Antonio Celso Dias Arcuri

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15002848120258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500284-81.2025.8.26.0575 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL MARTINS PACHECO - Vistos. Diante do informado por ocasião da notificação do denunciado a fls. 90, fica mantida indicação do defensor dativo o qual acompanhou o denunciado, por ocasião da realização da audiência de custódia,. Intime-se para no prazo legal, apresentar a defesa prévia. Anote-se. - ADV: DANIEL CHICONELLO BRAGA (OAB 215316/SP), ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB 216840/SP)
3. Processo 21041416520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2104141-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São João da Boa Vista - Impetrante: Antonio Celso Dias Arcuri - Paciente: Gabriel Santiago Ângelo - Interessado: Kaik Morali Oliveira - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Celso Dias Arcuri (OAB: 216840/SP) - Liberdade
4. Processo 10045555120248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004555-51.2024.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.T. - E.C.T.F. - Vistos. I) Fls. 08/10: Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. II) Fls. 44/48: Para comprovação de ser merecedor dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte ré cópia das informações prestadas na declaração de IR; cópia de sua movimentação bancária dos últimos três meses de todas as contas bancárias, além de indicação dos bens (imóveis, móveis, valores em bancos etc.) que formam seu patrimônio pessoal, inclusive os que estejam em nome do cônjuge, se houver e salvo se casados pelo regime da separação, tudo sob pena de buscas de tais informações pela serventia, nos termos do art. 99, § 2º do CPC. Se apresentado informe de I.R., doravante o processo tramitará em segredo de justiça (Provimento CSM nº 2.473/2018). Desde já fica a parte requerida advertida que, em caso de sucesso parcial na ação, eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita concedidos não impedirão a execução de verba sucumbencial do patrono da parte adversa (que deverá ser abatido dos valores que terá por receber). Prazo: 15 dias, pena de indeferimento do pedido de gratuidade processual. III) Fls. 62: Forte na cota Ministerial, providencie a parte requerida, no mesmo prazo, o último holerite na empresa Pinhalense, pena de ofício à empresa. Ainda, conforme inteligência dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação VIRTUAL a ser realizada no CEJUSC local conforme escala própria, através da ferramenta Microsoft Teams. Para tanto, remeta-se ao Setor responsável (CEJUSC) para agendamento, certificando-se nos autos a respectiva data. Eventual impedimento objetivo das partes para essa atividade digital deverá ser informada no prazo máximo de 10 (dez) dias anteriores à data da audiência, pena de preclusão. O pagamento da remuneração do conciliador nomeado deverá ser realizado nos termos da Resolução nº 809/2019 deste Tribunal, em até 10 (dez) dias antes da audiência, mediante depósito judicial em favor destes autos, pena de cancelamento da sessão. Ficam as partes isentas do pagamento da remuneração do conciliador nomeado para a sessão, caso sejam beneficiárias da justiça gratuita. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual, por mandado; e os procuradores habilitados pela imprensa oficial. Designada a data e certificada pelo setor responsável - CEJUSC, providencie a serventia o necessário para a citação e a intimação, instruindo o mandado com a cópia da referida certidão e com as advertências de que não havendo acordo ou participação na sessão de conciliação, o prazo para oferecimento de contestação será de até 15 dias, contados a partir da sessão, sob pena de revelia e confissão. O Sr. Oficial de Justiça, no ato da citação e intimação, para viabilizar a realização da audiência virtual, deverá indagar a parte se possui e qual é seu e-mail, certificando-se. Caso a parte possua e-mail e forneça ao Oficial de Justiça, o link de acesso à audiência também será remetido ao endereço eletrônico indicado. A parte que não possuir e-mail ou apresentar dificuldade técnica para ingressar no aplicativo Microsoft Teams, seja pelo link ou QR Code fornecidos na certidão, deverá ser orientada pelo Sr. Oficial de Justiça, quando do ato de citação/intimação, para comparecimento pessoal no CEJUSC desta Comarca para a efetivação da audiência designada. Sem prejuízo, deverá orientar à parte que também poderá acessar a sala de audiência virtual através do "QR Code" ou do link disponibilizados na certidão em cópia. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. As partes deverão apresentar no momento da audiência seus documentos de identificação. Intimem-se e cumpra-se, com as cautelas de praxe. - ADV: LOCIR CARVALHO (OAB 389453/SP), ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB 216840/SP), GLAUCINEI RAMOS DA SILVA (OAB 216902/SP)
5. Processo 15000947120258260623
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500094-71.2025.8.26.0623 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL SANTIAGO ANGELO - - KAIK MORALI OLIVEIRA - Vistos. Considerando que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, e está devidamente instruída pelas peças do inquérito policial, e tendo em vista que as alegações constantes da defesa prévia confundem-se com o mérito do feito, RECEBO a peça acusatória, dando o(s) réu(s) como incursos no(s) artigo(s) nela mencionado(s). Cite-se o acusado. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se o recebimento da denúncia, e procedam-se às necessárias alterações no SAJ, referentes à alteração de classe do feito. Solicite-se agendamento de data e horário para realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos participantes não tiver condições técnicas ou instrumentais de participar da audiência virtual, deverá ser intimado para comparecer no fórum,realizando-se audiência híbrida. Int. - ADV: JOSE LUIZ DA SILVA (OAB 123686/SP), ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB 216840/SP)
6. Processo 00007333720258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000733-37.2025.8.26.0568 (processo principal 1006011-12.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito - Ricardo Ruiz Vella - Francisco da Costa Neto - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE do dia 10/07/2019, ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos na presente Comarca, a partir do dia 15/07/2019. Assim, para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE). Caso existam valores pendentes de levantamento, cujos depósitos tenham se efetivado após 01/03/2017 nas Unidades Judiciais das Comarcas que compõem a 4ª Região Administrativa Judiciária Campinas, recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Deverá a parte autora, proceder ao preenchimento do formulário e à devida anexação aos autos, por meio de peticionamento eletrônico, para que seja expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), bem como manifestar quanto ao saldo devedor e indicação de bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB 216840/SP), GLAUCINEI RAMOS DA SILVA (OAB 216902/SP), PETERSON AUGUSTO NARCISO IZIDORO (OAB 306932/SP)
7. Processo 15020430920228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Celso Dias Arcuri (OAB 216840/SP) Processo 1502043-09.2022.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. D. A. S. P. - 1- Trata-se de recurso(s) de apelação formulado(s) pela(s) Defesa(s) do(a)(s) ré(u)(s), que seguiu(ram) com seu regular(es) processamento(s). 2- Destarte, anote-se que o termo final da prescrição será em 09/03/2029. 3- Feita tal anotação e observadas as formalidades legais, bem como as demais de ordem normativas aplicáveis à espécie, sejam estes autos remetidos ao E. Tribunal de Justiça - Seção Criminal, para sua douta apreciação recursal. 4- Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao(à)s Defensor(a)(es) dativo(a)s, pelo trabalho realizado nos autos. Int.
8. Processo 20428791720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2042879-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São João da Boa Vista - Impetrante: Antonio Celso Dias Arcuri - Paciente: Adriano da Silva Mello Campos - Corré: Daniela Gregorio dos Santos Cruz - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Celso Dias Arcuri (OAB: 216840/SP) - Liberdade