Antonio Luiz Capellaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00229786820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Luiz Capellaro (OAB 216974/SP), Luiz Gustavo Biscalchini (OAB 489573/SP) Processo 0022978-68.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zulene Aparecida da Silva - Reqte/Contrapos: Antonio Luiz Capellaro, Antonio Luiz Capellaro, Antonio Luiz Capellaro - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte. Int. Ribeirão Preto, 21 de maio de 2025.
3. Processo 00229786820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Luiz Capellaro (OAB 216974/SP), Luiz Gustavo Biscalchini (OAB 489573/SP) Processo 0022978-68.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zulene Aparecida da Silva - Reqte/Contrapos: Antonio Luiz Capellaro, Antonio Luiz Capellaro, Antonio Luiz Capellaro - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte. Int. Ribeirão Preto, 21 de maio de 2025.
4. Processo 01014366020248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101436-60.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0035667-36.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01116483 AGTE: R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA OAB/RJ-123116 AGDO: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA (DOM OFFICES) ADVOGADO: RODRIGO VIEIRA DE FREITAS OAB/RJ-101335 ADVOGADO: MARCELLE LOUISE MIDOSI DE FREITAS OAB/RJ-216974 AGDO: CLEA MARIA CARDOSO DE SOUZA LIMA ANTUNES ADVOGADO: KARINE DAVID DOS SANTOS OAB/RJ-197137 ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO OAB/RJ-103762 ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO OAB/RJ-173071 ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA OAB/RJ-215055 AGDO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS OAB/SP-386783 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER.DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. AGRAVADA QUE, NOS AUTOS ORIGINÁRIOS, LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, A QUITAÇÃO INTEGRAL DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E ESTÁ SENDO PRIVADA DO USO E GOZO DO SEU BEM. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA MEDIDA, NA FORMA DO ART. 300 DO CPC/2015. ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. DECISÃO NÃO TERATOLÓGICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 59 DO TJRJ. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGOU-SE PREJUDICADO O RECURSO DE AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MAURO PEREIRA MARTINS. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MAURO PEREIRA MARTINS, DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA e DES. MAFALDA LUCCHESE.
5. Processo 00226570220118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Luiz Capellaro (OAB 216974/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 0022657-02.2011.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Itau Unibanco S/A - Reqdo: João Toscano - Manifeste-se a parte embargada sobre as alegação trazidas nos embargos de declaração. Prazo de 5 dias. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se.