Flavia Costa De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10259720220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025972-02.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.H.P.G. - Ordem nº 2025/001022. Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, por estar patrocinado por advogado particular e, em razão da inexistência de remuneração estatal para os conciliadores e mediadores, a ser oportunamente arbitrada em caso de designação de audiência de tentativa de conciliação ou mediação. Cadastre-se. Anote-se observação de aplicação do Protocolo de Gênero. Junte novamente os documentos de fls. 65/70 e 102/108, pois estão incompletos e ilegíveis. Junte o título executivo (acordo, sentença e certidão de trânsito em julgado) que pretende revisar e que homologou, em 2018, o pagamento dos alimentos in natura, conforme informado a fls. 03, pois consta nos autos apenas o título judicial proveniente do processo 1031644-74.2014.8.26.0576, da 1ª Vara da Família e Sucessões Local (fls. 96/101, 123 e 128), que fixou alimentos no importe de R$ 4.000,00 aos filhos. Prazo 15 dias, sob pena de extinção. Após, ao MP. Int. - ADV: FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 216895/SP)
2. Processo 07436998820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743699-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORTHEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, THIAGO HAMILTON DE SOUZA CORDEIRO REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID n. 240671246. Defiro o prazo de 10 dias para o pagamento das custas finais. Após, arquivem-se os autos. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 51300983920248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5130098-39.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO: [Superendividamento] AUTOR: VALERIA DE CASSIA RODRIGUES MEDEIROS SEVERO CPF: 026.402.216-55 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 e outros DESPACHO Ausente dilação probatória, reputo encerrada a fase instrutória. Às partes para alegações finais em 15 dias. Após, volvam os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
4. Processo 50200608120238130480
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CLAUDNEY CESAR DA SILVA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; ITAU UNIBANCO S.A.; MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS LTDA.; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINA FERNANDES CHALA OCTAVIANO, ANDRE NIETO MOYA, ELIANE DOS SANTOS GASETTA, FABIO RIVELLI, FABIOLA STAURENGHI, FELIPE FONTANA MARTINS, JUSSARA RODRIGUES FORNAZA, LUCAS DE MELLO RIBEIRO, LUCAS DUTRA ALVES, MARIA CLARA DE NETO SALES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO PRADO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
5. Processo 51217333020238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5121733-30.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Superendividamento] AUTOR: MARCOS RENATO COUTINHO DOS REIS CPF: 033.861.686-12 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros DESPACHO Vistos. Diante do pedido de Id n° 10443833759, inclua-se o feito em pauta de conciliação no CEJUSC. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
6. Processo 52988596720238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5298859-67.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: CARLA RENATA FERREIRA DE SOUZA CPF: 051.268.036-11 REQUERIDO(A): BANCO SAFRA S.A CPF: 58.160.789/0001-28 REQUERIDO(A): BANCO DAYCOVAL S.A. CPF: 62.232.889/0001-90 REQUERIDO(A): BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 REQUERIDO(A): VEMCARD PARTICIPACOES S.A CPF: 44.100.799/0001-63 REQUERIDO(A): BANCO MASTER S/A CPF: 33.923.798/0001-00 REQUERIDO(A): Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos CPF: 60.779.196/0001-96 REQUERIDO(A): RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A CPF: 05.032.035/0001-26 CERTIDÃO Nos termos do §4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes sobre a designação da audiência de conciliação, para o dia 17/09/2025 às 13h00, a ser realizada de forma virtual (videoconferência), no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE BELO HORIZONTE (CEJUSC-BH). EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA PORTARIA CONJUNTA Nº 963/PR/2020, INTIME-SE AS PARTES DE QUE O CEJUSC IRÁ DISPONIBILIZAR O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL ATÉ TRÊS DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. Belo Horizonte, 2 de julho de 2025. THIAGO SANTANA DO CARMO Assistente de Apoio
