Fernanda Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008947520195020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN AP 1000894-75.2019.5.02.0045 AGRAVANTE: ANDERSON ALVES SIMOES E OUTROS (1) AGRAVADO: ROGERIO NASCIMENTO SOUZA E OUTROS (4) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:d80298d), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. Alcides dos Santos Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FORTIN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
3. Processo 00287009420005020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0028700-94.2000.5.02.0069 RECLAMANTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA RECLAMADO: OFICINA MECANICA LIBERDADE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bad581 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. EVELYN TOMAZ SALGADO CHOHAN DESPACHO   Vistos etc., Considerando os termos do artigo 5º do Ato GP/CR nº 2, de 12 de abril de 2024, aguarde-se resposta da ordem de pesquisa patrimonial básica por meio do sistema Argos Poupa Convênios. Decorrido o prazo de 60 dias, no silêncio, solicitem-se informações do cumprimento junto à Central de Mandados. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM JOSE DA SILVA
4. Processo 10008641320175020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000864-13.2017.5.02.0012 RECLAMANTE: SERGIO GOMES CAMARA RECLAMADO: UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a83845 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ABEL TEIXEIRA DIAS DESPACHO   Vistos Com base na planilha Id 8158e9b, transfiram-se ao INSS o saldo do depósito id c9a44a6 (R$ 19.115,17) e o depósito id 8ed8290 (R$ 13.809,49). Ato contínuo, intime-se a reclamada para pagamento do débito remanescente referente as contribuições previdenciárias, que atualizado para 15/07/2025 somam R$ 13.087,35, em 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de execução. Em havendo o pagamento, transfira-se ao INSS. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para extinção da execução.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO GOMES CAMARA
5. Processo 10008641320175020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000864-13.2017.5.02.0012 RECLAMANTE: SERGIO GOMES CAMARA RECLAMADO: UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a83845 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ABEL TEIXEIRA DIAS DESPACHO   Vistos Com base na planilha Id 8158e9b, transfiram-se ao INSS o saldo do depósito id c9a44a6 (R$ 19.115,17) e o depósito id 8ed8290 (R$ 13.809,49). Ato contínuo, intime-se a reclamada para pagamento do débito remanescente referente as contribuições previdenciárias, que atualizado para 15/07/2025 somam R$ 13.087,35, em 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de execução. Em havendo o pagamento, transfira-se ao INSS. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para extinção da execução.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
6. Processo 10021477320195020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002147-73.2019.5.02.0603 RECLAMANTE: ADIMAR ROCHA RODRIGUES RECLAMADO: POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cfafaf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 15 de julho de 2025 DEIVERSON ALVES DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos, etc. Transitada em julgado a sentença proferida, intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 08 dias, apresentar os cálculos que entender devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas (cotas parte empregado e empregador), bem como do imposto de renda. Os cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc).  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADIMAR ROCHA RODRIGUES
7. Processo 10021477320195020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002147-73.2019.5.02.0603 RECLAMANTE: ADIMAR ROCHA RODRIGUES RECLAMADO: POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cfafaf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 15 de julho de 2025 DEIVERSON ALVES DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos, etc. Transitada em julgado a sentença proferida, intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 08 dias, apresentar os cálculos que entender devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas (cotas parte empregado e empregador), bem como do imposto de renda. Os cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc).  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
8. Processo 00010676320145020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001067-63.2014.5.02.0087 RECLAMANTE: LUCAS DE CASTRO RECLAMADO: ASSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19b1860 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo, data abaixo. FABIANA MARIA BELOUBE   DESPACHO   Vistos e examinados os autos. (#id:2f60281): Primeiro, trata-se de pedido de penhora de valores percebidos a título de salário pelo(a) Executado(a) - CRISTIANE REGINA ANTONIO GOMES, formulado pelo Exequente nos presentes autos de execução trabalhista. Nos termos do art. 833, IV, do Código de Processo Civil, é, em regra, impenhorável a remuneração recebida pelo devedor. Contudo, o próprio dispositivo legal admite exceção, ao dispor, em seu §2º, que a impenhorabilidade não se aplica quando se tratar de hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem. No caso dos autos, a dívida exequenda decorre de crédito trabalhista, o qual possui inegável natureza alimentar, com reconhecimento jurisprudencial consolidado, inclusive pelo Tribunal Superior do Trabalho. Assim, é plenamente aplicável a exceção legal à regra da impenhorabilidade. Ademais, conforme entendimento já pacificado na jurisprudência, a penhora de percentual razoável sobre valores salariais não compromete a subsistência do devedor, especialmente quando se observa proporcionalidade e razoabilidade na constrição, com vistas à efetividade da execução e à dignidade do trabalhador credor, que aguarda a satisfação de seu crédito, muitas vezes por longos anos. Ademais, em que pese a manifestação da executada e os documentos juntados, da análise do contracheque constata-se que o rendimento líquido, mesmo com dois descontos judiciais, ultrapassa 6 salários mínimos. Diante do exposto, com base no art. 833, §2º, do CPC, DEFIRO a penhora de até 20% (vinte por cento) dos salários líquidos percebidos pela Executada - CRISTIANE REGINA ANTONIO GOMES, CNPJ 256.543.428-60, até o limite necessário para satisfação integral do crédito exequendo, devendo ser oficiado o empregador para cumprimento da presente determinação. Segundo, oficie-se à SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA CNPJ/CPF: 09.041.213/0001-36 para que retenha 20% (vinte por cento) do valor bruto da remuneração ou de qualquer outro pagamento mensal, sob qualquer título, a ser realizado para CRISTIANE REGINA ANTONIO GOMES, CPF: 256.543.428-60, até o montante de R$ 7.700,00., atualizado até a presente data. Assim confiro força de OFÍCIO ao presente despacho, o qual deverá ser encaminhado diretamente pela parte autora à empresa. Quarto,  os depósitos deverão ser realizados mensalmente, em até 5 (cinco) dias da retenção, em conta do juízo em instituição financeira oficial (art. 840, I do CPC): Banco do Brasil, Agência 5905-6 ou Caixa Econômica Federal, Ag. 3011. Sexto, após, lavre-se Termo de Penhora referente à constrição realizada, até o pagamento integral da execução. Cumpra-se. Intimem-se as partes e a depositária.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE CASTRO