Egmar Guedes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00051235420218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005123-54.2021.8.26.0127 (processo principal 1008168-83.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Elismar Cesar Marques Molina - - Lucineudo Vitorino Araujo - Alan Gomes da Silveira e outro - Vistos. Através do sistema Renajud, efetivou-se o bloqueio do veículo Fiat Oggi de placas BNG8573, em nome do executado Alan Gomes da Silveira. Nos termos do artigo 845, §1º, do Novo Código de Processo Civil é possível a penhora por termo nos autos quando tratar-se de penhora de veículos automotores, desde que apresentada certidão da existência do mesmo. Assim, servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Por ora, fica nomeado o executado como depositário, dispensadas outras formalidades. Intime-se o executado acerca da penhora para apresentação de embargos à execução em 15 dias. Sem prejuízo e visando a celeridade processual, intime-se a parte exequente para comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado, no prazo de 30 dias. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), SILANO MACEDO DE ARAUJO SANTOS (OAB 401767/SP), LUIZ ANTONIO JOAQUIM (OAB 114666/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), LUIZ ANTONIO JOAQUIM (OAB 114666/SP), SILANO MACEDO DE ARAUJO SANTOS (OAB 401767/SP)
2. Processo 15167785120188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1516778-51.2018.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Município de Carapicuíba - Apelado: Congregação Cristã No Brasil - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP) (Procurador) - Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) - 1º andar
3. Processo 00015397920208260299
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001539-79.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1003046-29.2018.8.26.0299) (processo principal 1003046-29.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.N. - Vistos. Considerando-se que não houve pagamento da dívida e a expiração do mandado de prisão expedido, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, via DJE, para que apresente o cálculo atualizado da dívida, no prazo de cinco dias, assegurando-se de que não tenha havido o pagamento da dívida. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), LETICIA APARECIDA VAZ HIDAMI (OAB 376746/SP)
4. Processo 00125438620168260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012543-86.2016.8.26.0127 (processo principal 0007801-28.2010.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.M. - A.C. - Decorrido o prazo sem impugnações, bem assim, não subsistindo óbice algum declarado ou informado, certificando-se encontrar-se em termos os autos, procedendo-se às inclusões e regularizando-se o cadastro, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor incontroverso em favor do credor com celeridade e observando a ordem cronológica dos feitos que aguardam igual cumprimento. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), DEBORA LAMKOWSKI CARRION MIRANDA (OAB 234625/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
5. Processo 10047105320238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004710-53.2023.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - J.M.A. - Vistos. Diante da justificativa da parte autora para o não comparecimento aos estudos, remetam-se os autos ao Setor Técnico para designação de nova data para estudo social e psicológico com a requerente e a criança. Informadas ambas as datas, intime-se a parte, pela DPE e por carta, para comparecimento. Juntados AR positivos, remetam-se os autos à fila de processos suspensos com a indicação do mês e ano dos estudos Intime-se. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
6. Processo 10044491220248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004449-12.2024.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR ALMEIDA SILVA - - JHONATAN GONCALVES DE ARAUJO - - DAVI GABRIEL GOMES QUEIROZ - - WILLIAM APARECIDO DE FREITAS MOREIRA - - Gustavo Soares Farias - Vistos. Por ora, mantenho a audiência designada para o dia 02/07/2025 às 14:00hs. Encaminhe-se o link, conforme solicitado à fl. 1201. Por fim, a habilitação da defesa nos autos de nº 1004503-75.2024.8.26.0529, apensada a este feito, já foi deferida nos próprios autos. Cumpra-se com a máxima urgência. Intime-se. - ADV: ALADIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 365662/SP), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP), WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS (OAB 435592/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP)
7. Processo 10018046220195020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001804-62.2019.5.02.0511 RECLAMANTE: RODRIGO FERREIRA CRISPIM RECLAMADO: SIDNEI FRANCISCO BARREIRO JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c52838 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 02 de julho de 2025                                                                    DESPACHO Vistos… Forneça o exequente em trinta dias, a relação dos coproprietários com os respectivos endereços, a fim de propiciar a análise do requerimento sob id. 897fdec, relativamente ao imóvel tombado com a matrícula imobiliária nº 111.252.  ITAPEVI/SP, 02 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO FERREIRA CRISPIM
8. Processo 15201070620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520107-06.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações - DANIELA MAZZO BRANDÃO - Vistos. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 18 de agosto de 2025, às 15H20. Providencie a z secretaria o envio de link de acesso para as partes. Int. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
9. Processo 10077514720248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007751-47.2024.8.26.0271 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - L.A.C. - - A.M.O. - - A.C.S. - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
10. Processo 00050409020248260496
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005040-90.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL RODRIGUES LOPES - Posto isso, CONCEDO ao condenado RAFAEL RODRIGUES LOPES, CPF: 439.740.468-28, MTR: 826513-4, RG: 43233919, RJI: 234903792-73, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)