7. Processo 10147564420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014756-44.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.R.Z. - D.C.G. - VISTOS. Por ora, considerando a contestação acerca da reconvenção apresentada às fls. 126/131, intime-se a ré-reconvinte, na pessoa de seu procurador, para querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MIRELA VERGÍLIO GÊNOVA (OAB 361225/SP), FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 216895/SP), BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/SP)
8. Processo 00065761120054036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006576-11.2005.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: M. P. F. -. P. REU: N. R. D. S. J., N. F. D. O., M. M. A. N., J. B. A. D. S., J. T. D. L. Advogados do(a) REU: ADRIANO HENRIQUE LUIZON - SP160903, ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS - SP177935, CELSO MATHEUS - SP34838, FATIMA HUSNI ALI CHOUCAIR OLIVEIRA - SP157312, FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA ALMEIDA - SP216895, JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR - SP88228, LUIZ AUGUSTO STESSE - SP159492, LUIZ RAPHAEL ARELLO - SP71768, PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI - SP239471, RODRIGO BARBOSA MATHEUS - SP146234 Advogados do(a) REU: ADRIANO HENRIQUE LUIZON - SP160903, CELSO MATHEUS - SP34838, FATIMA HUSNI ALI CHOUCAIR OLIVEIRA - SP157312, FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA ALMEIDA - SP216895, JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR - SP88228, LUIZ AUGUSTO STESSE - SP159492, LUIZ RAPHAEL ARELLO - SP71768, PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI - SP239471, RODRIGO BARBOSA MATHEUS - SP146234 ASSISTENTE: U. F. TERCEIRO INTERESSADO: M. A. O. G. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO - PR35071-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - SP172900 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDREA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA - SP171029 D E C I S Ã O Vistos em decisão. M. A. O. G., terceiro interessado, formalizou proposta de compra do imóvel matriculado sob o nº 3.462, do CRI de Lins/SP, e penhorado nestes autos no id 111340471 (id 364034362). Com vistas, a U. F. concordou com a venda direta (id 367269814) e o Ministério Público Federal não se opôs à adjudicação (id 368117548). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Tendo em vista a manifestação da União e concordância com a contraproposta de venda direta do imóvel matriculado sob o nº 3.462, do CRI de Lins/SP, homologo o acordo firmado no id 364034362, ficando entabulado o pagamento da quantia de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo este o valor de avaliação, por meio de 100 (cem) parcelas mensais e sucessivas, com indexador da SELIC prevista no art. 13 da Lei 10.522/2002, bem como a constituição de hipoteca para garantir que a transferência da propriedade somente se efetive após o adimplemento integral, bem como com as condicionantes já colocadas por este juízo em sua decisão de ID 315817694. Com o efetivo cumprimento do acordo entabulado, junte-se nos autos os efetivos comprovantes para eventual extinção do feito. Tendo em vista o prazo de 100 meses para pagamento, suspenda-se o feito enquanto durar o parcelamento. Anote-se. No mais, comunique-se o cancelamento do leilão, que seria realizado pela 334ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, no dia 15/10/2025, às 11 h. Intime-se, com urgência, para início do acordo entabulado. PRESIDENTE PRUDENTE, 02 de julho de 2025.
9. Processo 00009091220138260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000909-12.2013.8.26.0576 (apensado ao processo 1008853-09.2017.8.26.0576) (057.62.0130.000909) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto Bizagio - Luis Claudio Bizagio e outro - José Zanin Júnior - - Emilio Ribeiro Lima Gonçalves - - Antenogenes Jose Silva de Paula - Fls. 3514/3531 (extratos): vista à viúva, inventariante e herdeiros para requererem o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 216895/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP), ANTENOGENES JOSE SILVA DE PAULA (OAB 342661/SP), THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO (OAB 432876/SP), JOSE ZANIN JUNIOR (OAB 448264/SP)
10. Processo 50012988620248130672
    Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5001298-86.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) VIANEY GUIMARAES DE SOUZA ARAUJO CPF: 042.990.426-62 BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 e outros Vista às partes para que se manifestem, em 05 dias, quanto às provas que, porventura, desejem produzir, justificando cada uma delas quanto à necessidade e adequação, sob pena de indeferimento. JESSICA VITORIA SILVA SILVERIO Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.