Claudia Regina Gonzales Rufino

Processos do Advogado

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2. Processo 00019112520135150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0001911-25.2013.5.15.0042 AUTOR: ANIBAL PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c39115a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO A execução permanece  em curso exclusivamente para pagamento das contribuições previdenciárias e das custas judiciais, conforme Planilha de Cálculo disponibilizada nos autos da Execução Coletiva n. 0010873-23.2017.5.15.0066, em trâmite na Divisão de Execução de Ribeirão Preto. Tendo em vista que as parcelas mencionadas foram devidamente habilitadas naqueles autos, determino o sobrestamento deste processo até a quitação integral dos valores devidos. Intimem-se as partes. RIBEIRAO PRETO/SP, 22 de julho de 2025 DENISE SANTOS SALES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANIBAL PEREIRA DA SILVA
3. Processo 00106674320165150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010667-43.2016.5.15.0066 AUTOR: SILVIA DE FATIMA PEDROSO LOPES RÉU: GA2 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62948ae proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Nos autos n.º 0010354-82.2016.5.15.0066, em trâmite na EXE 2 de Ribeirão Preto, foram habilitados os créditos do reclamante, deverá, então, a presente execução ser suspensa, até que sobrevenha o pedido de cooperação judicial. Assim sendo, suspenda-se o processo pelo prazo de 1 (um) ano, aguardando-se a realização dos atos executivos na execução unificada. Promova a Secretaria o lançamento no sistema E-Gestão do movimento SUSPENSÃO, ao invés de “arquivo provisório”, devendo o processo ali permanecer sobrestado, nos termos do art. 9º, § 2º do Provimento GP-CR nº 007/2023 deste TRT-15ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA DE FATIMA PEDROSO LOPES
4. Processo 00106674320165150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010667-43.2016.5.15.0066 AUTOR: SILVIA DE FATIMA PEDROSO LOPES RÉU: GA2 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62948ae proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Nos autos n.º 0010354-82.2016.5.15.0066, em trâmite na EXE 2 de Ribeirão Preto, foram habilitados os créditos do reclamante, deverá, então, a presente execução ser suspensa, até que sobrevenha o pedido de cooperação judicial. Assim sendo, suspenda-se o processo pelo prazo de 1 (um) ano, aguardando-se a realização dos atos executivos na execução unificada. Promova a Secretaria o lançamento no sistema E-Gestão do movimento SUSPENSÃO, ao invés de “arquivo provisório”, devendo o processo ali permanecer sobrestado, nos termos do art. 9º, § 2º do Provimento GP-CR nº 007/2023 deste TRT-15ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GA2 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
5. Processo 00103548220165150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010354-82.2016.5.15.0066 AUTOR: CARMEN SILVIA LUCIANO ALBUQUERQUE E OUTROS (7) RÉU: GA2 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 512e601 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora já foi intimada quanto ao termo inicial da contagem do prazo da prescrição intercorrente tendo o processo, em razão de seu silêncio, permanecido sobrestado por período superior a dois anos, restando preclusos os requerimentos formulados intempestivamente sob Id 387447d e 2143599. Transcorrido o prazo previsto pelo artigo 11-A da CLT e com amparo no entendimento consagrado na Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal, extingo o processo de execução, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil c/c com o artigo 40, § 4o, da Lei no 6.830/80. Declaro esgotados os atos para satisfação do crédito previdenciário, sendo desnecessária a expedição de certidão de crédito de certidão de crédito exclusivamente previdenciária, pois os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários são inferiores a R$ 40.000,00, sendo dispensada a intimação da União dos termos da presente decisão, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 047, de 07/07/2023. Dê-se ciência aos exequentes e encaminhe-se o processo ao ARQUIVO DEFINITIVO, não sem antes providenciar a Secretaria o cancelamento de todas as medidas constritivas. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALOAN MODESTO DOS SANTOS - CARMEN SILVIA LUCIANO ALBUQUERQUE - JOEL DA SILVA ROCHA - CRISTIANE ROSA RAMOS - CASSIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - KASSYA VANESSA DE LIMA LOPES - SILVIA DE FATIMA PEDROSO LOPES - DAIANI DA SILVA OLIVEIRA
6. Processo 00103548220165150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010354-82.2016.5.15.0066 AUTOR: CARMEN SILVIA LUCIANO ALBUQUERQUE E OUTROS (7) RÉU: GA2 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 512e601 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora já foi intimada quanto ao termo inicial da contagem do prazo da prescrição intercorrente tendo o processo, em razão de seu silêncio, permanecido sobrestado por período superior a dois anos, restando preclusos os requerimentos formulados intempestivamente sob Id 387447d e 2143599. Transcorrido o prazo previsto pelo artigo 11-A da CLT e com amparo no entendimento consagrado na Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal, extingo o processo de execução, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil c/c com o artigo 40, § 4o, da Lei no 6.830/80. Declaro esgotados os atos para satisfação do crédito previdenciário, sendo desnecessária a expedição de certidão de crédito de certidão de crédito exclusivamente previdenciária, pois os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários são inferiores a R$ 40.000,00, sendo dispensada a intimação da União dos termos da presente decisão, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 047, de 07/07/2023. Dê-se ciência aos exequentes e encaminhe-se o processo ao ARQUIVO DEFINITIVO, não sem antes providenciar a Secretaria o cancelamento de todas as medidas constritivas. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO JOSE FRANCO JACOBSON - GA2 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - FELIPE AUGUSTO ELIAS FELICIO
7. Processo 50220987220234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022098-72.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: TIAGO ROBERTO RIBEIRO LINO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA GONZALES RUFINO - SP216856 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas acerca do registro da(s) requisição (ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos, transmitida(s) e protocolada(s) no TRF3 em 15/07/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida (https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag). Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Ribeirão Preto, 16 de julho de 2025
8. Processo 50130060720224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013006-07.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MAITI APARECIDA DE SOUZA DA SILVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA GONZALES RUFINO - SP216856 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Homologo os cálculos e valores apurados pela CECALC. Dê-se ciência às partes. Após, expeçam-se as requisições de pagamento pertinentes, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2025