Guilherme Granadeiro Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10010948520225020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO MARQUES CELLI ROT 1001094-85.2022.5.02.0010 RECORRENTE: LARISSA NASCIMENTO DE LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: LARISSA NASCIMENTO DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2ec826 proferida nos autos. ROT 1001094-85.2022.5.02.0010 - 7ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES (SP147494) GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (SP217028) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (SP69835) MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (SP273363) RENATO MUNUERA BELMONTE (SP235666) RODRIGO MARTINI (SP195123) Recorrido:   Advogado(s):   LARISSA NASCIMENTO DE LIMA ALESSANDRA CRISTINA DIAS (MG144802) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (MG116893) MARCOS ROBERTO DIAS (MG87946) RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Decisão interlocutória. Recurso de revista incabível (Súmula 214/TST). A Turma determinou o retorno dos autos à Vara de origem para "reabertura da instrução processual com vistas à oitiva da segunda testemunha da reclamante, devendo ser proferida nova decisão como entender de direito. Prejudicadas, em decorrência, as demais abordagens recursais e recurso da reclamada" (id 766b563). Cuidando-se, pois, de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, mostra-se inviável o seguimento do apelo, a teor do disposto na Súmula 214, do TST e no § 1º, do artigo 893, da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /rlcm SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA NASCIMENTO DE LIMA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
3. Processo 10013542720235020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS ROT 1001354-27.2023.5.02.0464 RECORRENTE: MARCOS MACIEL DE ANDRADE E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS MACIEL DE ANDRADE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fc3559 proferida nos autos. ROT 1001354-27.2023.5.02.0464 - 15ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (SP217028) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (SP69835) KAREN DRUCKER (SP212179) MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (SP273363) RENATO MUNUERA BELMONTE (SP235666) RODRIGO MARTINI (SP195123) Recorrido:   Advogado(s):   MARCOS MACIEL DE ANDRADE FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (SP195284) JOSE PAULO D ANGELO (SP196477)   RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Id. e029394: A reclamada opõe embargos de declaração alegando omissão na decisão de admissibilidade do recurso de revista, sob o fundamento de que não houve análise da matéria referente à violação das Súmulas 378, I e 396, I, ambas do C. TST, no que tange ao tema "DA REINTEGRAÇÃO". A embargante requer o provimento dos embargos para que seja sanada a omissão apontada, com efeito modificativo, a fim de que o recurso de revista interposto seja processado e julgado. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id. e029394) e regular a representação (id. 1bd6bb5), CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Com efeito, a decisão de admissibilidade, ao analisar o tema "DA REINTEGRAÇÃO", foi clara ao fundamentar a denegação do recurso de revista por entender que a decisão regional está em consonância com a diretriz firmada no incidente de recursos repetitivos, de caráter vinculante nº 125 (arts. 896-C da CLT, e 927, III, do CPC). A decisão foi explícita ao analisar a matéria, não havendo que se falar em omissão na análise de possíveis violações às Súmulas 378, I e 396, I ambas do TST ante ao não cabimento de recurso de revista na hipótese, nos termos do art.1º-A da Instrução Normativa nº 40/2016 do C. TST. Se a embargante entende que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, deve valer-se do remédio processual adequado para atacar a decisão denegatória. Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração.     /raob SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS MACIEL DE ANDRADE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
4. Processo 10013542720235020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS ROT 1001354-27.2023.5.02.0464 RECORRENTE: MARCOS MACIEL DE ANDRADE E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS MACIEL DE ANDRADE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fc3559 proferida nos autos. ROT 1001354-27.2023.5.02.0464 - 15ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (SP217028) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (SP69835) KAREN DRUCKER (SP212179) MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (SP273363) RENATO MUNUERA BELMONTE (SP235666) RODRIGO MARTINI (SP195123) Recorrido:   Advogado(s):   MARCOS MACIEL DE ANDRADE FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (SP195284) JOSE PAULO D ANGELO (SP196477)   RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Id. e029394: A reclamada opõe embargos de declaração alegando omissão na decisão de admissibilidade do recurso de revista, sob o fundamento de que não houve análise da matéria referente à violação das Súmulas 378, I e 396, I, ambas do C. TST, no que tange ao tema "DA REINTEGRAÇÃO". A embargante requer o provimento dos embargos para que seja sanada a omissão apontada, com efeito modificativo, a fim de que o recurso de revista interposto seja processado e julgado. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id. e029394) e regular a representação (id. 1bd6bb5), CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Com efeito, a decisão de admissibilidade, ao analisar o tema "DA REINTEGRAÇÃO", foi clara ao fundamentar a denegação do recurso de revista por entender que a decisão regional está em consonância com a diretriz firmada no incidente de recursos repetitivos, de caráter vinculante nº 125 (arts. 896-C da CLT, e 927, III, do CPC). A decisão foi explícita ao analisar a matéria, não havendo que se falar em omissão na análise de possíveis violações às Súmulas 378, I e 396, I ambas do TST ante ao não cabimento de recurso de revista na hipótese, nos termos do art.1º-A da Instrução Normativa nº 40/2016 do C. TST. Se a embargante entende que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, deve valer-se do remédio processual adequado para atacar a decisão denegatória. Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração.     /raob SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS MACIEL DE ANDRADE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
5. Processo 10010948520225020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO MARQUES CELLI ROT 1001094-85.2022.5.02.0010 RECORRENTE: LARISSA NASCIMENTO DE LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: LARISSA NASCIMENTO DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2ec826 proferida nos autos. ROT 1001094-85.2022.5.02.0010 - 7ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES (SP147494) GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (SP217028) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (SP69835) MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (SP273363) RENATO MUNUERA BELMONTE (SP235666) RODRIGO MARTINI (SP195123) Recorrido:   Advogado(s):   LARISSA NASCIMENTO DE LIMA ALESSANDRA CRISTINA DIAS (MG144802) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (MG116893) MARCOS ROBERTO DIAS (MG87946) RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Decisão interlocutória. Recurso de revista incabível (Súmula 214/TST). A Turma determinou o retorno dos autos à Vara de origem para "reabertura da instrução processual com vistas à oitiva da segunda testemunha da reclamante, devendo ser proferida nova decisão como entender de direito. Prejudicadas, em decorrência, as demais abordagens recursais e recurso da reclamada" (id 766b563). Cuidando-se, pois, de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, mostra-se inviável o seguimento do apelo, a teor do disposto na Súmula 214, do TST e no § 1º, do artigo 893, da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /rlcm SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA NASCIMENTO DE LIMA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
6. Processo 10011826120255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001182-61.2025.5.02.0611 REQUERENTE: NORMA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51e007c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 08 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora   DESPACHO   Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes e para melhor convencimento do Juízo, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para o encargo o perito JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, que deverá apresentar o laudo em 30 dias. Intimem-se as partes e o perito. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NORMA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA
7. Processo 10011826120255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001182-61.2025.5.02.0611 REQUERENTE: NORMA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51e007c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 08 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora   DESPACHO   Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes e para melhor convencimento do Juízo, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para o encargo o perito JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, que deverá apresentar o laudo em 30 dias. Intimem-se as partes e o perito. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
8. Processo 10002014320245020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AIAP 1000201-43.2024.5.02.0069 AGRAVANTE: R GUIMARAES CONSTRUTORA EIRELI AGRAVADO: ADAO JOSE DO NASCIMENTO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de instrumento interposto pela executada R GUIMARÃES CONSTRUTORA EIRELI e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Prejudicada a análise do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 09/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.   SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES DESEMBARGADOR RELATOR" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FLAVIO UEDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - R GUIMARAES CONSTRUTORA EIRELI