Antonio Celso Dias Arcuri

Processos do Advogado

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2. Processo 00019501420088260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001950-14.2008.8.26.0568 (568.01.2008.001950) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - F.E.O.B.F. - J.M. - Diga a exequente (Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado apresentar impugnação ao bloqueio Sisbajud. Nada Mais. São João da Boa Vista, 23 de junho de 2025.). - ADV: ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB 216840/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), GLAUCINEI RAMOS DA SILVA (OAB 216902/SP)
3. Processo 15000947120258260623
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500094-71.2025.8.26.0623 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL SANTIAGO ANGELO - - KAIK MORALI OLIVEIRA - Vistos. Designo o dia 11 de novembro de 2025, às 13:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos participantes não tiver condições técnicas ou instrumentais de participar da audiência virtual, deverá ser intimado para comparecer no fórum, realizando-se audiência híbrida. Procedam-se às necessárias intimações e requisições, servindo a presente como ofício de requisição do(s) policial(is) militar(es): 1 - RAFAEL LUIS GARCIA PAIÃO; 2 - YAGI BOVELONI MATHIAS lotado(s) no 24º BPM-I (e-mail da unidade: dpajuizo@policiamilitar.sp.gov.br); 24bpmi1ciasjd@policiamilitar.sp.gov.br), e do(s) preso(s) GABRIEL SANTIAGO ÂNGELO. Int. - ADV: JOSE LUIZ DA SILVA (OAB 123686/SP), ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB 216840/SP)
4. Processo 15003911520248260623
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500391-15.2024.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500391-15.2024.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adriano da Silva Mello Campos; Advogado: Antonio Celso Dias Arcuri (OAB: 216840/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00004951820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000495-18.2025.8.26.0568 (processo principal 1003498-95.2024.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.S.A. - - I.A.S. - J.P.S.B. - Tendo em vista o pagamento noticiado pelas partes (fls. 140 e 143), JULGO EXTINTA a presente execução de pensão alimentícia - período 01/2025 a 06/2025, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da Patrona nomeada (fls. 11/12) em valor proporcional aos serviços prestados, o que será analisado pelo órgão competente no âmbito do convênio OAB/DPE. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se, oportunamente. Não há custas. P.I. - ADV: ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB 216840/SP), BEATRIZ GOMES DE SOZZO (OAB 508371/SP), BEATRIZ GOMES DE SOZZO (OAB 508371/SP), BRUNO HENRIQUE MANTOVANI LAMEU (OAB 480226/SP)
6. Processo 00001488220258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-82.2025.8.26.0568 (processo principal 1006195-89.2024.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - R.G.L.M. - R.A.V.C. - Vistos. Forte na manifestação Ministerial de fls. 102, JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, em que figuram as partes acima informadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas, em razão da gratuidade processual concedida às partes nos autos principais. P. I. C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB 216840/SP), BRUNO HENRIQUE MANTOVANI LAMEU (OAB 480226/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP), KARYNE DO CARMO OLIVEIRA (OAB 513248/SP)
7. Processo 15005396520228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500539-65.2022.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ CESAR BENEDITO - - EDER GIOVANI RODRIGUES FELIX - Aos 17 de junho de 2025, às 16 horas e 30 minutos, na sala de audiências virtuais da Vara Criminal do Foro de São João da Boa Vista, Comarca de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito Dra. Elaní Cristina Mendes Marum, comigo Escrevente Técnico Judiciário ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram: o Promotor de Justiça, Dr. André Pereira Melo, o acusado Eder Giovani Rodrigues Felix acompanhado de seu defensor, Dr. Fabiano Arcuri Alvarez, OAB 196003/SP e o defensor do acusado Luiz Cesar Benedito, Dr. Antonio Celso Dias Arcuri, OAB 216840/SP, sendo a audiência realizada pelo sistema de videoconferência, com a anuência de todos e sem prejuízo. Antes do início da audiência foi facultada entrevista reservada entre o réu Eder e seu Defensor. Iniciados os trabalhos, foram qualificadas as partes e conferidas suas identidades. Em seguida, foi realizado o interrogatório do acusado Eder Giovani. O arquivo da audiência gravada em vídeo estará disponível no SAJ. As gravações servem como provas em processo judicial, não estando autorizada sua divulgação por qualquer outro meio. Ato contínuo, pela MMª. Juíza foram consultadas as partes a respeito de outras diligências pretendidas, tendo ambas as partes informado que não tinham mais provas a produzir. Pela MMª. Juíza foi dito o seguinte: "Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução e determino que se passem aos debates". Pelo doutor Promotor foi dito o seguinte: "MMª. Juíza, requeiro a procedência da ação penal, com a condenação dos réus, nos termos da denúncia, devendo ser fixado o regime fechado para ambos os acusados" (a íntegra da manifestação foi feita oralmente e está gravada em arquivo audiovisual disponível no SAJ). Pelo doutor defensor do acusado Eder foi dito o seguinte: "MMª. Juíza, requeiro o reconhecimento da atenuante da confissão e a fixação da pena e regime prisional com menor rigor, com substituição por penas restritivas de direitos" (a íntegra da manifestação foi feita oralmente e está gravada em arquivo audiovisual disponível no SAJ). Pelo doutor defensor do acusado Luiz César foi dito o seguinte: "MMª. Juíza, requeiro o reconhecimento da nulidade do reconhecimento feito pela vítima, a absolvição do acusado Luiz César, e subsidiariamente, o reconhecimento do pequeno valor dos bens furtados, a fixação da pena e regime prisional com menor rigor e substituição por penas restritivas de direitos, devendo, ainda, ser determinada a expedição de certidão de honorários advocatícios" (a íntegra da manifestação foi feita oralmente e está gravada em arquivo audiovisual disponível no SAJ). Pela MMª. Juíza foi dito o seguinte: "Depois de regularizados os autos, tornem conclusos para sentença". Saem os presentes intimados. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada audiência e lavrado o presente termo, o qual, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,________, (Deivide Christiano dos Santos) Escrevente Técnico Judiciário, digitei. MMª. Juíza:Promotor: Defensores:Réu: - ADV: FABIANO ARCURI ALVAREZ (OAB 196003/SP), ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB 216840/SP)
8. Processo 00001488220258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-82.2025.8.26.0568 (processo principal 1006195-89.2024.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - R.G.L.M. - R.A.V.C. - Vistos. Fls. 96 e 97: Ao MP. Intime-se. - ADV: KARYNE DO CARMO OLIVEIRA (OAB 513248/SP), BRUNO HENRIQUE MANTOVANI LAMEU (OAB 480226/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP), ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB 216840/SP)