Egmar Guedes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15137225120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513722-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO BARBOSA LEAL JUNIOR - Vistos. 1. O réu foi citado (fl. 114). 2. Fl. 119: considerando a certidão de fl. 116 e a Resposta à Acusação (fl. 97), recebo o aditamento do rol de testemunhas do Ministério Público e da Defesa para excluir Pedro Barbosa Leal (MP) e incluir a policial Deisiane Gabriele da Silva. Entendo ser desnecessária nova citação, porquanto não houve qualquer modificação fática. 3. Intime-se a Defesa para que se manifeste sobre Pedro Barbosa Leal, devendo fornecer seus dados de qualificação e endereço no prazo de 03 dias para possibilitar sua intimação, caso haja insistência nesta testemunha. Anoto que o silêncio será considerado como desistência. Requisite-se a testemunha para participação virtual (fls. 108/109). Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
2. Processo 15008383620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500838-36.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - LUCIANA LAFAIETE DA SILVA - Intime-se a Defesa da ré Luciana Lafaiete da Silva sobre a certidão negativa fl. 107, testemunha Karina não encontrada. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
3. Processo 10037191420228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003719-14.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Josevaldo Pacheco de Aguiar - - Maria Eleida da Silva Aguiar - Considerando as respostas das pesquisas realizadas e juntadas aos autos, promova a parte autora o recolhimento das custas suficientes à citação postal em todos os endereços localizados (observando-se o valor de 01 cota por endereço e por réu) , indicando pontualmente na petição os endereços novos a serem diligenciados, no prazo de 15 dias. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
4. Processo 10052356420258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005235-64.2025.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.V.L. - Fls. 76 - acolho o parecer do Ministério Público. Expeça-se mandado de constatação a fim de verificar se a requerida se encontra aos cuidados do autor e sob que condições. Sem prejuízo, intime-se o autor a se manifestar quanto a cota ministerial, devendo se o caso, incluir os irmãos no polo passivo caso haja divergência. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
5. Processo 00150939120038260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015093-91.2003.8.26.0068 (068.01.2003.015093) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Vandilson Silva Louzada - Balbuena Industria e Comercio Estrutura Metalica Ltda - - Rogvan Comercio e Servico de Estruturas Metalicas Ltda - - Ermito Balbuena Rojas e outro - De ordemdo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO, ficam as partes cientificadas do extravio dos autos, passando-se à restauração. Para a restauração de autos, deverão as partes, no prazo de quinze dias, oferecer: I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; II - cópia das peças que tenha em seu poder; III - qualquer outro documento que facilite a restauração. Pena de ser reputado o desinteresse das partes, não ratificação da apelação interposta e certificação do trânsito em julgado da sentença, com posterior arquivamento dos autos. No mesmo sentido, devem os peticionários que protocolaram petição após a remessa ao Segundo Grau apresentarem cópias digitalizadas, pena de se presumir extraviaram e o peticionário não possui interesse em reiterar a pretensão. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), EUNICE MOREIRA DA CRUZ MIRANDA (OAB 266110/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), FABIANA APARECIDA PARO CORTEZ (OAB 164343/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
6. Processo 00012760520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001276-05.2025.8.26.0127 (processo principal 1010934-46.2019.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - B.R.A. - J.A. - Diante do pagamento noticiado às fls. 28/36, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
7. Processo 10451807920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045180-79.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Hortência - Juliana de Lima Oliveira e outro - Caixa Econômica Federal e outros - Nos termos de fls. 287, ciência à executada da contraproposta do exequente. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP)
8. Processo 10050996720258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005099-67.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.S. - Fls.43: ciente do quanto certificado pela Serventia. Na esteira do parecer do MPE, que adoto na íntegra, e não havendo comprovação robusta do vulto da empresa ou da renda que o requerido aufere, fica mantida a decisão retro em sua íntegra. Cumpra-se fls. 28/29, com presteza. Intime-se. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
9. Processo 15005311920238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500531-19.2023.8.26.0127 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - JHONATAN PEREIRA LISBOA - Comunicamos V.Exa. que foi indicado, nos termos do convênio OAB/Defensoria, para defender os interesses do(a) denunciando(a) JHONATAN PEREIRA LISBOA, na Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para data 14/08/2025 às 14h00. Solicitamos informar por meio de petição, telefone celular e e-mail válido para o envio do Link, cinco dias antes da audiência. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
10. Processo 15005311920238260127
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500531-19.2023.8.26.0127 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - JHONATAN PEREIRA LISBOA - Comunicamos V.Exa. que foi indicado, nos termos do convênio OAB/Defensoria, para defender os interesses do(a) denunciando(a) JHONATAN PEREIRA LISBOA, na Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para data 14/08/2025 às 14h00. Solicitamos informar por meio de petição, telefone celular e e-mail válido para o envio do Link, cinco dias antes da audiência. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)