hiura - - Espólio de Manoel Barbosa Santana - - KATIA KEILA - - Antonio Matos de Carvalho. - - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - MARIA APARECIDA SILVA MONTEJANO - - Rosana da Silva Alves - - ROSEMEIRE DA SILVA - - ANA CLAUDIA DA SILVA - - VALTER DA SILVA ANJOS - - Zilda da Silva Rocha e outros - Jordan Bruno Ribeiro Murbach - - DIOGO MOISÉS DE SOUZA SANT’ANNA e outros - Fls. 13.206: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar ajuste à conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 4.562.664,14, com acréscimos legais a partir de 27/06/2023. Deverão ser excluídos os credores que já efetuaram o levantamento de seus créditos. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: ANDRE HONORATO DA SILVA (OAB 125266/SP), ANDRE HONORATO DA SILVA (OAB 125266/SP), ANDRE HONORATO DA SILVA (OAB 125266/SP), TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB 125397/SP), ILZA OGI CORSI (OAB 127108/SP), PAULO MIGUEL JUNIOR (OAB 127325/SP), NILSON LAUTENSCHLAGER JUNIOR (OAB 124566/SP), NILSON LAUTENSCHLAGER JUNIOR (OAB 124566/SP), NILSON LAUTENSCHLAGER JUNIOR (OAB 124566/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), MARCELO FERREIRA ROSA (OAB 122949/SP), SAMUEL NUNES DAMASIO (OAB 127374/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES (OAB 130499/SP), MARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 130726/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), BEATRIZ MONTENEGRO CASTELO 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  9. Tribunal: TJRN | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0811457-35.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Exequente: MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Executado: PLANAGEM SERVICO DE CONSTRUCAO CIVIL NORTE SUL LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Tendo em vista as numerosas tentativas de localização do endereço dos executados, sem sucesso, inclusive com reiteração de tais diligências, todas frustradas, indicando que os executados encontram-se em lugar incerto e não sabido, defiro o pedido formulado pela parte exequente, conforme petição de ID 143521251. Determino a citação por edital de LUCAS MICHAEL VIEIRA DE NORONHA, nos termos do artigo 256 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado por duas vezes, com intervalo de 15 (quinze) dias entre cada uma das publicações, apenas no DJEN, dispensada a divulgação em jornal local, tendo em vista a maioria encontrar-se disponível apenas no meio digital, de mesmo alcance de cobertura do órgão oficial de imprensa. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas. Após o prazo estipulado no edital, certifique a secretaria se houve interposição de embargos à execução. Não havendo interposição de Embargos, nomeio curadora especial a defensoria pública que atua neste juízo, a qual deverá ser intimada para apresentar defesa no prazo legal, conforme art. 72 do CPC e art 5º, LV, da Constituição Federal, art. 72, II,§ único CPC e súmula 196 do STJ. P. I.C Natal/RN, 25 de junho de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga
  10. Tribunal: TJRN | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0811457-35.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Exequente: MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Executado: PLANAGEM SERVICO DE CONSTRUCAO CIVIL NORTE SUL LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Tendo em vista as numerosas tentativas de localização do endereço dos executados, sem sucesso, inclusive com reiteração de tais diligências, todas frustradas, indicando que os executados encontram-se em lugar incerto e não sabido, defiro o pedido formulado pela parte exequente, conforme petição de ID 143521251. Determino a citação por edital de LUCAS MICHAEL VIEIRA DE NORONHA, nos termos do artigo 256 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado por duas vezes, com intervalo de 15 (quinze) dias entre cada uma das publicações, apenas no DJEN, dispensada a divulgação em jornal local, tendo em vista a maioria encontrar-se disponível apenas no meio digital, de mesmo alcance de cobertura do órgão oficial de imprensa. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas. Após o prazo estipulado no edital, certifique a secretaria se houve interposição de embargos à execução. Não havendo interposição de Embargos, nomeio curadora especial a defensoria pública que atua neste juízo, a qual deverá ser intimada para apresentar defesa no prazo legal, conforme art. 72 do CPC e art 5º, LV, da Constituição Federal, art. 72, II,§ único CPC e súmula 196 do STJ. P. I.C Natal/RN, 25 de junho de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga
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